Portarias TRESC - Presidência

191/2016: Fornecimento de alimentação aos servidores do TRESC durante o período eleitoral.

16/2018: Designação dos Juízes Auxiliares.

84/2018: Instituição do Comitê Consultivo da Internet para estudo das medidas necessárias à prevenção da divulgação de notícias falsas (fake news), e sua apuração preliminar.

138/2018: Designação dos juízos responsáveis pelo recebimento e análise das prestações de contas dos partidos políticos municipais.

139/2018: Convocação de colaboradores pela Justiça Eleitoral Catarinense para as eleições e pagamento da respectiva indenização de transporte.

157/2018: Instalação do Comitê de Segurança das Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.

158/2018: Regulamenta o § 1º do art. 2º da Resolução TRESC n. 7.987/2018.

163/2018: Designação de Juiz Auxiliar.

165/2018: Concessão, distribuição e comprovação do benefício alimentação concedido aos colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral catarinense.

192/2018: Constitui e designa o Grupo de Apoio ao Comitê Consultivo da Internet, para monitorar e dar pronta resposta às divulgações de notícias falsas (fake news) no segundo turno, e estabelece atribuições ao Coordenador do Comitê.

193/2018: Alteração da Portaria P n. 192/2018.

205/2018: Regulamenta o termo final do expediente judicial aos sábados, domingos e feriados e o uso do mural eletrônico. Altera a Portaria P n. 158/2018.