Altera a Portaria P 77, de 2.5.2022, que estabelece a jornada diária de estágio dos estudantes contratados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e os valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte aos estagiários.

Altera a Portaria P 129, de 19.8.2024, que dispõe sobre a Comissão Permanente para a Promoção da Igualdade de Gênero no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Institui a Política de Educação e Cultura em Segurança Cibernética e o Programa Permanente de Conscientização em Segurança Cibernética, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Divulga a lista de veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.