Bagagem

Portaria DG n. 148/2021: Gastos com bagagem em viagem a serviço.

Balcão Virtual

Resolução n. 8.027/2021: Atendimento por videoconferência, denominado “balcão virtual”.

Portaria P n. 85/2021: Regulamenta o funcionamento do balcão virtual.

Bens

Ver Contratação.

Resolução n. 7.084/1998: Sistema de Registro de Preços, para compras de materiais e gêneros de consumo.

Portaria P n. 96/2021: Procedimentos para o desfazimento de materiais inativos em estoque no Almoxarifado e dos materiais inservíveis personalizados em poder das unidades.

Portaria P n. 74/2021: Procedimentos para o desfazimento de bens móveis inservíveis.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria DG n. 61/2024: Designa servidores para comporem a Comissão Permanente responsável pelos procedimentos necessários ao desfazimento de materiais inservíveis.

Portaria DG n. 231/1997: Regulamenta a utilização dos bens móveis.

Ordem de Serviço DG n. 6/1998: Estabelece procedimentos para garantir a segurança e a integridade do patrimônio.

Biblioteca

Portaria P n. 111/2021: Política de Gestão da Memória (PGM).

Portaria P n. 69/2019: Instituição da Biblioteca Digital.

Ordem de Serviço DG n. 1/2009: Gerenciamento do acervo e atendimento aos usuários da biblioteca.

Bicicleta

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Portaria DG n. 193/2021: Autorização do uso das vagas remanescentes de estacionamento nos edifícios Sede e Anexo I.

Biometria

Ver Identificação Biométrica.

Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC)

Resolução n. 7.555/2007: Publicações de atos na Imprensa Nacional e no Boletim Interno.

Bolsa de Estudos

Ver Auxílio-Bolsa de Estudos.

Breve

Resolução n. 7.794/2010: Sistema de Fluxo de Formulários (BREVE) destinado à tramitação eletrônica de formulários administrativos.