• Garagem
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• Gestão Estratégica
• Gestão por Competências
• Governança
• Gratificação Natalina
• Gratificação por Encargo de Curso
• Grupos de Trabalho

Garagem

Ver Estacionamento.

Gêneros Alimentícios

Ver Alimentação.

Gestão da Informação

Ver Acesso à Informação.

Gestão de Pessoas

Resolução n. 8.055/2022: Regime de trabalho home office.

Resolução n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.

Resolução n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Portaria P n. 129/2024: Comissão Permanente para a Promoção da Igualdade de Gênero.

Portaria P n. 89/2024: Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição.

Portaria P n. 139/2023: Institui o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas para o período 2023-2026.

Portaria P n. 50/2023: Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão.

Portaria P n. 32/2023: Regulamenta o regime de trabalho home office.

Portaria P n. 89/2022: Estabelece a constituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão.

Portaria P n. 152/2021: Regulamenta o regime de teletrabalho.

Portaria P n. 70/2019: Atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 28/2019: Uso de aplicativos ou outros meios de mensagem instantânea para comunicação interna.

Portaria P n. 162/2018: Programa de Gestão por Competências.

Portaria DG n. 191/2023: Designa servidoras(es) para comporem a Comissão de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), que terão como finalidade promover a orientação e o acompanhamento da implementação do sistema nos cartórios eleitorais.

Portaria DG n. 175/2020: Designa servidores para comporem a Comissão de Gestão do Teletrabalho.

Gestão Documental

Ver Descarte, Documentos.

Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.

Resolução n. 7.964/2017: Programa de Gestão Documental.

Portaria P n. 5/2025: Recolhimento de documentos permanentes ao Arquivo Central durante o ano de 2025.

Portaria P n. 17/2024: Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Portaria P n. 141/2023: Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Portaria P n. 120/2017: Plano de classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos e demais instrumentos de gestão documental.

Gestão Estratégica

Ver Governança.

Gestão por Competências

Portaria P n. 70/2019: Regulamenta as atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 162/2018: Programa de Gestão por Competências.

Governança

Resolução n. 8.081/2025: Institui a Política de Comunicação Social.

Resolução n. 8.044/2022: Regulamenta a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

Resolução n. 8.028/2021: Institui o Sistema de Gestão de Riscos e a Política de Gestão de Riscos.

Resolução n. 8.025/2021: Institui a Rede Interna de Governança e Gestão.

Resolução n. 8.017/2020: Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e designa a Unidade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais.

Resolução n. 7.995/2019: Prêmio Conecta.

Resolução n. 7.994/2019: Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense.

Resolução n. 7.975/2018: Sistema de Governança e Conselho de Governança Corporativa.

Resolução n. 7.892/2013: Política de Sustentabilidade Ambiental.

Portaria P n. 19/2025: Disciplina a publicação de conteúdos nos menus “Institucional” e “Transparência e prestação de contas” do sítio eletrônico do TRE-SC.

Portaria P n. 182/2024: Estabelece as orientações e o cronograma de elaboração do Relatório de Gestão na forma de relato integrado e das demais peças que integram a Prestação de Contas Anual do TRE-SC referente ao exercício de 2024.

Portaria P n. 152/2024: Estabelece as providências gerais de resposta contingencial a eventos climáticos e situações críticas na Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Portaria P n. 123/2024: Designa o Juiz Adilor Danieli, Juiz-Membro do Pleno na Classe Juiz Efetivo, Categoria Juiz de Direito, e o Juiz Marcelo Pizolati, Juiz Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis, para exercerem a função de membros do Comitê Gestor Regional da Priorização do Primeiro Grau.

Portaria P n. 122/2024: Designa juízes do Pleno e magistrados de 1º grau para comporem o Conselho de Governança Corporativa (CGC) e a Rede Interna de Governança e Gestão (RIGG).

Portaria P n. 121/2024: Designa o Juiz Sérgio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, membro do Pleno na Classe Juiz Efetivo, Categoria Jurista, para exercer a função de Juiz Gestor de Metas a partir de 5.8.2024.

Portaria P n. 113/2024: Define a ferramenta oficial de Comunicação, Produtividade e Colaboração Corporativa no âmbito do TRE-SC.

Portaria P n. 35/2024: Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (GESTIC).

Portaria P n. 33/2024: Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GOVTIC).

Portaria P n. 22/2024: Designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).

Portaria P n. 139/2023: Institui o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas para o período 2023-2026.

Portaria P n. 110/2023: Criação, composição e atribuições do Laboratório de Inovação e de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Portaria P n. 50/2023: Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão.

Portaria P n. 39/2023: Procedimento de apuração de responsabilidade dos fornecedores que cometerem infrações administrativas no âmbito das contratações, bem como eventual aplicação de penalidades.

Portaria P n. 34/2023: Institui a Política de Gestão de Riscos nas Contratações.

Portaria P n. 33/2023: Regulamenta a elaboração e a execução do Plano de Contratações Anual.

Portaria P n. 23/2023: Plano Estratégico de Aquisições de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) de Uso Restrito e Não Restrito.

Portaria P n. 21/2023: Institui o Comitê de Contratações.

Portaria P n. 18/2023: Regulamentação dos processos de aquisições e contratações.

Portaria P n. 165/2022: Aprova a atualização da Cadeia de Valor do TRE-SC.

Portaria P n. 114/2022: Classificação da informação quanto ao grau de confidencialidade.

Portaria P n. 89/2022: Estabelece a constituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão.

