Temas relevantes (J)
- Jornada de Trabalho
- Juiz das Garantias
- Juiz Eleitoral
- Junta Eleitoral
- Junta Médica
- Juros de Mora
- Justificativa Eleitoral
Ver Expediente.
Resolução n. 8.055/2022: Regime de trabalho home office.
Resolução n. 7.998/2019: Regime de teletrabalho.
Resolução n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.
Portaria P n. 32/2023: Regulamenta o regime de trabalho home office.
Portaria P n. 154/2022: Jornada de trabalho dos servidores a partir de 4.10.2022.
Portaria P n. 104/2022: Disciplina a jornada de trabalho, a observância das regras de biossegurança contra o Covid-19 e os procedimentos administrativos para os casos de suspeita e/ou comprovação de infecção.
Portaria P n. 77/2022: Estabelece a jornada diária de estágio dos(as) estudantes contratados(as) pelo TRE-SC e os valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte aos(às) estagiários(as).
Portaria P n. 152/2021: Regulamenta o regime de teletrabalho.
Portaria P n. 16/2021: Regulamenta a instituição de condições especiais de trabalho dos servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos(as) ou dependentes legais na mesma condição.
Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.
Portaria P n. 28/2015: Controle da jornada de trabalho dos servidores.
Portaria P n. 26/2015: Jornada de trabalho dos servidores.
Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.
Resolução n. 8.078/2024: Institui e regulamenta os Juízos Eleitorais das Garantias no âmbito do primeiro grau de jurisdição.
Provimento CRESC n. 12/2024: Procedimentos para implantação dos Juízos Eleitorais das Garantias.
Resolução n. 8.080/2025: Alternância entre magistradas e magistrados na convocação e designação de cargos e funções para auxiliar na administração da justiça.
Resolução n. 8.078/2024: Institui e regulamenta os Juízos Eleitorais das Garantias no âmbito do primeiro grau de jurisdição.
Resolução n. 8.058/2023: Competência dos juízos eleitorais nos municípios sob jurisdição de mais de uma zona eleitoral.
Resolução n. 8.053/2022: Implantação do “Juízo 100% Digital”.
Resolução n. 8.043/2022: Atribuições jurisdicionais e administrativas das juízas e dos juízes do primeiro grau de jurisdição.
Resolução n. 8.042/2022: Designação dos juízos eleitorais responsáveis pelo exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais.
Resolução n. 8.010/2020: Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional (NAPJ).
Resolução n. 7.952/2016: Autoriza o Presidente do Tribunal a aprovar a designação de Juiz Eleitoral substituto.
Resolução n. 7.849/2012: Núcleo de Cooperação Judiciária e nomeação de Juiz Cooperador.
Resolução n. 7.765/2009: Processo administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
Resolução n. 7.457/2005: Critérios para o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau.
Portaria P n. 187/2024: Designa Juízes Eleitorais para, no ano de 2025, exercerem a coordenação da Central de Atendimento ao Eleitor nos municípios e períodos especificados.
Portaria P n. 79/2024: Estabelece, para as eleições municipais de 2024, as competências dos juízos eleitorais do Município de Palhoça relativas à elaboração do plano de mídia, ao fechamento do Sistema Cand e à totalização dos votos, proclamação dos resultados e expedição dos diplomas.
Portaria P n. 130/2023: Estabelece, para as eleições municipais de 2024, as competências relativas à elaboração do plano de mídia, ao fechamento do Sistema Cand e à totalização dos votos, proclamação dos resultados e expedição dos diplomas, em relação aos juízos eleitorais dos municípios sob jurisdição de mais de uma zona eleitoral.
Portaria P n. 124/2019: Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco.
Provimento CRESC n. 12/2024: Procedimentos para implantação dos Juízos Eleitorais das Garantias.
Provimento CRESC n. 4/2024: Regulamenta o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral no âmbito das Zonas Eleitorais de Santa Catarina para as Eleições 2024.
Provimento CRESC n. 1/2023: Institui o Curso de Ambientação para Magistratura Eleitoral, disponibilizado pela EJESC.
Resolução n. 7.982/2018: Procedimentos para a nomeação das Juntas Eleitorais.
Portaria P n. 174/2024: Altera a composição dos integrantes das Juntas Eleitorais do Estado de Santa Catarina para as Eleições Municipais de 2024.
Ver Reavaliação Médica Periódica.
Portaria P n. 275/2009: Incidência de correção monetária e de juros de mora sobre as parcelas remuneratórias pagas em atraso a servidor ativo e inativo, pensionista ou agente público, não alcançadas pela prescrição quinquenal.
Provimento CRESC n. 3/2014: Processamento dos requerimentos de justificativa eleitoral pós-eleição por meio do sistema informatizado Justifica.
Ouvidoria
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