Garagem

Ver Estacionamento.

 

Gêneros Alimentícios

Portaria P n. 212/2017: Fornecimento de alimentação aos servidores durante a adoção do regime de serviço extraordinário.

Portaria P n. 192/2016: Fornecimento de lanche, em caráter eventual.

Portaria P n. 191/2016: Fornecimento de alimentação aos servidores durante o período eleitoral.

Ordem de Serviço DG n. 12/1996: Controle Contábil de entradas e saídas de gêneros alimentícios, combustíveis e lubrificantes.

 

Gestão da Informação

Ver Acesso à Informação.

 

Gestão de Pessoas

Resolução n. 8.035/2021: Destinação de duas funções comissionadas de Assistente I (FC-1) das Unidades extintas por ocasião da recomposição das zonas eleitorais do interior do Estado para a Secretaria de Gestão de Pessoas.

Resolução n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.

Resolução n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Portaria P n. 53/2021: Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Portaria P n. 47/2021: Ampliação do período de execução do Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas – PESGP, definido na Portaria P n. 7/2018.

Portaria P n. 72/2020: Plano de Retomada das Atividades Presenciais diante da pandemia de Covid-19.

Portaria P n. 152/2019: Instituição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Portaria P n. 90/2019: Instituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Portaria P n. 70/2019: Atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 28/2019: Uso de aplicativos ou outros meios de mensagem instantânea para comunicação interna.

Portaria P n. 162/2018: Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 7/2018: Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas para o período 2017-2020.

Portaria DG n. 150/2021: Institui a Comissão Permanente para a promoção da igualdade de gênero.

 

Gestão Documental

Ver Descarte, Documentos.

Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.

Resolução n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Portaria P n. 42/2021: Uso do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) como Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc).

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

 

Gestão Estratégica

Ver Governança.

 

Gestão por Competências

Portaria P n. 70/2019: Regulamenta as atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 162/2018: Programa de Gestão por Competências.

 

Governança

Resolução n. 8.028/2021: Institui o Sistema de Gestão de Riscos e a Política de Gestão de Riscos.

Resolução n. 8.025/2021: Institui a Rede Interna de Governança e Gestão.

Resolução n. 8.017/2020: Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD).

Resolução n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Resolução n. 7.975/2018: Sistema de Governança e Conselho de Governança Corporativa.

Resolução n. 7.892/2013: Política de Sustentabilidade Ambiental.

Ato Regimental CGEI n. 3/2013: Funcionamento da Comissão Permanente de Comunicação e Integração (CPCI).

Ato Regimental CGEI n. 2/2013: Funcionamento da Comissão Permanente de Gestão Operacional (CPGO).

Ato Regimental CGEI n. 1/2013: Funcionamento do Conselho de Gestão Estratégica e de Integração (CGEI).

Portaria P. n. 126/2021: Designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC).

Portaria P n. 83/2021: Plano Estratégico para o período de 2021 a 2026.

Portaria P n. 63/2021: Estabelece o calendário para os processos de inscrição, seleção e eleição de magistradas e magistrados e de servidoras e servidores que irão compor o Conselho de Governança Corporativa, a Rede Interna de Governança e Gestão e o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI).

Portaria P n. 59/2021: Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para atuar na gestão da intranet e do site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina na internet.

Portaria P n. 56/2021: Instruções gerais para a seleção dos magistrados e servidores para a Rede Interna de Governança e Gestão, para o Conselho de Governança Corporativa e para o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI).

Portaria P n. 51/2021: Ampliação do período de execução do Plano de Logística Sustentável (PLS), definido na Portaria P n. 141/2015.

Portaria P n. 47/2021: Ampliação do período de execução do Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas – PESGP, definido na Portaria P n. 7/2018.

Portaria P n. 45/2021: Institui o Plano de Gestão de Riscos.

Portaria P n. 24/2021: Constitui o Comitê Gestor Regional da Priorização do Primeiro Grau no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão.

Portaria P n. 83/2020: Designa servidores para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD).

Portaria P n. 81/2020: Institui o Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições.

Portaria P n. 72/2020: Plano de Retomada das Atividades Presenciais diante da pandemia de Covid-19.

Portaria P n. 67/2020: Processo formal de trabalho para a Gestão de Contratos.

Portaria P n. 64/2020: Coordenação dos trabalhos de publicação de conteúdos no Portal da Transparência na internet e definição das unidades responsáveis pelos itens publicados.

Portaria P n. 194/2019: Competência e atribuições do Escritório de Projetos Estratégicos (EPE), e instituição do processo de trabalho para ideação, identificação, priorização e seleção de projetos estratégicos.

