Provimento CRESC 2009
| Provimento CRESC | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO CRESC N. 4, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009. | Dispõe sobre o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor no período de recesso. |
| PROVIMENTO CRESC N. 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009. | Altera o art. 6º do Provimento 3/2008. |
| PROVIMENTO CRESC N. 2, DE 6 DE ABRIL DE 2009. | Determina aos Juízes Eleitorais que encaminhem à Corregedoria, no prazo máximo de dois dias após a expedição, cópias das portarias que emitirem. |
| PROVIMENTO CRESC N. 1, DE 2 DE MARÇO DE 2009. | Dispõe sobre o fornecimento de relação de eleitores a órgãos públicos e aos partidos políticos. |
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