Portarias P/TRESC

157/2018: Instalação do Comitê de Segurança das Eleições, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.

141/2021: Aprova as diretrizes estratégicas para as Eleições Gerais 2022.

163/2021: Designa, a partir de 1º.7.2022, Juízes substitutos para atuarem como Juízes Auxiliares.

105/2022: Plantão judiciário na Secretaria, no período de 22.7 a 15.8.2022.

109/2022: Nomeia as juntas eleitorais.

116/2022: Pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores.

122/2022: Constitui a Comissão Apuradora das Eleições de 2022.

123/2022: Regras e limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 20.7 a 19.12.2022.

124/2022: Designa os representantes do Comitê de Segurança das Eleições 2022.

126/2022: Designa os Operadores de Totalização para desempenharem, nos períodos de 29.9 a 2.10 (1º turno) e, em havendo segundo turno, de 28 a 30.10.2022, as atividades técnico-operacionais na Central de Transmissão – Eleições 2022 das Zonas Eleitorais.

128/2022: Designa a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.

134/2022: Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

143/2022: Torna pública a indicação de seções eleitorais para a realização do Projeto Piloto com Biometria, pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.

152/2022: Designa Magistrados para no pleito do dia 2.10.2022, e em eventual segundo turno em 30.10.2022, exercerem as funções de Juiz Auxiliar Voluntário nas respectivas Zonas Eleitorais, sem ônus para o TRE-SC.

157/2022: Torna público que, no dia 1º.11.2022, haverá expediente judicial no horário das 12 às 19h, para a recepção das prestações de contas das campanhas eleitorais, referentes ao 1º turno.

159/2022: Define o valor do benefício-alimentação aos mesários e colaboradores convocados para os dias 29 e 30.11.2022 (final de semana do 2º turno).