Resolução 2017

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.973, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera o Anexo da Resolução TRESC n. 7.971, de 23.08.2017, que regulamenta a recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.972, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

Autoriza a realização de concurso público para o preenchimento do cargo vago de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Medicina, e para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado – Especialidade Contabilidade e de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.971, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

Regulamenta a recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.970, DE 10 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre as metas do cadastramento biométrico de eleitores para as Eleições de 2018 no Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.969, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Abelardo Luz (71ª Zona Eleitoral - Abelardo Luz).

RESOLUÇÃO N. 7.968, DE 5 DE JUNHO DE 2017.

Estabelece instruções para a realização da nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Abelardo Luz (71ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.967, DE 15 DE MAIO DE 2017.

Regulamenta a recomposição das 12ª, 13ª e 100ª Zonas Eleitorais e o remanejamento da 101ª Zona Eleitoral, sediadas na Capital do Estado de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.966, DE 8 DE MAIO DE 2017.

Estabelece as atribuições e competências administrativas e jurisdicionais da Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.964, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

Disciplina o Programa de Gestão Documental na Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.963, DE 4 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como o sistema eletrônico de constituição e tramitação de processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

RESOLUÇÃO N. 7.962, DE 7 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.961, DE 7 DE MARÇO DE 2017.

Altera o artigo 19 da Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.960, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Bom Jardim da Serra (28ª Zona Eleitoral/São Joaquim).

RESOLUÇÃO N. 7.959, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Sangão (33ª Zona Eleitoral/Tubarão).

RESOLUÇÃO N. 7.958, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Bom Jardim da Serra (28ª Zona Eleitoral) e de Sangão (33ª Zona Eleitoral) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.