Provimento CRESC 2008
Provimento CRESC | Ementa/Assunto |
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PROVIMENTO CRESC N. 7, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008. | Dispõe sobre o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor no período de recesso. |
PROVIMENTO CRESC N. 6, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. | Dispõe sobre as rotinas para exercício do poder de polícia no período que antecede ao dia da eleição. |
PROVIMENTO CRESC N. 5, DE 9 DE JUNHO DE 2008. | Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 2º do Provimento n. 2/2007-CRESC. |
PROVIMENTO CRESC N. 4, DE 4 DE JUNHO DE 2008. | Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições 2008. |
PROVIMENTO CRESC N. 3, DE 6 DE MAIO DE 2008. | Disciplina as classes e as siglas dos registros processuais no âmbito das zonas eleitorais. |
PROVIMENTO CRESC N. 2, DE 5 DE MAIO DE 2008. | Determina aos Juízes Eleitorais que encaminhem, no prazo de trinta dias a contar de sua edição, cópias das Portarias que expedirem. |
PROVIMENTO CRESC N. 1, DE 13 DE MARÇO DE 2008. | Dispõe sobre a publicação de atos das Zonas Eleitorais no Diário da Justiça Eleitoral. |