Acesso à Informação

Resolução n. 8.017/2020: Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD).

Portaria P n. 64/2020: Coordenação dos trabalhos de publicação de conteúdos no Portal da Transparência na internet e definição das unidades responsáveis pelos itens publicados.

Portaria P n. 294/2012: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Portaria P n. 311/2011: Designa o servidor responsável pelo exercício das atribuições previstas nos incisos I a IV do art. 40 da Lei n. 12.527/2011.

Ordem de Serviço ORESC n. 1/2015: Funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (ORESC) e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

 

Acesso ao Local de Trabalho

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Portaria P n. 28/2015: Controle da jornada de trabalho dos servidores por meio de sistema eletrônico integrado com identificação biométrica.

Ordem de Serviço DG n. 3/2014: Procedimentos para retenção e guarda de arma de qualquer natureza ou objeto que represente ameaça à segurança e à integridade física de terceiros ou das instalações, portados pelas pessoas que ingressam nos edifícios sede e anexos deste Tribunal.

 

Acidente em Serviço

Portaria P n. 294/2013: Concessão de licença por acidente em serviço.

Portaria DG n. 191/2019: Composição da Comissão responsável por conduzir o procedimento administrativo destinado a apurar o nexo de causalidade entre o trabalho exercido e o acidente sofrido pelos servidores.

 

Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu

Portaria P n. 335/2017: Disciplina o afastamento dos servidores para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em Instituição de ensino superior no País ou no exterior.

 

Agenda Ambiental

Ver Sustentabilidade Ambiental.

 

Agente de Segurança

Portaria P n. 165/2012: Transformação da especialidade Segurança do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, para sem especialidade.

Portaria P n. 163/2011: Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.

 

Alienação

Ver Bens.

 

Alimentação

Ver Gêneros Alimentícios.

 

Aposentadoria

Ver Reavaliação Médica Periódica.

 

Aquisição

Ver Contratação.

 

Arma

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Ordem de Serviço DG n. 3/2014: Procedimentos para retenção e guarda de arma de qualquer natureza ou objeto que represente ameaça à segurança e à integridade física de terceiros ou das instalações, portados pelas pessoas que ingressam nos edifícios sede e anexos deste Tribunal.

 

Arquivo

Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.

Resolução n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Portaria P n. 42/2021: Uso do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) como Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc).

Portaria P n. 26/2021: Recolhimento de documentos permanentes ao Arquivo Central durante o ano de 2021.

Portaria P n. 50/2020: Funcionamento do Arquivo Central.

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Portaria P n. 99/2013: Transformação do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia.

 

Assédio

Portaria P n. 53/2021: Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

 

Assinatura Eletrônica

Resolução n. 8.032/2021: Institui a assinatura eletrônica.

Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.

Resolução n. 8.022/2020: Expedição dos diplomas relativos às Eleições de 2020.

Portaria P n. 147/2012: Assinatura digital nas atas das sessões plenárias.

 

Assistência à Saúde

Ver Programa de Assistência à Saúde (PAS).

 

Atendimento ao Eleitor

Ver Central de Atendimento ao Eleitor (CAE).

 

Atendimento Remoto Emergencial

Ver Plantão Extraordinário.

Resolução n. 8.014/2020: Estabelece o atendimento remoto emergencial ao eleitor para mitigação dos riscos decorrentes da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus. 

 

Atividade Externa

Portaria DG n. 256/2019: Concessão de indenização de transporte aos servidores na realização de atividades externas. 

 

Atribuições

Ver Competências.

 

Audiências

Portaria Conjunta P/CRESC n. 1/2021: Suspende, no período de 29 de março a 9 de abril de 2021, a realização de audiências com a presença física dos participantes.

 

Auditoria

Resolução n. 7.265/2001: Normas de auditoria aplicáveis ao TRESC.

Portaria P n. 120/2014: Processos de trabalho da Coordenadoria de Controle Interno.

 

Automóvel

Ver Veículo Automotor.

 

Auxílio-Bolsa de Estudos

Resolução n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.

Portaria P n. 75/2017: Estabelece parâmetros para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos em cursos de pós-graduação de interesse da Justiça Eleitoral.

 

Auxílio-Funeral

Portaria P n. 275/2006: Concessão do auxílio-funeral à pessoa da família ou a terceiro que tenha custeado o funeral de servidor, falecido na atividade ou aposentado.

 

Auxílio-Transporte

Portaria P n. 77/2016: Fixa o valor do auxílio-transporte para os estagiários.

 

Avaliação de Desempenho

Resolução n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.

 

Avião

Portaria DG n. 148/2021: Gastos com bagagem em viagem a serviço.

Portaria DG n. 145/2021: Concessão de diárias, passagens e meios de transporte.