Resolução 2006
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO N. 7.482, DE 26 DE JUNHO DE 2006. | Dispõe sobre a avaliação de desempenho, durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
| RESOLUÇÃO N. 7.468, DE 26 DE ABRIL DE 2006. | Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Abelardo Luz e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N. 7.461, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. | Regulamenta a licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
| RESOLUÇÃO N. 7.460, DE 30 DE JANEIRO DE 2006. | Regulamenta a reavaliação médica periódica dos servidores deste Tribunal aposentados por invalidez e dos inativos e pensionistas acometidos por doença grave especificada em lei, que obtiveram a isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos e sobre os valores percebidos a título de pensão. |
| RESOLUÇÃO N. 7.459, DE 16 DE JANEIRO DE 2006. | Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, as áreas de atividade, as especialidades, os respectivos quantitativos e a lotação dos cargos efetivos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005. |
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