Provimento CRESC 2014
| Provimento CRESC | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO CRESC N. 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014. | Dispõe sobre os procedimentos correcionais no âmbito do Estado de Santa Catarina. |
| PROVIMENTO CRESC N. 4, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014. | Dispõe sobre o atendimento ao eleitor nos cartórios eleitorais durante o período de recesso da Justiça Eleitoral (20.12.2014 a 6.1.2015). |
| PROVIMENTO CRESC N. 3, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014. | Dispõe sobre o processamento dos requerimentos de justificativa de ausência às urnas após as eleições – RJE pós-eleição – por meio do sistema informatizado Justifica. |
| PROVIMENTO CRESC N. 2, DE 26 DE MAIO DE 2014. | Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições 2014. |
| PROVIMENTO CRESC N. 1, DE 9 DE ABRIL DE 2014. | Dispõe sobre os prazos e procedimentos relativos à rotina de atendimento aos eleitores e ao processamento do cadastro eleitoral em face da realização das Eleições de 2014. |
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