Resolução 2024
Resolução | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO N. 8.072, DE 7 DE MARÇO DE 2024. | Dispõe sobre a destinação de quatro funções comissionadas de nível FC-1, para a Secretaria de Tecnologia da Informação, resultantes do rezoneamento implementado nas unidades de primeiro grau (Resolução TRE-SC n. 7.971/2017). |
RESOLUÇÃO N. 8.071, DE 7 DE MARÇO DE 2024. | Aprova o Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. |
RESOLUÇÃO N. 8.070, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | Altera a Resolução n. 8.017, de 21.7.2020, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e designa a Unidade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), alterada pela Resolução n. 8.049, de 27.6.2022. |
RESOLUÇÃO N. 8.069, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. | Altera o art. 11 da Resolução TRE-SC n. 7.928, de 27.5.2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina. |