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Fake News

Ver Desinformação.

Falecimento

Ver Auxílio-Funeral.

Feriado

Portaria P n. 177/2024: Torna público o “Quadro Calendário dos Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos” previstos para o ano-exercício de 2025.

Férias

Portaria P n. 500/2004: Concessão de férias aos servidores e pagamento das vantagens dela decorrentes.

Folha de Pagamento

Ver Consignação em Folha de Pagamento.

Fotocópia

Ver Reprografia.

Frequência

Ver Ponto Eletrônico.

Função Comissionada

Resolução n. 8.072/2024: Destina quatro funções comissionadas de nível FC-1 para a Secretaria de Tecnologia da Informação.

Resolução n. 8.065/2023: Destina uma função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e uma de Assistente I (FC-1), oriundas do processo de recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado, para a nova Zona Eleitoral de Palhoça (107ª ZE).

Resolução n. 8.038/2021: Destinação de uma função comissionada de Assistente I (FC-1) das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado para a Secretaria Judiciária.

Resolução n. 8.035/2021: Destinação de duas funções comissionadas de Assistente I (FC-1) das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado para a Secretaria de Gestão de Pessoas.

Resolução n. 7.981/2018: Transformação e destinação das funções comissionadas das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior.

Resolução n. 7.242/2000: Substituição de servidores ocupantes de função comissionada.

Portaria P n. 31/2025: Funções comissionadas e cargos em comissão de natureza gerencial.

Ordem de Serviço DG n. 4/2003: Procedimentos dirigidos aos atos de desligamento de cargo efetivo, exoneração de cargo em comissão e/ou dispensa de função comissionada.

Fundo Partidário

Resolução n. 7.881/2013: Procedimentos a serem adotados para a realização das comunicações e registro de informações relativas à desaprovação ou não apresentação das contas pelos partidos políticos e para a realização das comunicações relativas às transferências intrapartidárias de recursos.

Funeral

Ver Auxílio-Funeral.