Provimento CRESC 2012
| Provimento CRESC | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO CRESC N. 9, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012. | Dispõe sobre plantão judiciário nas zonas eleitorais e o funcionamento das centrais de atendimento ao eleitor no período de recesso. |
| PROVIMENTO CRESC N. 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. | Dispõe sobre os procedimentos correcionais. |
| PROVIMENTO CRESC N. 7, DE 2 DE AGOSTO DE 2012. | Dispõe sobre os procedimentos e publicações relativos aos registros oficiais de filiação partidária, a serem adotados pelos partidos políticos, eleitores filiados e juízos eleitorais, no âmbito desta circunscrição. |
| PROVIMENTO CRESC N. 6, DE 11 DE JULHO DE 2012. | Dispõe sobre o fornecimento de relação de eleitores. |
| PROVIMENTO CRESC N. 5, DE 12 DE JUNHO DE 2012. | Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico para comunicação de dados relativos à suspensão e restabelecimento de direitos políticos e inelegibilidades e o acesso a bancos de dados auxiliares. |
| PROVIMENTO CRESC N. 4, DE 21 DE MAIO DE 2012. | Dispõe sobre o fornecimento de dados constantes do cadastro eleitoral às autoridades judiciais e ao Ministério Público e o Sistema de Informações Eleitorais – SIEL. |
| PROVIMENTO CRESC N. 3, DE 30 DE MAIO DE 2012. | Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições 2012. |
| PROVIMENTO CRESC N. 2, DE 16 DE ABRIL DE 2012. | Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos à rotina de atendimento aos eleitores e ao processamento do Cadastro Eleitoral em face da realização das Eleições de 2012. |
| PROVIMENTO CRESC N. 1, DE 21 DE MARÇO DE 2012. | Dispõe sobre o deferimento coletivo de Requerimentos de Alistamento Eleitoral – RAEs. |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?