Dados Pessoais

Ver Proteção de Dados Pessoais.

Delegação de Competência

Ver Competências.

Delegado de Prédio

Resolução n. 7.279/2002: Criação da função de delegado de prédio em eleições.

Descarte

Ver Bens, Documentos, Materiais.

Resolução n. 8.052/2022: Destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelas zonas eleitorais.

Resolução n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Portaria P n. 96/2021: Procedimentos para o desfazimento de materiais inativos em estoque no Almoxarifado e dos materiais inservíveis personalizados em poder das unidades.

Portaria P n. 74/2021: Procedimentos para o desfazimento de bens móveis inservíveis.

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Portaria P n. 213/2013: Procedimentos de seleção de associações ou cooperativas de materiais para reciclagem.

Provimento CRESC n. 9/2017: Procedimentos a serem adotados em relação aos títulos eleitorais recebidos e inutilizados pelos cartórios eleitorais.

Portaria DG n. 74/2023: Designa servidoras(es) para comporem a Comissão Permanente responsável pelos procedimentos necessários ao desfazimento de materiais inservíveis.

Designações

Resolução n. 8.017/2020: Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e designa a Unidade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Resolução n. 7.849/2012: Núcleo de Cooperação Judiciária e nomeação de Juiz Cooperador.

Portaria P n. 125/2023: Constitui a Comissão de Apuração de Responsabilidade de que trata o art. 7º da Portaria P n. 39/2023.

Portaria P n. 86/2023: Designa o Juiz Sebastião Ogê Muniz, membro efetivo do Pleno, para integrar o Comitê Gestor Regional para Administração do Processo Judicial Eletrônico – PJe.

Portaria P n. 85/2023: Designa a Juíza Débora Fernanda Gadotti Farah, integrante substituta do Pleno, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Prestação Judiciária – NAPJ.

Portaria P n. 84/2023: Designa o Juiz Adilor Danieli, membro substituto do Pleno, para exercer a função de Juiz Cooperador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral.

Portaria P n. 83/2023: Designa o Juiz Ítalo Augusto Mosimann, membro efetivo do Pleno, para exercer a função de Juiz Gestor de Metas.

Portaria P n. 82/2023: Designa o Juiz Flávio Pinheiro Neto, membro substituto do Pleno, para exercer a função de Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Portaria P n. 81/2023: Designa o Juiz Otávio José Minatto, membro efetivo do Pleno, para exercer a função de Coordenador do Comitê Gestor Regional da Priorização do Primeiro Grau.

Portaria P n. 80/2023: Designa o Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, membro substituto do Pleno, para integrar o Conselho de Governança Corporativa (CGC) na função de suplente.

Portaria P n. 79/2023: Designa o Juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, membro substituto do Pleno, para integrar o Conselho de Governança Corporativa (CGC) na função de titular.

Portaria P n. 66/2023: Designa servidoras para atuarem como defensoras dativas em processo administrativo disciplinar, no período de 1º.7.2023 a 1º.7.2025.

Portaria P n. 65/2023: Designa servidores(as) estáveis para comporem as comissões de processo administrativo disciplinar, no período de 1º.7.2023 a 1º.7.2025.

Portaria P n. 62/2023: Designa a Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, Juíza substituta do TRE-SC, para o exercício das funções de Ouvidora da Mulher.

Portaria P n. 56/2023: Institui Comissão de Trabalho para apresentar proposta de reestruturação orgânica da Secretaria do TRE-SC.

Portaria P n. 50/2023: Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão.

Portaria P n. 21/2023: Institui o Comitê de Contratações.

Portaria P n. 19/2023: Torna pública a eleição do Juiz Willian Medeiros de Quadros para exercer as funções de Juiz Ouvidor.

Portaria P n. 182/2022: Designa Juízes Eleitorais para, no ano de 2023, exercerem a coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor nos municípios e períodos especificados.

Portaria P n. 137/2022: Designa as(os) integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) a que se referem os incisos VIII e IX do art. 3º da Resolução n. 8.017/2020, incluídos pela Resolução n. 8.049/2022.

Portaria P n. 134/2022: Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 129/2022: Designa servidores para comporem a Comissão de Ética.

Portaria P n. 128/2022: Designa a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.

Portaria P n. 115/2022: Designa os membros da Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas.

Portaria P n. 97/2022: Designa servidores para solicitarem, junto aos órgãos competentes, a expedição do alvará sanitário e dos termos de responsabilidade técnica necessários ao regular funcionamento da Seção de Saúde, e para responderem pela responsabilidade técnica dos consultórios da Seção de Saúde.

Portaria P n. 4/2022: Designa servidora para responder como Vice-Diretora da Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC) até 15.11.2022.

Portaria P n. 165/2021: Torna pública a prorrogação, até 4.12.2021, do mandato do magistrado Rodrigo Fernandes, então Juiz Eleitoral do TRESC, classe Jurista, no cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC), bem como a eleição do magistrado Marcelo Pons Meirelles, Juiz Eleitoral do TRESC, classe Juiz de Direito, ao cargo de Diretor da EJESC, no período de 5.12.2021 a 15.11.2022, permitida a recondução e prorrogável até a data da escolha de um novo magistrado.

Portaria P n. 151/2021: Designa representantes, em municípios sob a jurisdição de mais de uma Zona Eleitoral, para exercerem as atribuições de relacionamento com a imprensa.

Portaria P n. 143/2021: Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão.

Portaria P n. 138/2021: Designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).

Portaria P n. 111/2021: Política de Gestão da Memória (PGM).

Portaria P n. 97/2021: Institui o Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto “Google Meu Negócio”.

