Resolução 2006

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.482, DE 26 DE JUNHO DE 2006.

Dispõe sobre a avaliação de desempenho, durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
RESOLUÇÃO N. 7.468, DE 26 DE ABRIL DE 2006.

Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Abelardo Luz e fixação do respectivo Calendário Eleitoral.
RESOLUÇÃO N. 7.460, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.

Regulamenta a reavaliação médica periódica dos servidores deste Tribunal aposentados por invalidez e dos inativos e pensionistas acometidos por doença grave especificada em lei, que obtiveram a isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos e sobre os valores percebidos a título de pensão.
RESOLUÇÃO N. 7.459, DE 16 DE JANEIRO DE 2006.

Define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, as áreas de atividade, as especialidades, os respectivos quantitativos e a lotação dos cargos efetivos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário criados pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005.