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Resolução 1991

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 6.670, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991.

INSTRUÇÕES PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ZONA ELEITORAL.
Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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