Reavaliação Médica Periódica

Ver Exame Periódico de Saúde.

Resolução n. 7.460/2006: Reavaliação médica periódica de inativos e de pensionistas – isenção do Imposto de Renda.

Recesso Forense

Resolução n. 7.838/2011: Funcionamento da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período de recesso forense.

Portaria P n. 108/2023: Torna público o calendário dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o ano-exercício de 2024, datas em que não haverá expediente regular, sem prejuízo aos feriados municipais.

Portaria P n. 176/2022: Torna público o calendário dos feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o exercício de 2023, datas em que não haverá expediente regular, sem prejuízo aos feriados municipais.

Reciclagem

Portaria P n. 213/2013: Procedimentos de seleção de associações ou cooperativas de materiais para reciclagem.

Recomposição ou Remanejamento de Zona Eleitoral

Resolução n. 8.063/2023: Instalação da 107ª ZE/Palhoça e recomposição da 24ª ZE/Palhoça.

Resolução n. 7.999/2019: Instalação da 106ª ZE/Navegantes, e recomposição das 16ª ZE/Itajaí e 64ª ZE/Gaspar.

Resolução n. 7.973/2017: Alteração do Anexo da Resolução n. 7.971/2017.

Resolução n. 7.971/2017: Recomposição das zonas eleitorais do interior.

Resolução n. 7.967/2017: Recomposição das 12ª, 13ª e 100ª Zonas Eleitorais e remanejamento da 101ª Zona Eleitoral.

Resolução n. 7.933/2015: Recomposição das 21ª, 93ª e 104ª Zonas Eleitorais.

Portaria P n. 320/2017: Recomposição da 3ª ZE/Blumenau, em razão da extinção da 89ª ZE/Blumenau.

Portaria P n. 307/2017: Cronograma operacional da recomposição da 3ª e 89ª zonas eleitorais.

Portaria P n. 238/2017: Cronograma operacional da recomposição das zonas eleitorais do interior.

Provimento CRESC n. 28/2017: Procedimentos a serem observados nos cartórios eleitorais, em razão do rezoneamento aprovado pela Resolução n. 7.971/2017.

Regimentos

Resolução n. 8.051/2022: Regimento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (ORESC).

Resolução n. 8.012/2020: Regimento Interno do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes (CMAB).

Resolução n. 7.966/2017: Regimento Interno da CRESC.

Resolução n. 7.930/2015: Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do TRESC.

Resolução n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.

Resolução n. 7.847/2011: Regimento Interno do TRESC.

Ato Regimental n. 1/2014: Distribuição processual na hipótese de o Vice-Presidente assumir o exercício da Presidência nos afastamentos temporários do Presidente.

Registro de Preço

Resolução n. 7.084/1998: Sistema de Registro de Preços, para compras de materiais e gêneros de consumo.

Remoção

Portaria P n. 334/2009: Remoção no âmbito do TRESC.

Reprografia

Portaria DG n. 914/2006: Procedimentos relacionados aos serviços de reprodução, encadernação e plastificação de documentos oficiais e particulares.

Requisição

Portaria P n. 297/2010: Requisição de servidores públicos para prestar serviços nos cartórios eleitorais.

Revista Resenha Eleitoral

Resolução n. 7.837/2011: Normatiza a elaboração e a publicação da Revista Resenha Eleitoral.

Portaria EJESC n. 53/2023: Designa como Editor-chefe da revista científica Resenha Eleitoral o Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, e como Editora-adjunta a servidora Adriana Martins Ferreira Festugatto.

Portaria EJESC n. 18/2016: Missão da Revista Científica da EJESC.

Rezoneamento

Ver Recomposição ou Remanejamento de Zona Eleitoral.