- Acesso à Informação
- Acesso ao Local de Trabalho
- Acidente em Serviço
- Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu
- Agenda Ambiental
- Agente de Segurança
- Alienação
- Alimentação
- Aposentadoria
- Aquisição
- Arma
- Arquivo
- Assinatura Eletrônica
- Assistência à Saúde
- Atendimento ao Eleitor
- Atendimento Remoto Emergencial
- Atividade Externa
- Atribuições
- Auditoria
- Automóvel
- Auxílio-Bolsa de Estudos
- Auxílio-Funeral
- Auxílio-Transporte
- Avaliação de Desempenho
- Avião
Acesso à Informação
Resolução n. 8.017/2020: Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD).
Portaria P n. 64/2020: Coordenação dos trabalhos de publicação de conteúdos no Portal da Transparência na internet e definição das unidades responsáveis pelos itens publicados.
Portaria P n. 294/2012: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Portaria P n. 311/2011: Designa o servidor responsável pelo exercício das atribuições previstas nos incisos I a IV do art. 40 da Lei n. 12.527/2011.
Ordem de Serviço ORESC n. 1/2015: Funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (ORESC) e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Acesso ao Local de Trabalho
Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.
Portaria P n. 28/2015: Controle da jornada de trabalho dos servidores por meio de sistema eletrônico integrado com identificação biométrica.
Ordem de Serviço DG n. 3/2014: Procedimentos para retenção e guarda de arma de qualquer natureza ou objeto que represente ameaça à segurança e à integridade física de terceiros ou das instalações, portados pelas pessoas que ingressam nos edifícios sede e anexos deste Tribunal.
Acidente em Serviço
Portaria P n. 294/2013: Concessão de licença por acidente em serviço.
Portaria DG n. 191/2019: Composição da Comissão responsável por conduzir o procedimento administrativo destinado a apurar o nexo de causalidade entre o trabalho exercido e o acidente sofrido pelos servidores.
Afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu
Portaria P n. 335/2017: Disciplina o afastamento dos servidores para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em Instituição de ensino superior no País ou no exterior.
Agenda Ambiental
Ver Sustentabilidade Ambiental.
Agente de Segurança
Portaria P n. 165/2012: Transformação da especialidade Segurança do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, para sem especialidade.
Portaria P n. 163/2011: Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.
Alienação
Ver Bens.
Alimentação
Ver Gêneros Alimentícios.
Aposentadoria
Ver Reavaliação Médica Periódica.
Aquisição
Ver Contratação.
Arma
Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.
Ordem de Serviço DG n. 3/2014: Procedimentos para retenção e guarda de arma de qualquer natureza ou objeto que represente ameaça à segurança e à integridade física de terceiros ou das instalações, portados pelas pessoas que ingressam nos edifícios sede e anexos deste Tribunal.
Arquivo
Resolução n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.
Portaria P n. 50/2020: Funcionamento do Arquivo Central.
Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.
Portaria P n. 328/2016: Produção de documentos oficiais.
Portaria P n. 99/2013: Transformação do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia.
Assinatura Eletrônica
Resolução n. 8.022/2020: Expedição dos diplomas relativos às Eleições de 2020.
Resolução n. 7.864/2012: Institui a assinatura digital em documentos.
Portaria P n. 56/2020: Assinatura eletrônica de documentos no sistema PAE – Processo Administrativo Eletrônico.
Portaria P n. 131/2019: Designação de servidores para procederem à assinatura digital do DJESC.
Portaria P n. 147/2012: Assinatura digital nas atas das sessões plenárias.
Assistência à Saúde
Ver Programa de Assistência à Saúde (PAS).
Atendimento ao Eleitor
Ver Central de Atendimento ao Eleitor (CAE).
Atendimento Remoto Emergencial
Resolução n. 8.014/2020: Estabelece o atendimento remoto emergencial ao eleitor para mitigação dos riscos decorrentes da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Atividade Externa
Portaria DG n. 256/2019: Concessão de indenização de transporte aos servidores na realização de atividades externas.
Atribuições
Auditoria
Resolução n. 7.265/2001: Normas de auditoria aplicáveis ao TRESC.
Portaria P n. 120/2014: Processos de trabalho da Coordenadoria de Controle Interno.
Automóvel
Ver Veículo Automotor.
Auxílio-Bolsa de Estudos
Resolução n. 7.962/2017: Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação.
Portaria P n. 75/2017: Estabelece parâmetros para a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos em cursos de pós-graduação de interesse da Justiça Eleitoral.
Auxílio-Funeral
Portaria P n. 275/2006: Concessão do auxílio-funeral à pessoa da família ou a terceiro que tenha custeado o funeral de servidor, falecido na atividade ou aposentado.
Auxílio-Transporte
Portaria P n. 77/2016: Fixa o valor do auxílio-transporte para os estagiários.
Avaliação de Desempenho
Resolução n. 7.482/2006: Avaliação de desempenho dos servidores durante o período de estágio probatório.
Avião
Resolução n. 7.863/2012: Concessão de diárias, passagens e meios de transporte.
Portaria P n. 252/2017: Gastos com bagagem em viagem a serviço.