Determina o levantamento de passivos e autoriza o seu respectivo pagamento até o final do exercício, observada a disponibilidade orçamentária e financeira no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Revoga a Resolução TRESC n. 7929, de 5.10.2015, que dispõe sobre a realização de despesas com o fornecimento de lanches.

Autoriza o Presidente do Tribunal a aprovar a designação de Juiz Eleitoral substituto.

Altera o inciso II do art. 60 e o art. 75, ambos da Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

Dispõe sobre os procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais nas Eleições de 2016.

Dispõe sobre a utilização do Mural Eletrônico da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período estabelecido em Calendário Eleitoral.

Denomina a Sala de Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições 2016.

Revoga a Resolução TRESC n. 7.800, de 27.07.2010.

Institui o Portal do Eleitor na internet.

Institui o Portal do Mesário na internet. (Redação dada pela Resolução n. 8.020/2020)

Altera o inciso II do artigo 37 da Resolução TRESC n. 7847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

Prorroga, até o dia 10 de março de 2018, inclusive, o prazo de validade do certame regido pelo Edital do Concurso Público n. 1/2013.