Resolução 2016

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.957, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

Determina o levantamento de passivos e autoriza o seu respectivo pagamento até o final do exercício, observada a disponibilidade orçamentária e financeira no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.954, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.953, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.

Revoga a Resolução TRESC n. 7929, de 5.10.2015, que dispõe sobre a realização de despesas com o fornecimento de lanches.

RESOLUÇÃO N. 7.952, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.

Autoriza o Presidente do Tribunal a aprovar a designação de Juiz Eleitoral substituto.

RESOLUÇÃO N. 7.950, DE 25 DE JULHO DE 2016.

Altera o inciso II do art. 60 e o art. 75, ambos da Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.949, DE 18 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre os procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais nas Eleições de 2016.

RESOLUÇÃO N. 7.948, DE 4 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre a utilização do Mural Eletrônico da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período estabelecido em Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.947, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Denomina a Sala de Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.946, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições 2016.

RESOLUÇÃO N. 7.945, DE 6 DE JUNHO DE 2016.

Revoga a Resolução TRESC n. 7.800, de 27.07.2010.

RESOLUÇÃO N. 7.944, DE 9 DE MAIO DE 2016.

Institui o Portal do Eleitor na internet.

Institui o Portal do Mesário na internet. (Redação dada pela Resolução n. 8.020/2020)

RESOLUÇÃO N. 7.941, DE 18 DE ABRIL DE 2016.

Altera o inciso II do artigo 37 da Resolução TRESC n. 7847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.938, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.

Prorroga, até o dia 10 de março de 2018, inclusive, o prazo de validade do certame regido pelo Edital do Concurso Público n. 1/2013.