Temas relevantes (F)

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• Frequência
• Função Comissionada
• Fundo Partidário
• Funeral

Fake News

Ver Desinformação.

Falecimento

Ver Auxílio-Funeral.

Feriado

Portaria P n. 109/2025: Torna público o “Calendário dos Feriados Nacionais e Pontos Facultativos da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, ano-exercício 2026”.

Portaria P n. 177/2024: Torna público o “Quadro Calendário dos Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos” previstos para o ano-exercício de 2025.

Férias

Portaria P n. 500/2004: Concessão de férias aos servidores e pagamento das vantagens dela decorrentes.

Portaria DG n. 211/2025: Estabelece os períodos em que será permitido usufruir férias no exercício de 2026.

Folha de Pagamento

Ver Consignação em Folha de Pagamento.

Fotocópia

Ver Reprografia.

Frequência

Ver Ponto Eletrônico.

Função Comissionada

Resolução n. 8.072/2024: Destina quatro funções comissionadas de nível FC-1 para a Secretaria de Tecnologia da Informação.

Resolução n. 8.065/2023: Destina uma função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e uma de Assistente I (FC-1), oriundas do processo de recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado, para a nova Zona Eleitoral de Palhoça (107ª ZE).

Resolução n. 8.038/2021: Destinação de uma função comissionada de Assistente I (FC-1) das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado para a Secretaria Judiciária.

Resolução n. 8.035/2021: Destinação de duas funções comissionadas de Assistente I (FC-1) das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado para a Secretaria de Gestão de Pessoas.

Resolução n. 7.981/2018: Transformação e destinação das funções comissionadas das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior.

Resolução n. 7.242/2000: Substituição de servidores ocupantes de função comissionada.

Portaria P n. 31/2025: Funções comissionadas e cargos em comissão de natureza gerencial.

Ordem de Serviço DG n. 4/2003: Procedimentos dirigidos aos atos de desligamento de cargo efetivo, exoneração de cargo em comissão e/ou dispensa de função comissionada.

Fundo Partidário

Resolução n. 7.881/2013: Procedimentos a serem adotados para a realização das comunicações e registro de informações relativas à desaprovação ou não apresentação das contas pelos partidos políticos e para a realização das comunicações relativas às transferências intrapartidárias de recursos.

Funeral

Ver Auxílio-Funeral.