Resolução 2010

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.794, DE 13 DE JULHO DE 2010.

Regulamenta o Sistema de Fluxo de Formulários – BREVE –, destinado à tramitação eletrônica de formulários administrativos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.773, DE 8 DE MARÇO DE 2010.

Instruções sobre a arrecadação de recursos na campanha eleitoral e a sua aplicação, bem como a prestação de contas da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Maracajá e Celso Ramos.

RESOLUÇÃO N. 7.772, DE 8 DE MARÇO DE 2010.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Maracajá e Celso Ramos, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.