PORTARIA P N. 96, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011),

– considerando o disposto no art. 6º da Resolução TRESC n. 8.051/2022; e

– considerando o disposto no art. 3º da Portaria TRE-SC/P n. 121, de 23.8.2022;

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar público que a Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI, juíza substituta deste Tribunal foi designada para exercer as funções de Ouvidora da Mulher, pelo período de um ano, a partir do dia 22 de julho de 2025.

Publicar no Boletim Interno do TRE-SC e no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina – DJESC.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 07 de agosto de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI, Presidente