- Saúde
- Seção Eleitoral
- Secretaria do TRESC
- Segurança
- Segurança da Informação
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
- Serviço Extraordinário
- Serviço Voluntário
- Sessão Plenária
- Sindicância
- Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP)
- Sistemas
- Sobreaviso
- Substituição
- Suprimento de Fundos
- Sustentabilidade Ambiental
Saúde
Ver Programa de Assistência à Saúde (PAS).
Seção Eleitoral
Resolução n. 7.327/2003: Número máximo de eleitores nas seções eleitorais da Capital.
Secretaria do TRESC
Resolução n. 7.930/2015: Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do TRESC.
Segurança
Portaria P n. 124/2019: Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco.
Portaria P n. 173/2018: Atribuições da Comissão de Segurança – desempenho pelo Conselho de Governança Corporativa.
Portaria P n. 157/2018: Instalação do Comitê de Segurança das Eleições, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.
Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.
Portaria P n. 52/2015: Constitui a Comissão de Segurança.
Portaria P n. 163/2011: Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.
Portaria DG n. 491/2013: Limites técnicos associados à segurança da informação em meio digital.
Ordem de Serviço DG n. 3/2014: Procedimentos para retenção e guarda de arma de qualquer natureza ou objeto que represente ameaça à segurança e à integridade física de terceiros ou das instalações, portados pelas pessoas que ingressam nos edifícios sede e anexos.
Ordem de Serviço DG n. 3/2013: Procedimentos técnicos associados à segurança da informação em meio digital.
Ordem de Serviço DG n. 3/2007: Prazo de preservação das imagens captadas pelo sistema de monitoramento instalado no edifício-sede.
Ordem de Serviço DG n. 6/1998: Procedimentos para garantir a segurança e a integridade do patrimônio.
Segurança da Informação
Resolução n. 8.017/2020: Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD).
Portaria P n. 28/2019: Uso de aplicativos ou outros meios de mensagem instantânea para comunicação interna.
Portaria P n. 173/2018: Atribuições da Comissão de Segurança – desempenho pelo Conselho de Governança Corporativa.
Portaria DG n. 121/2019: Designação de servidores para exercerem as funções de Gestor da Comissão de Segurança da Informação e de Gestor da Segurança da Informação.
Portaria DG n. 2/2019: Composição da equipe gestora para a implementação da política de comunicação dinâmica.
Portaria DG n. 491/2013: Limites técnicos associados à segurança da informação em meio digital.
Ordem de Serviço DG n. 3/2013: Procedimentos técnicos associados à segurança da informação em meio digital.
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Ver Acesso à Informação, Ouvidoria.
Portaria P n. 294/2012: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Ordem de Serviço ORESC n. 1/2015: Funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (ORESC) e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Serviço Extraordinário
Resolução n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.
Portaria P n. 114/2020: Regras e limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 26.9 a 18.12.2020.
Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.
Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.
Portaria P n. 212/2017: Fornecimento de alimentação aos servidores durante a adoção do regime de serviço extraordinário.
Portaria DG n. 407/2014: Limite mensal para a realização de serviço extraordinário.
Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.
Serviço Voluntário
Resolução n. 7.851/2012: Programa de Serviço Voluntário.
Sessão Plenária
Resolução n. 8.013/2020: Disciplina a realização de sessões de julgamento por videoconferência.
Resolução n. 7.947/2016: Denomina a Sala de Sessões Plenárias.
Resolução n. 7.650/2008: Serviços de gravação e veiculação ao vivo do audiovisual das sessões plenárias.
Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.
Portaria P n. 147/2012: Assinatura digital nas atas das sessões plenárias.
Sindicância
Ver Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP)
Resolução n. 7.546/2007: Oficialização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) no âmbito das zonas eleitorais e instituição da numeração única de protocolo.
Portaria P n. 341/2009: Autuação, tramitação e arquivamento dos Procedimentos Administrativos.
Portaria P n. 340/2009: Definição dos usuários e atualização dos procedimentos básicos obrigatórios para a utilização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos na sede.
Sistemas
Resolução n. 7.963/2017: Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como o sistema eletrônico de constituição e tramitação de processos judiciais.
Resolução n. 7.794/2010: Sistema de Fluxo de Formulários (BREVE) destinado à tramitação eletrônica de formulários administrativos.
Resolução n. 7.546/2007: Oficialização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) no âmbito das zonas eleitorais e instituição da numeração única de protocolo.
Resolução n. 7.430/2004: Autoriza o desenvolvimento e a implantação de protótipo do processo digital.
Resolução n. 7.334/2003: Normas referentes ao procedimento de anotação de informações partidárias.
Resolução n. 7.310/2002: Serviço de informações virtuais ao eleitor.
Resolução n. 7.251/2001: Sistema de Controle de Arrecadação de Multas Eleitorais (SCAME).
Portaria P n. 56/2020: Assinatura eletrônica de documentos no sistema PAE – Processo Administrativo Eletrônico.
Portaria P n. 247/2013: Implementação do Processo Administrativo Eletrônico – PAE.
Portaria P n. 341/2009: Autuação, tramitação e arquivamento dos Procedimentos Administrativos.
Portaria P n. 340/2009: Definição dos usuários e atualização dos procedimentos básicos obrigatórios para a utilização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos na sede.
Provimento CRESC n. 7/2016: Fornecimento de dados constantes do cadastro eleitoral às autoridades judiciais, às autoridades policiais e ao Ministério Público e Sistema de Informações Eleitorais (SIEL).
Provimento CRESC n. 3/2014: Processamento dos requerimentos de justificativa eleitoral pós-eleição por meio do sistema informatizado Justifica.
Provimento CRESC n. 5/2012: Utilização de meio eletrônico para comunicação de dados relativos à suspensão e ao restabelecimento de direitos políticos e inelegibilidades.
Portaria DG n. 190/2011: Regras gerais que balizarão a política organizacional de desenvolvimento de sistemas informatizados.
Ordem de Serviço DG n. 1/2012: Uso dos recursos de tecnologia da informação.
Ordem de Serviço DG n. 3/2007: Prazo de preservação das imagens captadas pelo sistema de monitoramento instalado no edifício-sede.
Ordem de Serviço DG n. 4/2006: Procedimentos para solicitação e acompanhamento de desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados.
Sobreaviso
Resolução n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.
Substituição
Resolução n. 7.952/2016: Autoriza o Presidente do Tribunal a aprovar a designação de Juiz Eleitoral substituto.
Resolução n. 7.242/2000: Substituição de servidores ocupantes de função comissionada.
Suprimento de Fundos
Portaria P n. 268/2016: Concessão, aplicação e comprovação do suprimento de fundos.
Sustentabilidade Ambiental
Resolução n. 7.892/2013: Política de Sustentabilidade Ambiental.
Portaria P n. 141/2015: Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) para o período de 2015 a 2020.
Portaria P n. 119/2015: Designação de titulares de Unidades para comporem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – Poder Judiciário (PLS-PJ).
Portaria P n. 118/2015: Designação de titulares de Coordenadorias para comporem o Núcleo Socioambiental.
Portaria DG n. 136/2017: Define o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) como Instrumento Estratégico Setorial para os fins previstos na Portaria P n. 93/2017.