Dados Pessoais

Ver Proteção de Dados Pessoais.

 

Delegação de Competência

Ver Competências/Atribuições.

 

Delegado de Prédio

Resolução n. 7.279/2002: Criação da função de delegado de prédio em eleições.

 

Descarte

Ver Bens, Documentos, Materiais.

Resolução n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Resolução n. 7.867/2012: Destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos e de sobras de material gráfico.

Portaria P n. 96/2021: Procedimentos para o desfazimento de materiais inativos em estoque no Almoxarifado e dos materiais inservíveis personalizados em poder das unidades.

Portaria P n. 74/2021: Procedimentos para o desfazimento de bens móveis inservíveis.

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Portaria P n. 213/2013: Procedimentos de seleção de associações ou cooperativas de materiais para reciclagem.

Provimento CRESC n. 9/2017: Procedimentos a serem adotados em relação aos títulos eleitorais recebidos e inutilizados pelos cartórios eleitorais.

 

Designações

Resolução n. 8.017/2020: Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD).

Portaria P n. 111/2021: Política de Gestão da Memória (PGM).

Portaria P n. 102/2021: Designa servidor para responder como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC), dispensando servidora da referida designação.

Portaria P n. 97/2021: Institui o Grupo de Trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto “Google Meu Negócio”.

Portaria P n. 82/2021: Designa membro substituto para compor o Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 80/2021: Institui o Grupo de Trabalho Técnico Multidisciplinar (GTTM) em auxílio ao Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Portaria P n. 68/2021: Designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 67/2021: Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 66/2021: Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 59/2021: Grupo de Trabalho para atuar na gestão da intranet e do site do TRESC na internet.

Portaria P n. 53/2021: Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Portaria P n. 28/2021: Designa servidores para atuarem como defensores dativos em processo administrativo disciplinar, no período de 22.3.2021 a 22.3.2023.

Portaria P n. 27/2021: Designa o grupo de servidores estáveis que irão compor as comissões de processo administrativo disciplinar, no período de 22.3.2021 a 22.3.2023.

Portaria P n. 24/2021: Constitui o Comitê Gestor Regional da Priorização do Primeiro Grau no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão.

Portaria P n. 23/2021: Torna públicas as indicações de Magistrados integrantes do TRESC para o exercício de funções administrativas.

Portaria P n. 83/2020: Designa servidores para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD).

Portaria P n. 70/2019: Atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 13/2019: Plano de Continuidade de Negócios (PCN) e Comissão de Continuidade de Negócios (CCN).

Portaria P n. 97/2018: Institui o Grupo de Trabalho “GT - eSocial”, que terá a incumbência de diagnosticar a situação do TRESC, obter e atualizar as informações destinadas ao eSocial e trabalhar na sua implantação.

Portaria P n. 318/2017: Institui a Comissão de Segurança da Informação.

Portaria P n. 301/2016: Instituição e regulamentação da Comissão de Cerimonial e Eventos.

Portaria P n. 88/2016: Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GESTIC).

Portaria P n. 87/2016: Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GOVTIC).

Portaria P n. 49/2016: Comitê de Aquisições.

Portaria P n. 35/2016: Aprova o Código de Ética Profissional e institui a Comissão de Ética.

Portaria P n. 54/2015: Comitê Orçamentário de Segundo Grau.

Portaria P n. 52/2015: Atribuições da Comissão de Segurança.

Portaria P n. 51/2015: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

Portaria P n. 28/2013: Comitê de Gestão do site.

Portaria DG n. 226/2021: Composição do Grupo de Trabalho para apoio às atividades de planejamento dos Projetos das Eleições (GAPE). 

Portaria DG n. 204/2021: Constitui a Comissão de Apoio à execução do Projeto “Meu Primeiro Título - #BoraVotar”.

Portaria DG n. 179/2021: Designa servidora e servidores para comporem o grupo de trabalho responsável por revisar, no prazo de 30 dias, as normas internas referentes à acessibilidade e inclusão.

Portaria DG n. 150/2021: Institui a Comissão Permanente para a promoção da igualdade de gênero.

Portaria DG n. 293/2019: Constitui o Grupo de Trabalho para apoio às atividades de planejamento dos Projetos das Eleições (GAPE).

Portaria DG n. 347/2016: Designa os servidores que integrarão a equipe de apoio da Comissão de Cerimonial e Eventos (CCE), nos termos do art. 8º da Portaria P n. 301/2016. 

 

Desinformação

Portaria P n. 82/2021: Designa membro substituto para compor o Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 68/2021: Designa os membros do Grupo de Apoio Técnico ao Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 67/2021: Designa os representantes do Comitê Gestor do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Portaria P n. 66/2021: Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

 

Diárias

Portaria DG n. 145/2021: Concessão de diárias, passagens e meios de transporte. 

 

Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC)

Resolução n. 7.552/2007: Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

Portaria P n. 617/2007: Normas para publicação no DJESC.

Provimento CRESC n. 1/2008: Publicação de atos das zonas eleitorais no DJESC.

 

Diário Oficial da União (DOU)

Ver Publicação.

 

Dias/Horas em Haver

Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.

Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.

 

Diplomação

Resolução n. 8.022/2020: Expedição dos diplomas relativos às Eleições de 2020.

 

Doação

Ver Bens.

 

Documentos

Resolução n. 8.032/2021: Institui a assinatura eletrônica.

Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.

Resolução n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Resolução n. 7.794/2010: Sistema de Fluxo de Formulários (BREVE) destinado à tramitação eletrônica de formulários administrativos.

Resolução n. 7.555/2007: Publicações de atos na Imprensa Nacional e no Boletim Interno.

Resolução n. 7.552/2007: Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

Portaria P n. 42/2021: Uso do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) como Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc).

Portaria P n. 26/2021: Recolhimento de documentos permanentes ao Arquivo Central durante o ano de 2021.

Portaria P n. 50/2020: Funcionamento do Arquivo Central.

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria P n. 617/2007: Normas para publicação no Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

Provimento CRESC n. 1/2018: Transferência de responsabilidade sobre documentos e processos entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Provimento CRESC n. 1/2008: Publicação de atos das zonas eleitorais no DJESC.

Portaria DG n. 914/2006: Procedimentos relacionados aos serviços de reprodução, encadernação e plastificação de documentos oficiais e particulares.