Reavaliação Médica Periódica

Ver Exame Periódico de Saúde.

Resolução n. 7.460/2006: Reavaliação médica periódica de inativos e de pensionistas – isenção do Imposto de Renda.

 

Recesso Forense

Resolução n. 7.838/2011: Funcionamento da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período de recesso forense.

Portaria P n. 164/2020: Dispõe sobre a fluência dos prazos judiciais, a publicação de atos judiciais e a realização de audiências e sessões no período de 20.12.2020 a 20.1.2021.

Portaria P n. 161/2020: Funcionamento excepcional do plantão judiciário na secretaria e nas zonas eleitorais, no período de 19.12.2020 a 6.1.2021.

Provimento CRESC n. 12/2020: Atendimento ao eleitor no período de 20.12.2020 a 6.1.2021.

 

Recomposição ou Remanejamento de Zona Eleitoral

Resolução n. 7.999/2019: Instalação da 106ª ZE/Navegantes, e recomposição das 16ª ZE/Itajaí e 64ª ZE/Gaspar.

Resolução n. 7.973/2017: Alteração do Anexo da Resolução n. 7.971/2017.

Resolução n. 7.971/2017: Recomposição das zonas eleitorais do interior.

Resolução n. 7.967/2017: Recomposição das 12ª, 13ª e 100ª Zonas Eleitorais e remanejamento da 101ª Zona Eleitoral.

Resolução n. 7.933/2015: Recomposição das 21ª, 93ª e 104ª Zonas Eleitorais.

Portaria P n. 320/2017: Recomposição da 3ª ZE/Blumenau, em razão da extinção da 89ª ZE/Blumenau.

Portaria P n. 307/2017: Cronograma operacional da recomposição da 3ª e 89ª zonas eleitorais.

Portaria P n. 238/2017: Cronograma operacional da recomposição das zonas eleitorais do interior.

Provimento CRESC n. 28/2017: Procedimentos a serem observados nos cartórios eleitorais, em razão do rezoneamento aprovado pela Resolução n. 7.971/2017.

 

Regimentos

Resolução n. 8.012/2020: Regimento Interno do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes (CMAB).

Resolução n. 7.966/2017: Regimento Interno da CRESC.

Resolução n. 7.930/2015: Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do TRESC.

Resolução n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.

Resolução n. 7.847/2011: Regimento Interno do TRESC.

Ato Regimental n. 1/2014: Distribuição processual na hipótese de o Vice-Presidente assumir o exercício da Presidência nos afastamentos temporários do Presidente.

 

Registro de Preço

Resolução n. 7.084/1998: Sistema de Registro de Preços, para compras de materiais e gêneros de consumo.

 

Remoção

Portaria P n. 334/2009: Remoção no âmbito do TRESC.

 

Reprografia

Portaria DG n. 914/2006: Procedimentos relacionados aos serviços de reprodução, encadernação e plastificação de documentos oficiais e particulares.

 

Requisição

Portaria P n. 297/2010: Requisição de servidores públicos para prestar serviços nos cartórios.

 

Revista Resenha Eleitoral

Resolução n. 7.837/2011: Normatiza a elaboração e a publicação da Revista Resenha Eleitoral.

Resolução n. 6.662/1991: Reativa a Revista Resenha Eleitoral.

Portaria EJESC n. 18/2016: Missão da Revista Científica da EJESC.

 

Rezoneamento

Ver Recomposição ou Remanejamento de Zona Eleitoral.