Fake News

Ver Desinformação.

Falecimento

Ver Auxílio-Funeral.

Feriado

Portaria P n. 108/2023: Torna público o calendário dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o ano-exercício de 2024, datas em que não haverá expediente regular, sem prejuízo aos feriados municipais.

Portaria P n. 176/2022: Torna público o calendário dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o exercício de 2023, datas em que não haverá expediente regular, sem prejuízo aos feriados municipais.

Férias

Portaria P n. 500/2004: Concessão de férias aos servidores e pagamento das vantagens dela decorrentes.

Portaria DG n. 229/2023: Estabelece os períodos em que será permitido usufruir férias no exercício de 2024.

Folha de Pagamento

Ver Consignação em Folha de Pagamento.

Fotocópia

Ver Reprografia.

Frequência

Ver Ponto Eletrônico.

Função Comissionada

Resolução n. 8.062/2023: Destinação de uma função comissionada de Assistente IV (FC-4) das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado para a Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos da Direção-Geral.

Resolução n. 8.038/2021: Destinação de uma função comissionada de Assistente I (FC-1) das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado para a Secretaria Judiciária.

Resolução n. 8.035/2021: Destinação de duas funções comissionadas de Assistente I (FC-1) das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado para a Secretaria de Gestão de Pessoas.

Resolução n. 7.981/2018: Transformação e destinação das funções comissionadas das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior.

Resolução n. 7.242/2000: Substituição de servidores ocupantes de função comissionada.

Portaria P n. 128/2018: Cargos em comissão e funções comissionadas que possuem natureza gerencial.

Ordem de Serviço DG n. 4/2003: Procedimentos dirigidos aos atos de desligamento de cargo efetivo, exoneração de cargo em comissão e/ou dispensa de função comissionada.

Fundo Partidário

Resolução n. 7.881/2013: Procedimentos a serem adotados para a realização das comunicações e registro de informações relativas à desaprovação ou não apresentação das contas pelos partidos políticos e para a realização das comunicações relativas às transferências intrapartidárias de recursos.

Funeral

Ver Auxílio-Funeral.