- Ação Institucional
- Acessibilidade
- Acesso à Informação
- Acesso ao Local de Trabalho
- Acidente em Serviço
- Advocacia Dativa
- Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu
- Agenda Ambiental
- Agente da Polícia Judicial
- Agente de Segurança
- Alienação
- Alimentação
- Aposentadoria
- Aquisição
- Arma
- Arquivo
- Assédio
- Assinatura Eletrônica
- Assistência à Saúde
- Atendimento ao Eleitor
- Atividade Externa
- Atribuições
- Audiência
- Auditoria
- Automóvel
- Auxílio-Bolsa de Estudos
- Auxílio-Funeral
- Auxílio-Transporte
- Avaliação de Desempenho
- Avião
Ver Evento.
Resolução n. 8.079/2024: Consolida o programa “Qualifica: Mandato de Excelência” como ação institucional permanente do TRE-SC e define regras para o seu funcionamento.
Resolução n. 8.051/2022: Regimento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (ORESC).
Resolução n. 8.017/2020: Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD).
Portaria P n. 19/2025: Disciplina a publicação de conteúdos nos menus “Institucional” e “Transparência e prestação de contas” do sítio eletrônico do TRE-SC.
Portaria P n. 11/2025: Designa o titular da Direção-Geral como autoridade responsável pelas atribuições previstas no art. 40 da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011).
Portaria P n. 121/2022: Institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito da ORESC, canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo as que envolvam direitos políticos e questões eleitorais.
Portaria P n. 114/2022: Classificação da informação quanto ao grau de confidencialidade.
Portaria P n. 294/2012: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Portaria P n. 142/2024: Institui a carteira de identidade funcional para servidor.
Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.
Portaria P n. 28/2015: Controle da jornada de trabalho dos servidores por meio de sistema eletrônico integrado com identificação biométrica.
Portaria DG n. 126/2025: Institui Grupo de Trabalho para estabelecer e formalizar as competências, as responsabilidades e os ritos no âmbito do plano de monitoramento por vídeo, incluindo o controle de acesso e permanência, visando garantir a segurança e a integridade das pessoas e instalações na Sede e nos Anexos do TRE-SC.
Ordem de Serviço DG n. 3/2014: Procedimentos para retenção e guarda de arma de qualquer natureza ou objeto que represente ameaça à segurança e à integridade física de terceiros ou das instalações, portados pelas pessoas que ingressam nos edifícios sede e anexos deste Tribunal.
Portaria P n. 294/2013: Concessão de licença por acidente em serviço.
Portaria DG n. 191/2019: Composição da Comissão responsável por conduzir o procedimento administrativo destinado a apurar o nexo de causalidade entre o trabalho exercido e o acidente sofrido pelos servidores.
Ver Defensor Dativo (da Lei n. 8.112/1990).
Resolução n. 8.067/2023: Valores devidos a título de honorários de advocacia dativa.
Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu
Portaria P n. 335/2017: Disciplina o afastamento dos servidores para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em Instituição de ensino superior no País ou no exterior.
Ver Sustentabilidade Ambiental.
Portaria P n. 109/2024: Altera a denominação de cargos ocupados do quadro de pessoal.
Portaria P n. 23/2023: Plano Estratégico de Aquisições de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) de Uso Restrito e Não Restrito.
Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.
Portaria P n. 165/2012: Transformação da especialidade Segurança do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, para sem especialidade.
Portaria P n. 163/2011: Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.
Ver Agente da Polícia Judicial.
Ver Bens.
Portaria P n. 212/2017: Fornecimento de alimentação aos servidores durante a adoção do regime de serviço extraordinário.
Portaria P n. 192/2016: Fornecimento de lanche, em caráter eventual.
Portaria DG n. 25/2025: Define o valor per capita destinado à alimentação de servidores nos períodos autorizados para a adoção do regime de serviço extraordinário no exercício de 2025.
Ver Reavaliação Médica Periódica.
Ver Contratação.
Portaria P n. 23/2023: Plano Estratégico de Aquisições de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) de Uso Restrito e Não Restrito.
Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.
Ordem de Serviço DG n. 3/2014: Procedimentos para retenção e guarda de arma de qualquer natureza ou objeto que represente ameaça à segurança e à integridade física de terceiros ou das instalações, portados pelas pessoas que ingressam nos edifícios sede e anexos deste Tribunal.
Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.
Resolução n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.
Portaria P n. 6/2025: Estabelece as diretrizes para a gestão da videoteca.
Portaria P n. 5/2025: Recolhimento de documentos permanentes ao Arquivo Central durante o ano de 2025.
Portaria P n. 87/2022: Institui o quadro de arranjo do fundo arquivístico do TRE-SC.
Portaria P n. 111/2021: Política de Gestão da Memória (PGM).
Portaria P n. 50/2020: Funcionamento do Arquivo Central.
Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.
Portaria P n. 99/2013: Transformação do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia.
Portaria P n. 89/2024: Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição.
Portaria DG n. 364/2024: Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para apresentação de proposta para atendimento às determinações e observações constantes da Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política contra Assédio e Discriminação no Poder Judiciário.
Portaria DG n. 195/2024: Designa os membros das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição.
Resolução n. 8.032/2021: Institui a assinatura eletrônica.
Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.
Portaria P n. 147/2012: Assinatura digital nas atas das sessões plenárias.
Ver Saúde.
Ver Central de Atendimento ao Eleitor (CAE).
Portaria DG n. 256/2019: Concessão de indenização de transporte aos servidores na realização de atividades externas.
Ver Competências.
Portaria P n. 172/2024: Suspensão dos prazos processuais, publicação de atos judiciais e realização de audiências e sessões no período de 20.12.2024 a 20.1.2025; funcionamento da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período de recesso forense, de 20.12.2024 a 6.1.2025.
Resolução n. 7.265/2001: Normas de auditoria aplicáveis ao TRESC.
Portaria P n. 120/2014: Processos de trabalho da Coordenadoria de Controle Interno, referentes a elaboração, aprovação e divulgação do Plano Plurianual de Auditoria e do Plano Anual de Auditoria e a atividades de auditoria, de inspeção administrativa e de fiscalização.
Ver Veículo Automotor.
Resolução n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.
Portaria P n. 75/2017: Estabelece parâmetros para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos em cursos de pós-graduação de interesse da Justiça Eleitoral.
Portaria P n. 275/2006: Concessão do auxílio-funeral à pessoa da família ou a terceiro que tenha custeado o funeral de servidor, falecido na atividade ou aposentado.
Portaria P n. 77/2022: Estabelece a jornada diária de estágio dos(as) estudantes contratados(as) pelo TRE-SC e os valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte aos(às) estagiários(as).
Resolução n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.
Portaria DG n. 148/2021: Gastos com bagagem em viagem a serviço.
Portaria DG n. 145/2021: Concessão de diárias, passagens e meios de transporte.
Ouvidoria
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