Reavaliação Médica Periódica

Ver Exame Periódico de Saúde.

Resolução n. 7.460/2006: Reavaliação médica periódica de inativos e de pensionistas – isenção do Imposto de Renda.

Recesso Forense

Resolução n. 7.838/2011: Funcionamento da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período de recesso forense.

Portaria P n. 176/2022: Torna público o Calendário dos Feriados Nacionais e dos Pontos Facultativos previstos para o Exercício de 2023, datas em que não haverá expediente regular, sem prejuízo aos Feriados Municipais.

Reciclagem

Portaria P n. 213/2013 : Procedimentos de seleção de associações ou cooperativas de materiais para reciclagem.

Recomposição ou Remanejamento de Zona Eleitoral

Resolução n. 7.999/2019 : Instalação da 106ª ZE/Navegantes, e recomposição das 16ª ZE/Itajaí e 64ª ZE/Gaspar.

Resolução n. 7.973/2017 : Alteração do Anexo da Resolução n. 7.971/2017.

Resolução n. 7.971/2017 : Recomposição das zonas eleitorais do interior.

Resolução n. 7.967/2017 : Recomposição das 12ª, 13ª e 100ª Zonas Eleitorais e remanejamento da 101ª Zona Eleitoral.

Resolução n. 7.933/2015 : Recomposição das 21ª, 93ª e 104ª Zonas Eleitorais.

Portaria P n. 320/2017 : Recomposição da 3ª ZE/Blumenau, em razão da extinção da 89ª ZE/Blumenau.

Portaria P n. 307/2017 : Cronograma operacional da recomposição da 3ª e 89ª zonas eleitorais.

Portaria P n. 238/2017: Cronograma operacional da recomposição das zonas eleitorais do interior.

Provimento CRESC n. 28/2017 : Procedimentos a serem observados nos cartórios eleitorais, em razão do rezoneamento aprovado pela Resolução n. 7.971/2017.

Regimentos

Resolução n. 8.051/2022 : Regimento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (ORESC).

Resolução n. 8.012/2020 : Regimento Interno do Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes (CMAB).

Resolução n. 7.966/2017 : Regimento Interno da CRESC.

Resolução n. 7.930/2015 : Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do TRESC.

Resolução n. 7.928/2015: Regimento Interno da EJESC.

Resolução n. 7.847/2011 : Regimento Interno do TRESC.

Ato Regimental n. 1/2014 : Distribuição processual na hipótese de o Vice-Presidente assumir o exercício da Presidência nos afastamentos temporários do Presidente.

Registro de Preço

Resolução n. 7.084/1998: Sistema de Registro de Preços, para compras de materiais e gêneros de consumo.

Remoção

Portaria P n. 334/2009: Remoção no âmbito do TRESC.

Reprografia

Portaria DG n. 914/2006 : Procedimentos relacionados aos serviços de reprodução, encadernação e plastificação de documentos oficiais e particulares.

Requisição

Portaria P n. 297/2010: Requisição de servidores públicos para prestar serviços nos cartórios eleitorais.

Revista Resenha Eleitoral

Resolução n. 7.837/2011: Normatiza a elaboração e a publicação da Revista Resenha Eleitoral.

Portaria EJESC n. 18/2016: Missão da Revista Científica da EJESC.

Rezoneamento

Ver Recomposição ou Remanejamento de Zona Eleitoral.