Provimento CRESC 2012

Provimento CRESC Ementa/Assunto
PROVIMENTO CRESC N. 9, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre plantão judiciário nas zonas eleitorais e o funcionamento das centrais de atendimento ao eleitor no período de recesso.
PROVIMENTO CRESC N. 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre os procedimentos correcionais.
PROVIMENTO CRESC N. 7, DE 2 DE AGOSTO DE 2012.

Dispõe sobre os procedimentos e publicações relativos aos registros oficiais de filiação partidária, a serem adotados pelos partidos políticos, eleitores filiados e juízos eleitorais, no âmbito desta circunscrição.
PROVIMENTO CRESC N. 6, DE 11 DE JULHO DE 2012.

Dispõe sobre o fornecimento de relação de eleitores.
PROVIMENTO CRESC N. 5, DE 12 DE JUNHO DE 2012.

Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico para comunicação de dados relativos à suspensão e restabelecimento de direitos políticos e inelegibilidades e o acesso a bancos de dados auxiliares.
PROVIMENTO CRESC N. 4, DE 21 DE MAIO DE 2012.

Dispõe sobre o fornecimento de dados constantes do cadastro eleitoral às autoridades judiciais e ao Ministério Público e o Sistema de Informações Eleitorais – SIEL.
PROVIMENTO CRESC N. 3, DE 30 DE MAIO DE 2012.

Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições 2012.
PROVIMENTO CRESC N. 2, DE 16 DE ABRIL DE 2012.

Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos à rotina de atendimento aos eleitores e ao processamento do Cadastro Eleitoral em face da realização das Eleições de 2012.
PROVIMENTO CRESC N. 1, DE 21 DE MARÇO DE 2012.

Dispõe sobre o deferimento coletivo de Requerimentos de Alistamento Eleitoral – RAEs.