- Fake News
- Falecimento
- Feriado
- Férias
- Folha de Pagamento
- Fotocópia
- Frequência
- Função Comissionada
- Fundo Partidário
- Funeral
Fake News
Ver Desinformação.
Falecimento
Ver Auxílio-Funeral.
Feriado
Portaria P n. 177/2024: Torna público o “Quadro Calendário dos Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos” previstos para o ano-exercício de 2025.
Férias
Portaria P n. 500/2004: Concessão de férias aos servidores e pagamento das vantagens dela decorrentes.
Folha de Pagamento
Ver Consignação em Folha de Pagamento.
Fotocópia
Ver Reprografia.
Frequência
Ver Ponto Eletrônico.
Função Comissionada
Resolução n. 8.072/2024: Destina quatro funções comissionadas de nível FC-1 para a Secretaria de Tecnologia da Informação.
Resolução n. 8.065/2023: Destina uma função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e uma de Assistente I (FC-1), oriundas do processo de recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado, para a nova Zona Eleitoral de Palhoça (107ª ZE).
Resolução n. 8.038/2021: Destinação de uma função comissionada de Assistente I (FC-1) das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado para a Secretaria Judiciária.
Resolução n. 8.035/2021: Destinação de duas funções comissionadas de Assistente I (FC-1) das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado para a Secretaria de Gestão de Pessoas.
Resolução n. 7.981/2018: Transformação e destinação das funções comissionadas das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior.
Resolução n. 7.242/2000: Substituição de servidores ocupantes de função comissionada.
Portaria P n. 128/2018: Cargos em comissão e funções comissionadas que possuem natureza gerencial.
Ordem de Serviço DG n. 4/2003: Procedimentos dirigidos aos atos de desligamento de cargo efetivo, exoneração de cargo em comissão e/ou dispensa de função comissionada.
Fundo Partidário
Resolução n. 7.881/2013: Procedimentos a serem adotados para a realização das comunicações e registro de informações relativas à desaprovação ou não apresentação das contas pelos partidos políticos e para a realização das comunicações relativas às transferências intrapartidárias de recursos.
Funeral
Ver Auxílio-Funeral.