Altera a Portaria P 143, de 5.11.2021, que institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Dispõe sobre as regras e os limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 7 de abril a 6 de maio de 2026, pelos servidores lotados no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, nos termos da Resolução TSE 22.901, de 12/08/2008, e da Portaria TRE-SC/P 109, de 21/09/2020.

Altera a Portaria P 160, de 17.12.2025, que dispõe sobre o inventário geral dos bens móveis integrantes do patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), pertinente ao exercício 2025, e regulamenta os procedimentos para a sua execução.

Altera a Portaria P 94, de 4.8.2025, que designa os representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina no Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Dispõe sobre a observância da paridade de gênero nos contratos de estágio da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Altera a Portaria P 50, de 17.5.2023, que Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Torna pública a designação do Magistrado JEFFERSON ZANINI, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no período de 19 de janeiro a 19 de dezembro de 2026.

Instituir o Comitê Gestor do Programa Receita Social Autorregularização, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), com a finalidade de coordenar, planejar, acompanhar e avaliar a execução das ações necessárias ao cumprimento das obrigações previstas na Portaria RFB nº 632/2025.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do TRE-SC, referente ao período do 3º quadrimestre de 2025.

Altera a Portaria P 77, de 2.5.2022, que estabelece a jornada diária de estágio dos estudantes contratados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e os valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte aos estagiários.

Altera a Portaria P 129, de 19.8.2024, que dispõe sobre a Comissão Permanente para a Promoção da Igualdade de Gênero no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Institui a Política de Educação e Cultura em Segurança Cibernética e o Programa Permanente de Conscientização em Segurança Cibernética, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Divulga a lista de veículos de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.