Portaria P n. 183/2019: Diretrizes estratégicas para as Eleições 2020 na Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Portaria P n. 70/2019: Atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 62/2019: Ampliação do período de execução do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC).

Portaria P n. 13/2019: Plano de Continuidade de Negócios (PCN) e Comissão de Continuidade de Negócios (CCN).

Portaria P n. 173/2018: Atribuições da Comissão de Segurança – desempenho pelo Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 168/2018: Suporte aos serviços essenciais de tecnologia da informação e regime de plantão na STI.

Portaria P n. 162/2018: Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 157/2018: Instalação do Comitê de Segurança das Eleições, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.

Portaria P n. 7/2018: Planejamento Estratégico da Secretaria de Gestão de Pessoas para o período 2017-2020.

Portaria P n. 94/2017: Processo formal de trabalho das aquisições.

Portaria P n. 93/2017: Política de Aquisições.

Portaria P n. 86/2017: Define a Comissão Permanente de Gestão Operacional (CPGO) como Grupo de Trabalho responsável pela implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Portaria P n. 131/2016: Processo de planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação.

Portaria P n. 120/2016: Objetivos organizacionais para a gestão das aquisições e contratações para o período de 2016 a 2020.

Portaria P n. 104/2016: Prorroga o exercício dos servidores escolhidos ou eleitos para compor o CGEI, bem como dos integrantes da CPCI.

Portaria P n. 89/2016: Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC).

Portaria P n. 88/2016: Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GESTIC).

Portaria P n. 87/2016: Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GOVTIC).

Portaria P n. 49/2016: Comitê de Aquisições.

Portaria P n. 141/2015: Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) para o período de 2015 a 2020.

Portaria P n. 54/2015: Comitê Orçamentário de Segundo Grau.

Portaria P n. 52/2015: Atribuições da Comissão de Segurança.

Portaria P n. 51/2015: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

Portaria P n. 180/2014: Divulgação institucional.

Portaria P n. 28/2013: Comitê de Gestão do site.

Portaria DG n. 185/2021: Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2021-2022.

Portaria DG n. 163/2021: Institui os indicadores de desempenho, as metas para os exercícios 2021 e 2022 e as iniciativas estratégicas.

Portaria DG n. 293/2019: Constitui o Grupo de Trabalho para apoio às atividades de planejamento dos Projetos das Eleições (GAPE).

Portaria DG n. 224/2019: Processos de capacidade e disponibilidade dos serviços corporativos de TI.

Portaria DG n. 213/2019: Institui os processos de gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação (TI), da Central de Serviços de TI, dos Níveis de Serviços de TI, dos Cumprimentos de Requisições de TI, dos Incidentes de TI, das Mudanças de TI, dos Problemas de TI, da Liberação e Implantação de TI, Gerenciamento e Controle de Ativos de TI e da Continuidade dos Serviços Essenciais de TI.

Portaria DG n. 122/2019: Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o ano de 2020.

Portaria DG n. 121/2019: Designação de servidores para exercerem as funções de Gestor da Comissão de Segurança da Informação e de Gestor da Segurança da Informação.

Portaria DG n. 31/2019: Membros da Comissão de Continuidade de Negócios (CCN).

Portaria DG n. 2/2019: Composição da equipe gestora para a implementação da política de comunicação dinâmica.

Portaria DG n. 120/2018: Processo de avaliação de desempenho e conformidade de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Portaria DG n. 90/2018: Comunicação dos resultados da gestão e do uso da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG n. 136/2017: Define o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) como Instrumento Estratégico Setorial para os fins previstos na Portaria P n. 93/2017.

Portaria DG n. 371/2016: Política e processo de gestão de riscos de tecnologia da informação e comunicação.

Portaria DG n. 370/2016: Processo de planejamento e gestão orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG n. 368/2016: Processo de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação.

Portaria DG n. 491/2013: Limites técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

Portaria DG n. 190/2011: Regras gerais que balizarão a política organizacional de desenvolvimento de sistemas informatizados.

Portaria DG n. 346/2009: Diretrizes que deverão ser empregadas para manter, balancear e monitorar o portfolio de soluções corporativas.

Ordem de Serviço DG n. 2/2019: Acordo de Níveis de Serviço de Tecnologia da Informação (TI).

Ordem de Serviço DG n. 1/2019: Atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação (TI) por meio da Central de Serviços de TI.

Ordem de Serviço DG n. 3/2013: Procedimentos técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

Ordem de Serviço DG n. 1/2012: Uso dos recursos de tecnologia da informação.

 

Gratificação Natalina

Portaria P n. 533/2005: Benefício da gratificação natalina e normas para o seu pagamento.

 

Gratificação por Encargo de Curso

Ver Curso.

 

Grupos de Trabalho

Ver Designações.