Resolução 2014
Resolução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO N. 7.919, DE 18 DE AGOSTO DE 2014. | Altera a Resolução TRESC n. 7.841, de 28.11.2011, que dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais, a distribuição de processos e de outros procedimentos nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral. |
RESOLUÇÃO N. 7.910, DE 7 DE ABRIL DE 2014. | Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Benedito Novo. |
RESOLUÇÃO N. 7.908, DE 25 DE MARÇO DE 2014. | Estabelece instruções para a realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Benedito Novo, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. |
RESOLUÇÃO N. 7.904, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. | Institui o Mural Eletrônico na Justiça Eleitoral de Santa Catarina como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período eleitoral. |