Índice Temático
Compêndio, organizado em verbetes, das normas administrativas vigentes editadas pelo TRESC, consolidadas por normas alteradoras posteriores, quando existentes.
Os verbetes encontram-se agrupados pela letra inicial, em ordem alfabética.
Navegue pelas letras iniciais abaixo para pesquisar as normas administrativas relacionadas a cada um dos cerca de duzentos verbetes cadastrados.
Sugestões ou dúvidas podem ser enviadas à Seção de Legislação, Jurisprudência e Biblioteca da Coordenadoria de Gestão da Informação, responsável pelo conteúdo, pelo e-mail cgi-sljb@tre-sc.jus.br.