Materiais

Ver Contratação.

Resolução n. 7.801/2010: Procedimentos para o desfazimento de materiais inservíveis.

Resolução n. 7.084/1998: Sistema de Registro de Preços, para compras de materiais e gêneros de consumo.

Portaria P n. 73/2012: Transferência de responsabilidade sobre bens patrimoniais e outros documentos e materiais entre os servidores ocupantes da função de chefe de cartório.

Portaria DG n. 231/1997: Utilização dos bens móveis.

Ordem de Serviço DG n. 1/2012: Uso dos recursos de tecnologia da informação.

Ordem de Serviço DG n. 6/1998: Procedimentos para garantir a segurança e a integridade do patrimônio.

 

Medalha do Mérito Eleitoral

Ver Mérito Eleitoral.

 

Mérito Eleitoral

Resolução n. 7.448/2005: Certificado de Honra ao Mérito Eleitoral.

Resolução n. 7.447/2005: Medalha do Mérito Eleitoral.

Resolução n. 6.866/1995: Regimento Interno do Conselho da Medalha do Mérito Eleitoral.

 

Mesário

Resolução n. 8.020/2020: Regulamenta o uso de ferramentas eletrônicas para convocar eleitores a atuarem nas eleições como membros de mesa receptora de votos e/ou justificativas, auxiliares do juízo eleitoral, escrutinadores e demais funções de apoio logístico; e altera a Resolução n. 7.944/2016.

Resolução n. 7.978/2018: Programa Mesário Universitário.

Resolução n. 7.944/2016: Portal do Mesário na internet.

Resolução n. 7.405/2004: Programa Mesário Voluntário.

Portaria P n. 102/2020: Entrega de convocações de colaboradores para atuarem nas eleições por meios que impliquem custo financeiro.

Portaria P n. 98/2020: Pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados pela Justiça Eleitoral catarinense para as Eleições de 2020.

 

Morte

Ver Auxílio-Funeral.

 

Multa Eleitoral

Resolução n. 7.251/2001: Sistema de Controle de Arrecadação de Multas Eleitorais (SCAME).

Resolução n. 7.104/1998: Cobrança de multas eleitorais.

 

Museu

Ver Centro de Memória.