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Tribunal Regional Eleitoral - SC

Presidência

Direção Geral

PORTARIA P N. 50, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011),

– considerando o disposto no art. 6º da Resolução TRESC n. 8.051/2022; e

– considerando o término do biênio do Juiz Ítalo Augusto Mosimann;

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar público que o Juiz Marcelo Pizolati foi designado para exercer as funções de Juiz Ouvidor, pelo período de um ano, a partir do dia 3 de junho de 2025.

Publicar no Boletim Interno do TRE-SC e no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina – DJESC.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 10 de junho de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI, Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJESC de 13.6.2025, p. 24.

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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