Resolução 2013

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.900, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

Aprova a Carta de Serviços do 2º Grau da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.892, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade Ambiental do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, bem como seus objetivos, metas e ações estratégicas.

RESOLUÇÃO N. 7.889, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.

Altera o artigo 22 da Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.878, DE 8 DE ABRIL DE 2013.

Altera o art. 7º da Resolução TRESC n. 7.457, de 5.12.2005, que define critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau na circunscrição de Santa Catarina.