Resolução 2015

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.936, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera a Resolução TRESC n. 7.928, de 27.5.2015 (Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.935, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para o período de 2016 a 2020 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 7.934, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera a Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.933, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.

Regulamenta a recomposição das 21ª, 93ª e 104ª Zonas Eleitorais, nos Municípios de Lages, Bocaina do Sul, Capão Alto, Correia Pinto, Otacílio Costa, Painel, Palmeira e São José do Cerrito.

RESOLUÇÃO N. 7.932, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera a Resolução TRESC n. 7.883, de 12.06.2013, que regulamenta o Programa de Estágio para Estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.931, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015.

Altera os artigos 4º e 5º da Resolução TRESC n. 7.855, de 07.05.2012, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.930, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015.

Aprova o Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.929, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015.

Dispõe sobre a realização de despesas com o fornecimento de lanches.

RESOLUÇÃO N. 7.928, DE 27 DE MAIO DE 2015.

Aprova o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC).

RESOLUÇÃO N. 7.927, DE 27 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre a reestruturação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.926, DE 27 DE ABRIL DE 2015.

Revoga o art. 3º da Resolução TRESC n. 7.459, de 16.01.2006, norma que define, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, as áreas de atividade, as especialidades, os respectivos quantitativos, e a lotação de cargos efetivos de Analista e Técnico Judiciário criados pela Lei n. 11.202, de 29.11.2005.

RESOLUÇÃO N. 7.925, DE 6 DE ABRIL DE 2015.

Dispõe sobre a alteração da Resolução TRESC n. 7.876, de 06.03.2013, que instituiu o Conselho de Gestão Estratégica e de Integração da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.924, DE 9 DE MARÇO DE 2015.

Altera a Resolução TRESC n. 7.787, de 30.06.2010, que dispõe sobre a indenização de transporte aos oficiais de justiça designados para cumprimento de mandados provenientes da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.923, DE 26 DE JANEIRO DE 2015.

Autoriza a realização de concurso público para o preenchimento do cargo vago de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.