Resolução 2004

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.440, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004.

Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ouro Verde e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.439, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004.

Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Ouro e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.437, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004.

Instruções sobre a arrecadação de recursos para campanhas eleitorais e a sua aplicação, assim como para a prestação de contas da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Mafra.

RESOLUÇÃO N. 7.436, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004.

Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Mafra e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.430, DE 4 DE AGOSTO DE 2004.

Autoriza o desenvolvimento e a implantação de protótipo do processo digital na Justiça Eleitoral de Santa Catarina.