Fake News

Ver Desinformação.

 

Falecimento

Ver Auxílio-Funeral.

 

Feriado

Portaria P n. 86/2021: Torna público que não haverá expediente, na sede do Tribunal e nos cartórios eleitorais, nos dias 13 de agosto, 29 de outubro e 17 de dezembro de 2021, em virtude da transferência dos feriados alusivos ao "Dia dos Cursos Jurídicos", em 11 de agosto de 2021, ao "Dia do Servidor Público", em 28 de outubro de 2021, e ao "Dia da Justiça", em 8 de dezembro de 2021, respectivamente.

 

Férias

Portaria P n. 500/2004: Concessão de férias aos servidores e pagamento das vantagens dela decorrentes.

Portaria DG N. 272/2021. Períodos em que será permitido usufruir férias no exercício de 2022.

Portaria DG n. 127/2020: Altera a Portaria DG n. 309/2019, que estabelece os períodos em que será permitido usufruir férias no exercício de 2020, e dá outras providências.

Portaria DG n. 309/2019: Períodos em que será permitido usufruir férias no exercício de 2020.

 

Folha de Pagamento

Ver Consignação em Folha de Pagamento.

 

Fotocópia

Ver Reprografia.

 

Frequência

Ver Ponto Eletrônico.

 

Função Comissionada

Resolução n. 8.035/2021: Destinação de duas funções comissionadas de Assistente I (FC-1) das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado para a Secretaria de Gestão de Pessoas.

Resolução n. 8.018/2020: Destinação de uma função comissionada de Assistente I (FC-1) das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado para a CRESC.

Resolução n. 7.981/2018: Transformação e destinação das funções comissionadas das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior.

Resolução n. 7.242/2000: Substituição de servidores ocupantes de função comissionada.

Portaria P n. 128/2018: Cargos em comissão e funções comissionadas que possuem natureza gerencial.

Ordem de Serviço DG n. 4/2003: Procedimentos dirigidos aos atos de desligamento de cargo efetivo, exoneração de cargo em comissão e/ou dispensa de função comissionada.

 

Fundo Partidário

Resolução n. 7.881/2013: Procedimentos a serem adotados para a realização das comunicações e registro de informações relativas à desaprovação ou não apresentação das contas pelos partidos políticos e para a realização das comunicações relativas às transferências intrapartidárias de recursos.

 

Funeral

Ver Auxílio-Funeral.