Portaria P n. 145/2021: Implementa a Política de Gestão da Inovação por meio da adesão ao Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (LIODS-JE) do TSE.

Portaria P n. 134/2021: Institui os objetivos organizacionais para a gestão das aquisições e contratações para o período de 2021 a 2026.

Portaria P n. 129/2021: Aprova o Plano de Comunicação da Estratégia.

Portaria P n. 83/2021: Plano Estratégico para o período de 2021 a 2026.

Portaria P n. 63/2021: Estabelece o calendário para os processos de inscrição, seleção e eleição de magistradas e magistrados e de servidoras e servidores que irão compor o Conselho de Governança Corporativa, a Rede Interna de Governança e Gestão e o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI).

Portaria P n. 56/2021: Instruções gerais para a seleção dos magistrados e servidores para a Rede Interna de Governança e Gestão, para o Conselho de Governança Corporativa e para o Comitê Permanente de Comunicação e Integração (CPCI).

Portaria P n. 45/2021: Institui o Plano de Gestão de Riscos.

Portaria P n. 24/2021: Constitui o Comitê Gestor Regional da Priorização do Primeiro Grau no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão.

Portaria P n. 194/2019: Competência e atribuições do Escritório de Projetos Estratégicos (EPE), e instituição do processo de trabalho para ideação, identificação, priorização e seleção de projetos estratégicos.

Portaria P n. 70/2019: Atribuições do Comitê responsável pela análise e avaliação das atividades e processos do Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 13/2019: Plano de Continuidade de Negócios (PCN) e Comissão de Continuidade de Negócios (CCN).

Portaria P n. 173/2018: Atribuições da Comissão de Segurança – desempenho pelo Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 168/2018: Suporte aos serviços essenciais de tecnologia da informação e regime de plantão na STI.

Portaria P n. 162/2018: Programa de Gestão por Competências.

Portaria P n. 86/2017: Define a Comissão Permanente de Gestão Operacional (CPGO) como Grupo de Trabalho responsável pela implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Portaria P n. 268/2016: Concessão, aplicação e comprovação do suprimento de fundos.

Portaria P n. 131/2016: Processo de planejamento estratégico de tecnologia da informação e comunicação.

Portaria P n. 54/2015: Comitê Orçamentário de Segundo Grau.

Portaria P n. 52/2015: Atribuições da Comissão de Segurança.

Portaria P n. 51/2015: Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

Portaria P n. 165/2014: Instituição da Comissão Permanente de Gestão de Sinistros.

Portaria P n. 120/2014: Processos de trabalho da Coordenadoria de Controle Interno, referentes a elaboração, aprovação e divulgação do Plano Plurianual de Auditoria e do Plano Anual de Auditoria e a atividades de auditoria, de inspeção administrativa e de fiscalização.

Portaria DG n. 66/2025: Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2025-2026.

Portaria DG n. 32/2025: Regulamenta o funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR).

Portaria DG n. 342/2024: Designa os membros da Comissão de Continuidade de Negócios (CCN).

Portaria DG n. 294/2023: Atualiza os indicadores de desempenho, as metas e as iniciativas estratégicas do ciclo estratégico 2021-2026.

Portaria DG n. 76/2023: Listas de verificação a serem utilizadas pela Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Portaria DG n. 224/2019: Processos de capacidade e disponibilidade dos serviços corporativos de TI.

Portaria DG n. 213/2019: Institui os processos de gerenciamento do Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação (TI), da Central de Serviços de TI, dos Níveis de Serviços de TI, dos Cumprimentos de Requisições de TI, dos Incidentes de TI, das Mudanças de TI, dos Problemas de TI, da Liberação e Implantação de TI, Gerenciamento e Controle de Ativos de TI e da Continuidade dos Serviços Essenciais de TI.

Portaria DG n. 121/2019: Designação de servidores para exercerem as funções de Gestor da Comissão de Segurança da Informação e de Gestor da Segurança da Informação.

Portaria DG n. 2/2019: Composição da equipe gestora para a implementação da política de comunicação dinâmica.

Portaria DG n. 120/2018: Processo de avaliação de desempenho e conformidade de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Portaria DG n. 90/2018: Comunicação dos resultados da gestão e do uso da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG n. 136/2017: Define o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) como Instrumento Estratégico Setorial para os fins previstos na Portaria P n. 93/2017.

Portaria DG n. 371/2016: Política e processo de gestão de riscos de tecnologia da informação e comunicação.

Portaria DG n. 370/2016: Processo de planejamento e gestão orçamentária de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Portaria DG n. 368/2016: Processo de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação.

Portaria DG n. 491/2013: Limites técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

Portaria DG n. 190/2011: Regras gerais que balizarão a política organizacional de desenvolvimento de sistemas informatizados.

Portaria DG n. 346/2009: Diretrizes que deverão ser empregadas para manter, balancear e monitorar o portfolio de soluções corporativas.

Ordem de Serviço DG n. 2/2019: Acordo de Níveis de Serviço de Tecnologia da Informação (TI).

Ordem de Serviço DG n. 1/2019: Atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação (TI) por meio da Central de Serviços de TI.

Ordem de Serviço DG n. 3/2013: Procedimentos técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

Ordem de Serviço DG n. 1/2012: Uso dos recursos de tecnologia da informação.

Gratificação Natalina

Portaria P n. 533/2005: Benefício da gratificação natalina e normas para o seu pagamento.

Gratificação por Encargo de Curso

Ver Curso.

Grupos de Trabalho

Ver Designações.