Portaria P n. 82/2021: Designa membro substituto para compor o Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 80/2021: Institui o Grupo de Trabalho Técnico Multidisciplinar (GTTM) em auxílio ao Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Portaria P n. 68/2021: Designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 66/2021: Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 53/2021: Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Portaria P n. 24/2021: Constitui o Comitê Gestor Regional da Priorização do Primeiro Grau no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão.

Portaria P n. 70/2019: Atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 13/2019: Plano de Continuidade de Negócios (PCN) e Comissão de Continuidade de Negócios (CCN).

Portaria P n. 97/2018: Institui o Grupo de Trabalho “GT - eSocial”, que terá a incumbência de diagnosticar a situação do TRESC, obter e atualizar as informações destinadas ao eSocial e trabalhar na sua implantação.

Portaria P n. 318/2017: Institui a Comissão de Segurança da Informação.

Portaria P n. 301/2016: Instituição e regulamentação da Comissão de Cerimonial e Eventos.

Portaria P n. 88/2016: Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GESTIC).

Portaria P n. 87/2016: Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GOVTIC).

Portaria P n. 35/2016: Aprova o Código de Ética Profissional e institui a Comissão de Ética.

Portaria P n. 54/2015: Comitê Orçamentário de Segundo Grau.

Portaria P n. 52/2015: Atribuições da Comissão de Segurança.

Portaria P n. 51/2015: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

Portaria EJESC n. 53/2023: Designa como Editor-chefe da revista científica Resenha Eleitoral o Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, e como Editora-adjunta a servidora Adriana Martins Ferreira Festugatto.

Portaria DG n. 191/2023: Designa servidoras(es) para comporem a Comissão de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), que terão como finalidade promover a orientação e o acompanhamento da implementação do sistema nos cartórios eleitorais.

Portaria DG n. 173/2023: Institui Grupo de Trabalho para implementação do Google Workspace.

Portaria DG n. 74/2023: Designa servidoras(es) para comporem a Comissão Permanente responsável pelos procedimentos necessários ao desfazimento de materiais inservíveis.

Portaria DG n. 24/2023: Designa servidoras para atuarem como Agentes de Contratação do TRE-SC nos processos licitatórios regidos pela Lei n. 14.133/2021; designa servidoras e servidores para comporem a Comissão Permanente de Contratação do TRE-SC; designa servidoras e servidores para integrarem equipe de apoio aos Agentes de Contratação e à Comissão Permanente de Contratação; delega competência ao titular da Secretaria de Administração e Orçamento para nomear, em cada processo licitatório realizado, servidores para comporem a equipe de apoio.

Portaria DG n. 267/2021: Constitui Grupos de Trabalho para atuarem na definição de proposições de inovação e melhorias de temas específicos das Eleições 2022.

Portaria DG n. 204/2021: Constitui a Comissão de Apoio à execução do Projeto “Meu Primeiro Título - #BoraVotar”.

Portaria DG n. 179/2021: Designa servidora e servidores para comporem o grupo de trabalho responsável por revisar, no prazo de 30 dias, as normas internas referentes à acessibilidade e inclusão.

Portaria DG n. 150/2021: Institui a Comissão Permanente para a promoção da igualdade de gênero.

Portaria DG n. 293/2019: Constitui o Grupo de Trabalho para apoio às atividades de planejamento dos Projetos das Eleições (GAPE).

Portaria DG n. 2/2019: Composição da equipe gestora para a implementação da política de comunicação dinâmica.

Portaria DG n. 347/2016: Designa os servidores que integrarão a equipe de apoio da Comissão de Cerimonial e Eventos (CCE).

Desinformação

Portaria P n. 134/2022: Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 82/2021: Designa membro substituto para compor o Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 68/2021: Designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 66/2021: Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Diárias

Portaria DG n. 145/2021: Concessão de diárias, passagens e meios de transporte.

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC)

Resolução n. 7.552/2007: Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

Portaria P n. 617/2007: Normas para publicação no DJESC.

Provimento CRESC n. 1/2008: Publicação de atos das zonas eleitorais no DJESC.

Diário Oficial da União (DOU)

Ver Publicação.

Dias/Horas em Haver

Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.

Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.

Doação

Ver Bens.

Documentos

Resolução n. 8.032/2021: Institui a assinatura eletrônica.

Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.

Resolução n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Resolução n. 7.794/2010: Sistema de Fluxo de Formulários (BREVE) destinado à tramitação eletrônica de formulários administrativos.

Resolução n. 7.555/2007: Publicações de atos na Imprensa Nacional e no Boletim Interno.

Resolução n. 7.552/2007: Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

Portaria P n. 13/2023: Recolhimento de documentos permanentes ao Arquivo Central durante o ano de 2023.

Portaria P n. 87/2022: Institui o quadro de arranjo do fundo arquivístico do TRE-SC.

Portaria P n. 14/2022: Recebimento, armazenamento e acesso a documentos digitais relativos a autos de processos judiciais ou administrativos cujo tamanho ou cuja extensão seja incompatível com os sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) ou Processo Administrativo Eletrônico (PAE).

Portaria P n. 42/2021: Uso do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) como Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc).

Portaria P n. 50/2020: Funcionamento do Arquivo Central.

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria P n. 617/2007: Normas para publicação no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

Provimento CRESC n. 1/2018: Transferência de responsabilidade sobre documentos e processos entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Provimento CRESC n. 1/2008: Publicação de atos das zonas eleitorais no DJESC.

Portaria DG n. 914/2006: Procedimentos relacionados aos serviços de reprodução, encadernação e plastificação de documentos oficiais e particulares.