• Manual de Prática Cartorária (MPC)
• Materiais
• Medalha
• Memória Institucional
• Mérito Eleitoral
• Mesário
• Morte
• Multa Eleitoral
• Museu

Manual de Prática Cartorária (MPC)

Provimento CRESC n. 2/2025: Estabelece a observância obrigatória do Manual de Prática Cartorária na execução de atividades das zonas eleitorais do Estado.

Materiais

Ver Contratação.

Resolução n. 8.052/2022: Destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelas zonas eleitorais.

Resolução n. 7.084/1998: Sistema de Registro de Preços, para compras de materiais e gêneros de consumo.

Portaria P n. 96/2021: Procedimentos para o desfazimento de materiais inativos em estoque no Almoxarifado e dos materiais inservíveis personalizados em poder das unidades.

Portaria P n. 74/2021: Procedimentos para o desfazimento de bens móveis inservíveis.

Portaria P n. 213/2013: Procedimentos de seleção de associações ou cooperativas de materiais para reciclagem.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria DG n. 121/2024: Designa servidores para comporem a Comissão Permanente responsável pelos procedimentos necessários ao desfazimento de materiais inservíveis, em conformidade com o art. 5º da Portaria P n. 74/2021.

Ordem de Serviço DG n. 1/2012: Uso dos recursos de tecnologia da informação.

Medalha 

Resolução n. 7.447/2005: Medalha do Mérito Eleitoral.

Resolução n. 6.866/1995: Regimento Interno do Conselho da Medalha do Mérito Eleitoral.

Memória Institucional

Ver Centro de Memória.

Mérito Eleitoral

Resolução n. 7.448/2005: Certificado de Honra ao Mérito Eleitoral.

Resolução n. 7.447/2005: Medalha do Mérito Eleitoral.

Resolução n. 6.866/1995: Regimento Interno do Conselho da Medalha do Mérito Eleitoral.

Portaria P n. 10/2025: Institui a Comenda Defensores dos Direitos Políticos da Mulher Catarinense.

Portaria P n. 173/2024: Institui o Certificado de Mérito Eleitoral a servidor.

Mesário

Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico; e altera a Resolução n. 7.944/2016.

Resolução n. 7.978/2018: Programa Mesário Universitário.

Resolução n. 7.944/2016: Portal do Mesário na internet.

Resolução n. 7.405/2004: Programa Mesário Voluntário.

Portaria P n. 141/2024: Pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral Catarinense para as Eleições de 2024.

Portaria P n. 102/2020: Entrega de convocações de colaboradores para atuarem nas eleições por meios que impliquem custo financeiro.

Provimento CRESC n. 7/2022: Regulamenta o processamento e os prazos para o trâmite dos feitos envolvendo ausência aos trabalhos eleitorais ou o seu abandono por membros das mesas receptoras de voto e de justificativa, no âmbito das Zonas Eleitorais.

Morte

Ver Auxílio-Funeral.

Multa Eleitoral

Resolução n. 7.251/2001: Sistema de Controle de Arrecadação de Multas Eleitorais (SCAME).

Resolução n. 7.104/1998: Cobrança de multas eleitorais.

Museu

Ver Centro de Memória.