PORTARIA P N. 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferido pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC 7.847, de 12.12.2011),

– considerando a decisão proferida no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 0002737-83.2025.6.24.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Esta Portaria altera a Portaria P 129, de 19.8.2024, que dispõe sobre a Comissão Permanente para a Promoção da Igualdade de Gênero no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Art. 2º A Portaria P 129/2024 passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 3º A Comissão será composta pela Juíza Substituta do Pleno do Tribunal, LUIZA CESAR PORTELLA, que a presidirá, e pelas servidoras ALINE PAOLA DE GOUVEIA DE GODOY (Secretária), CARLA MARCON PINHEIRO MACHADO, KARINE BORGES DE LIZ e SYLVIA WEIDEMANN, e pelo servidor GUSTAVO HEINZ SCHMIDT WIGGERS”. (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sem prejuízo da sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, em Florianópolis, 19 de janeiro de 2026.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI, Presidente