Resolução 2016
Resolução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO N. 7.957, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016. | Determina o levantamento de passivos e autoriza o seu respectivo pagamento até o final do exercício, observada a disponibilidade orçamentária e financeira no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
RESOLUÇÃO N. 7.954, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. | Dispõe sobre o regime de sobreaviso dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
RESOLUÇÃO N. 7.953, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Revoga a Resolução TRESC n. 7929, de 5.10.2015, que dispõe sobre a realização de despesas com o fornecimento de lanches. |
RESOLUÇÃO N. 7.952, DE 8 DE AGOSTO DE 2016. | Autoriza o Presidente do Tribunal a aprovar a designação de Juiz Eleitoral substituto. |
RESOLUÇÃO N. 7.950, DE 25 DE JULHO DE 2016. | Altera o inciso II do art. 60 e o art. 75, ambos da Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina). |
RESOLUÇÃO N. 7.949, DE 18 DE JULHO DE 2016. | Dispõe sobre os procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais nas Eleições de 2016. |
RESOLUÇÃO N. 7.948, DE 4 DE JULHO DE 2016. | Dispõe sobre a utilização do Mural Eletrônico da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período estabelecido em Calendário Eleitoral. |
RESOLUÇÃO N. 7.947, DE 27 DE JUNHO DE 2016. | Denomina a Sala de Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
RESOLUÇÃO N. 7.946, DE 6 DE JUNHO DE 2016. | Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidatos nas Eleições 2016. |
RESOLUÇÃO N. 7.945, DE 6 DE JUNHO DE 2016. | Revoga a Resolução TRESC n. 7.800, de 27.07.2010. |
RESOLUÇÃO N. 7.944, DE 9 DE MAIO DE 2016. |
Institui o Portal do Eleitor na internet. Institui o Portal do Mesário na internet. (Redação dada pela Resolução n. 8.020/2020) |
RESOLUÇÃO N. 7.941, DE 18 DE ABRIL DE 2016. | Altera o inciso II do artigo 37 da Resolução TRESC n. 7847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina). |
RESOLUÇÃO N. 7.938, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. | Prorroga, até o dia 10 de março de 2018, inclusive, o prazo de validade do certame regido pelo Edital do Concurso Público n. 1/2013. |