PORTARIA P N. 56, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (TRE-SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução 7.847, de 12.12.2011),

– considerando a necessidade de designação de Juiz para coordenar a Comissão de Gestão da Memória (CGM) do TRE-SC, conforme o disposto na Portaria P 55, de 13.6.2025, que alterou o art. 6º da Portaria P 111, de 30.8.2021; e

– considerando a decisão proferida nos autos do SEI 0004201-45.2025.6.24.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Dr. MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, Juiz substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), categoria Juiz de Direito, como coordenador da Comissão de Gestão da Memória (CGM) do TRE-SC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJESC) e no Boletim Interno (BITRESC), ambos do TRE-SC.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI, Presidente