Resolução 2007
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO N. 7.555, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. | Dispõe sobre as publicações de atos deste Tribunal na Imprensa Nacional e no seu Boletim Interno. |
| RESOLUÇÃO N. 7.552, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. | Institui o novo Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina nos termos do art. 4º da Lei n. 11.419, de 19.12.2006. |
| RESOLUÇÃO N. 7.546, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007. | Dispõe sobre a oficialização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) no âmbito das zonas eleitorais e institui a numeração única de protocolo na Justiça Eleitoral de Santa Catarina. |
| RESOLUÇÃO N. 7.535, DE 9 DE ABRIL DE 2007. | Altera o art. 14 da Resolução TRESC n. 7.457, de 5 de dezembro de 2005, que define critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau na Circunscrição de Santa Catarina. |
| RESOLUÇÃO N. 7.530, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007. | Estabelece regime de sobreaviso para os Juízes do Tribunal em face da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Rio Negrinho. |
| RESOLUÇÃO N. 7.529, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007. | Altera a Resolução TRESC n. 7.526/2007, que baixou instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Rio Negrinho e fixou o respectivo Calendário Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N. 7.528, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007. | Instruções sobre a arrecadação de recursos para campanhas eleitorais e a sua aplicação, assim como para a prestação de contas da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rio Negrinho. |
| RESOLUÇÃO N. 7.526, DE 15 DE JANEIRO DE 2007. | Instruções para a realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Rio Negrinho e fixação do respectivo Calendário Eleitoral. |
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