Resolução 2014

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.920, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a ampliação do período de execução do Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral (PEJE), definido na Resolução TSE n. 23.371, de 14.11.2011, bem como de suas metas e ações estratégicas.

RESOLUÇÃO N. 7.919, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.

Altera a Resolução TRESC n. 7.841, de 28.11.2011, que dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais, a distribuição de processos e de outros procedimentos nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.918, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 7º e 8º da Resolução TRESC n. 7.876, de 06.03.2013, que institui o Conselho de Gestão Estratégica e de Integração da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.910, DE 7 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Benedito Novo.

RESOLUÇÃO N. 7.908, DE 25 DE MARÇO DE 2014.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Benedito Novo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.905, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

Altera os arts. 9º e 22 da Resolução TRESC n. 7.801, de 28.07.2010.

RESOLUÇÃO N. 7.904, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

Institui o Mural Eletrônico na Justiça Eleitoral de Santa Catarina como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período eleitoral.