Resolução 2023

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 8.068, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 8.067, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre os valores devidos a título de honorários de advocacia dativa no âmbito da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 8.066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 8.065, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a destinação de uma função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e de uma de Assistente I (FC-1), oriundas do processo de recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado, para a nova Zona Eleitoral de Palhoça (107ª ZE).

RESOLUÇÃO N. 8.064, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Altera o art. 6º da Resolução TRESC n. 7.927, de 27.5.2015, e o art. 11 da Resolução TRESC n. 7.928, de 27.5.2015, que dispõem, respectivamente, sobre a reestruturação e o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC).

RESOLUÇÃO N. 8.063, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.

Regulamenta a instalação da 107ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, no município de Palhoça e a recomposição da 24ª Zona Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 8.062, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a destinação de uma função comissionada de Assistente IV (FC-4) das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado para a Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos da Direção-Geral.

RESOLUÇÃO N. 8.061, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Dispõe sobre os atos preparatórios ao apoio da Justiça Eleitoral, incluindo o empréstimo de urnas eletrônicas e de lona, para as eleições dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado de Santa Catarina, que se realizará em 1º de outubro de 2023.

RESOLUÇÃO N. 8.060, DE 27 DE JUNHO DE 2023.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Brusque (5ª e 86ª Zonas Eleitorais) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 8.059, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Altera a Resolução TRE-SC n. 7.897, de 2.12.2013, que dispõe sobre o controle da disciplina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

RESOLUÇÃO N. 8.058, DE 25 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre a competência dos juízos eleitorais nos municípios sob jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 8.057, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos, candidatos e candidatas, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Xavantina (61ª Zona Eleitoral – Seara).

RESOLUÇÃO N. 8.056, DE 7 DE MARÇO DE 2023.

Estabelece instruções para a realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Xavantina (61ª Zona Eleitoral/Seara) e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.