Provimento CRESC 2010

Provimento CRESC Ementa/Assunto
PROVIMENTO CRESC N. 7, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre plantão judiciário nas zonas eleitorais e o funcionamento das centrais de atendimento ao eleitor no período de recesso.

PROVIMENTO CRESC N. 6, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.

Disciplina as cores das capas dos processos e procedimentos a serem utilizadas no âmbito das zonas eleitorais.

PROVIMENTO CRESC N. 5, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico para comunicação de dados relativos à suspensão e restabelecimento de direitos políticos e inelegibilidades.

PROVIMENTO CRESC N. 4, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.

Dispõe sobre a produção, a publicação e o arquivamento de documentos por meio eletrônico, no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral, e sobre a utilização de meios eletrônicos para comunicações e orientações aos cartórios eleitorais.

PROVIMENTO CRESC N. 3, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.

Dispõe sobre as rotinas para exercício do poder de polícia no período que antecede ao dia da eleição.

PROVIMENTO CRESC N. 2, DE 1º DE JUNHO DE 2010.

Dispõe sobre o fornecimento de dados constantes do cadastro eleitoral às autoridades judiciais e ao Ministério Público, por meio do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL.

PROVIMENTO CRESC N. 1, DE 11 DE MAIO DE 2010.

Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições 2010.