Provimento CRESC 2020

Provimento CRESC Ementa/Assunto
PROVIMENTO CRESC N. 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre as medidas de garantia da celeridade das ações eleitorais referentes às Eleições 2020.

PROVIMENTO CRESC N. 9, DE 9 DE JULHO DE 2020.

Regulamenta o exercício do poder de polícia relativo à fiscalização da propaganda eleitoral e os respectivos procedimentos, no âmbito das Zonas Eleitorais de Santa Catarina, para as Eleições 2020.

PROVIMENTO CRESC N. 8, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a prorrogação, por prazo indeterminado, do Provimento CRESC n. 6/2020, que estabelece a suspensão das exigências de apresentações periódicas, nas situações que define, perante as Zonas Eleitorais de Santa Catarina.

PROVIMENTO CRESC N. 7, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

Revoga o Provimento CRESC n. 2, de 18.2.2020, que dispõe sobre os plantões, rotinas e procedimentos de atendimento aos eleitores no período entre 23 de março e 6 de maio de 2020.

PROVIMENTO CRESC N. 6, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Suspende as exigências de apresentações periódicas de pessoas, nas situações que define, perante as Zonas Eleitorais de Santa Catarina, até 30 de abril de 2020.

PROVIMENTO CRESC N. 5, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Define as situações consideradas emergenciais, para os fins de tratamento pelas unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e de atendimento ao público externo no âmbito das Zonas Eleitorais, durante o período de suspensão do atendimento presencial de que trata a Portaria P n. 47, de 17.3.2020, da Presidência deste Tribunal.

PROVIMENTO CRESC N. 4, DE 29 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre o atendimento emergencial de pré-candidatos às Eleições Municipais 2020 e de eleitores, incluídos os alistandos, e determina os procedimentos de gestão do cadastro eleitoral a serem adotados no âmbito das Zonas Eleitorais de Santa Catarina, durante o período de suspensão do atendimento presencial de que trata a Portaria P n. 46, de 16.3.2020, da Presidência deste Tribunal.

PROVIMENTO CRESC N. 3, DE 29 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a dispensa do recolhimento de multa por ausência às eleições nas operações RAE, realizadas durante o período de suspensão do atendimento presencial de que trata a Portaria P/TRESC n. 46, de 16.3.2020, e para o fim de quitação eleitoral, no mesmo período.

PROVIMENTO CRESC N. 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre os plantões, rotinas e procedimentos de atendimento aos eleitores no período entre 23 de março e 6 de maio de 2020.

PROVIMENTO CRESC N. 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Altera o disposto no § 2º do artigo 2º do Provimento CRESC n. 5, de 4 de dezembro de 2014.