PORTARIA P N. 85, DE 31 DE JULHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011),

– considerando o disposto no art. 11, caput e § 1º, da Resolução TRE-SC 7.928/2015, com a redação dada pelas Resoluções TRE-SC 8.064, de 14.11.2023 e 8.069, de 30.1.2024;

– considerando a deliberação da Corte na sessão do dia 14.4.2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Esta Portaria designa o Diretor e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina.

Art. 2º Fica designado o Dr. SERGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO, Juiz Efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Categoria Jurista, para exercer o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, a partir de 10 de abril de 2025.

Art. 3º Fica designado o Dr. RUDSON MARCOS, Juiz Substituto do Pleno deste Tribunal, Categoria Juiz de Direito, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, a partir de 14 de abril de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo da publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 31 de julho de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI, Presidente