Bagagem

Portaria DG n. 148/2021: Gastos com bagagem em viagem a serviço.

 

Balcão Virtual

Resolução n. 8.027/2021: Atendimento por videoconferência, denominado “balcão virtual”.

Portaria P n. 85/2021: Regulamenta o funcionamento do balcão virtual.

 

Bens

Ver Contratação.

Resolução n. 7.084/1998: Sistema de Registro de Preços, para compras de materiais e gêneros de consumo.

Portaria P n. 96/2021: Procedimentos para o desfazimento de materiais inativos em estoque no Almoxarifado e dos materiais inservíveis personalizados em poder das unidades.

Portaria P n. 74/2021: Procedimentos para o desfazimento de bens móveis inservíveis.

Portaria P n. 137/2014: Controle de acesso às dependências do edifício-sede e anexos do TRESC e retirada de bens patrimoniais da Instituição.

  • Revogada pela Portaria P n. 214/2017. Não obstante, conforme o art. 26 dessa norma, fica mantida a vigência do art. 22 da Portaria P n. 137/2014, até a publicação do respectivo ato de regulamentação interna acerca do controle das movimentações de bens integrantes do patrimônio do TRESC.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria DG n. 231/1997: Regulamenta a utilização dos bens móveis.

Ordem de Serviço DG n. 6/1998: Estabelece procedimentos para garantir a segurança e a integridade do patrimônio.

 

Biblioteca

Portaria P n. 111/2021: Política de Gestão da Memória (PGM).

Portaria P n. 69/2019: Instituição da Biblioteca Digital.

Ordem de Serviço DG n. 1/2009: Gerenciamento do acervo e atendimento aos usuários da biblioteca.

 

Bicicleta

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Ordem de Serviço DG n. 1/2016: Autorização do uso das vagas de estacionamento no edifício sede e anexos do TRESC.

 

Biometria

Ver Identificação Biométrica.

 

Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC)

Resolução n. 7.555/2007: Publicações de atos na Imprensa Nacional e no Boletim Interno.

 

Bolsa de Estudos

Ver Auxílio-Bolsa de Estudos.

 

Breve

Resolução n. 7.794/2010: Sistema de Fluxo de Formulários (BREVE) destinado à tramitação eletrônica de formulários administrativos.