Acessibilidade

Ver Pessoa com Deficiência.

Acesso à Informação

Resolução n. 8.051/2022: Regimento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (ORESC).

Resolução n. 8.017/2020: Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD).

Portaria P n. 132/2022: Define a Seção de Protocolo como a unidade que coordenará as atividades administrativas da ORESC.

Portaria P n. 121/2022: Institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito da ORESC, canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo as que envolvam direitos políticos e questões eleitorais.

Portaria P n. 114/2022: Classificação da informação quanto ao grau de confidencialidade.

Portaria P n. 64/2020: Coordenação dos trabalhos de publicação de conteúdos no Portal da Transparência na internet e definição das unidades responsáveis pelos itens publicados.

Portaria P n. 294/2012: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Portaria P n. 311/2011: Designa o servidor responsável pelo exercício das atribuições previstas nos incisos I a IV do art. 40 da Lei n. 12.527/2011.

Acesso ao Local de Trabalho

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Portaria P n. 28/2015: Controle da jornada de trabalho dos servidores por meio de sistema eletrônico integrado com identificação biométrica.

Ordem de Serviço DG n. 3/2014: Procedimentos para retenção e guarda de arma de qualquer natureza ou objeto que represente ameaça à segurança e à integridade física de terceiros ou das instalações, portados pelas pessoas que ingressam nos edifícios sede e anexos deste Tribunal.

Acidente em Serviço

Portaria P n. 294/2013: Concessão de licença por acidente em serviço.

Portaria DG n. 191/2019: Composição da Comissão responsável por conduzir o procedimento administrativo destinado a apurar o nexo de causalidade entre o trabalho exercido e o acidente sofrido pelos servidores.

Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu

Portaria P n. 335/2017: Disciplina o afastamento dos servidores para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em Instituição de ensino superior no País ou no exterior.

Agenda Ambiental

Ver Sustentabilidade Ambiental.

Agente de Segurança

Portaria P n. 165/2012: Transformação da especialidade Segurança do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, para sem especialidade.

Portaria P n. 163/2011: Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.

Alienação

Ver Bens.

Alimentação

Portaria P n. 212/2017: Fornecimento de alimentação aos servidores durante a adoção do regime de serviço extraordinário.

Portaria P n. 192/2016: Fornecimento de lanche, em caráter eventual.

Portaria DG n. 41/2023: Define o valor per capita destinado à alimentação de servidores durante o período eleitoral referente a novas eleições municipais que venham a ocorrer no exercício de 2023.

Aposentadoria

Ver Reavaliação Médica Periódica.

Aquisição

Ver Contratação.

Arma

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Ordem de Serviço DG n. 3/2014: Procedimentos para retenção e guarda de arma de qualquer natureza ou objeto que represente ameaça à segurança e à integridade física de terceiros ou das instalações, portados pelas pessoas que ingressam nos edifícios sede e anexos deste Tribunal.

Arquivo

Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.

Resolução n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Portaria P n. 13/2023: Recolhimento de documentos permanentes ao Arquivo Central durante o ano de 2023.

Portaria P n. 87/2022: Institui o quadro de arranjo do fundo arquivístico do TRE-SC.

Portaria P n. 111/2021: Política de Gestão da Memória (PGM).

Portaria P n. 42/2021: Uso do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) como Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc).

Portaria P n. 50/2020: Funcionamento do Arquivo Central.

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Portaria P n. 99/2013: Transformação do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia.

Assédio

Portaria P n. 53/2021: Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Assinatura Eletrônica

Resolução n. 8.032/2021: Institui a assinatura eletrônica.

Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.

Portaria P n. 147/2012: Assinatura digital nas atas das sessões plenárias.

Assistência à Saúde

Ver Saúde.

Atendimento ao Eleitor

Ver Central de Atendimento ao Eleitor (CAE).

Atividade Externa

Portaria DG n. 256/2019: Concessão de indenização de transporte aos servidores na realização de atividades externas.

Atribuições

Ver Competências.

Auditoria

Resolução n. 7.265/2001: Normas de auditoria aplicáveis ao TRESC.

Portaria P n. 120/2014: Processos de trabalho da Coordenadoria de Controle Interno, referentes a elaboração, aprovação e divulgação do Plano Plurianual de Auditoria e do Plano Anual de Auditoria e a atividades de auditoria, de inspeção administrativa e de fiscalização.

Automóvel

Ver Veículo Automotor.

Auxílio-Bolsa de Estudos

Resolução n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.

Portaria P n. 75/2017: Estabelece parâmetros para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos em cursos de pós-graduação de interesse da Justiça Eleitoral.

Auxílio-Funeral

Portaria P n. 275/2006: Concessão do auxílio-funeral à pessoa da família ou a terceiro que tenha custeado o funeral de servidor, falecido na atividade ou aposentado.

Auxílio-Transporte

Portaria P n. 77/2022: Estabelece a jornada diária de estágio dos(as) estudantes contratados(as) pelo TRE-SC e os valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte aos(às) estagiários(as).

Avaliação de Desempenho

Resolução n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

Avião

Portaria DG n. 148/2021: Gastos com bagagem em viagem a serviço.

Portaria DG n. 145/2021: Concessão de diárias, passagens e meios de transporte.