Provimento CRESC 2014

Provimento CRESC Ementa/Assunto
PROVIMENTO CRESC N. 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre os procedimentos correcionais no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PROVIMENTO CRESC N. 4, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor nos cartórios eleitorais durante o período de recesso da Justiça Eleitoral (20.12.2014 a 6.1.2015).
PROVIMENTO CRESC N. 3, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre o processamento dos requerimentos de justificativa de ausência às urnas após as eleições – RJE pós-eleição – por meio do sistema informatizado Justifica.
PROVIMENTO CRESC N. 2, DE 26 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições 2014.
PROVIMENTO CRESC N. 1, DE 9 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos à rotina de atendimento aos eleitores e ao processamento do cadastro eleitoral em face da realização das Eleições de 2014.