Resolução 2016

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.957, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

Determina o levantamento de passivos e autoriza o seu respectivo pagamento até o final do exercício, observada a disponibilidade orçamentária e financeira no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
RESOLUÇÃO N. 7.954, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
RESOLUÇÃO N. 7.952, DE 8 DE AGOSTO DE 2016.

Autoriza o Presidente do Tribunal a aprovar a designação de Juiz Eleitoral substituto.
RESOLUÇÃO N. 7.950, DE 25 DE JULHO DE 2016.

Altera o inciso II do art. 60 e o art. 75, ambos da Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).
RESOLUÇÃO N. 7.948, DE 4 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre a utilização do Mural Eletrônico da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período estabelecido em Calendário Eleitoral.
RESOLUÇÃO N. 7.947, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

Denomina a Sala de Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
RESOLUÇÃO N. 7.944, DE 9 DE MAIO DE 2016.

Institui o Portal do Eleitor na internet.

Institui o Portal do Mesário na internet. (Redação dada pela Resolução n. 8.020/2020)
RESOLUÇÃO N. 7.941, DE 18 DE ABRIL DE 2016.

Altera o inciso II do artigo 37 da Resolução TRESC n. 7847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).