Resolução 2018

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 7.992, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera a Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

RESOLUÇÃO N. 7.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a ampliação do período de execução do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, definido na Resolução TRESC n. 7.935, de 16.12.2015.

RESOLUÇÃO N. 7.989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

Regulamenta os Capítulos III, IV e VI da Lei n. 13.460, de 26.6.2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal, e dispõe sobre a Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.988, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor de Santa Catarina.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor de Santa Catarina e sobre o atendimento a eleitores fora de sua circunscrição eleitoral. (Redação dada pela Resolução n. 8.005/2019)

RESOLUÇÃO N. 7.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.

Revoga a Resolução n. 7.948, de 04.07.2016, que dispõe sobre o uso do Mural Eletrônico na Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período estabelecido em Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.984, DE 24 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Vidal Ramos (39ª Zona Eleitoral/Ituporanga).

RESOLUÇÃO N. 7.983, DE 24 DE JULHO DE 2018.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Vidal Ramos (39ª Zona Eleitoral/Ituporanga) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 7.982, DE 17 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre os procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais.

RESOLUÇÃO N. 7.978, DE 15 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre a criação do Programa Mesário Universitário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 7.975, DE 4 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre o Sistema de Governança da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e institui o Conselho de Governança Corporativa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

RESOLUÇÃO N. 7.974, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Dispõe sobre a designação dos juízos eleitorais responsáveis pelo exercício do poder de polícia e demais atos relativos à propaganda nas Eleições 2018.