- Saúde
- Seção Eleitoral
- Secretaria do TRESC
- Segurança da Informação
- Segurança Pessoal/Patrimonial
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
- Serviço Extraordinário
- Serviço Voluntário
- Sessão Plenária
- Sindicância
- Sinistro
- Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
- Sistemas
- Sobreaviso
- Substituição
- Suprimento de Fundos
- Sustentabilidade Ambiental
Resolução n. 7.460/2006: Reavaliação médica periódica de inativos e de pensionistas – isenção do Imposto de Renda.
Portaria P n. 52/2023: Estabelece os procedimentos gerais para a realização de exames periódicos pelos servidores.
Portaria P n. 104/2022: Disciplina a jornada de trabalho, a observância das regras de biossegurança contra o Covid-19 e os procedimentos administrativos para os casos de suspeita e/ou comprovação de infecção.
Portaria P n. 89/2022: Estabelece a constituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito da Rede Interna de Governança e Gestão.
Portaria P n. 16/2021: Regulamenta a instituição de condições especiais de trabalho dos servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos(as) ou dependentes legais na mesma condição.
Portaria P n. 216/2018: Procedimentos para a dispensa da perícia médica oficial na concessão de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria P n. 86/2018: Programa de Assistência à Saúde (PAS).
Ordem de Serviço SGP n. 2/2025: Ressarcimento de despesa com saúde referente à vacinação contra o vírus da Gripe (Influenza) no exercício 2025.
Ordem de Serviço SGP n. 1/2025: Reembolso de mensalidades de planos de saúde no âmbito do Programa de Assistência à Saúde (PAS).
Ordem de Serviço SGP n. 6/2024: Estabelece, excepcionalmente, para os meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, o reembolso mensal aos beneficiários previstos no art. 2º, incisos I e II, da Portaria P n. 86/2018, referente ao plano contratado pelo TRE-SC e ao plano ou seguro privado de saúde.
Ordem de Serviço SGP n. 4/2024: Estabelece, excepcionalmente, para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, o reembolso mensal aos beneficiários previstos no art. 2º, incisos I e II, da Portaria P n. 86/2018, referente ao plano contratado pelo TRE-SC e ao plano ou seguro privado de saúde; reembolsa, a partir de 1º.4.2024, os valores dispensados pelos beneficiários para a confecção das carteiras do Plano de Saúde contratado pelo TRE-SC.
Ordem de Serviço SGP n. 2/2024: Fixa os valores do custeio mensal pelo TRE-SC aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde (PAS), referente ao plano de saúde contratado com a Operadora Unimed Grande Florianópolis – Cooperativa de Trabalho Médico, ao plano ou seguro privado de assistência à saúde, conforme opção do beneficiário.
Ordem de Serviço SGP n. 5/2022: Estabelece os prazos para a formalização das movimentações cadastrais pelos beneficiários do PAS.
Ordem de Serviço SGP n. 3/2022: Fixa os parâmetros e os valores de custeio aos beneficiários inscritos no PAS, referente a assistência prestada na modalidade indireta.
Ordem de Serviço SGP n. 2/2018: Parâmetros, forma e documentos para o ressarcimento das despesas com assistência odontológica.
Resolução n. 7.327/2003: Número máximo de eleitores nas seções eleitorais da Capital.
Resolução n. 8.071/2024: Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do TRESC.
Resolução n. 8.068/2023: Altera a estrutura orgânica do TRE-SC.
Portaria DG n. 59/2024: Define as siglas das unidades componentes da estrutura organizacional da sede do TRE-SC.
Resolução n. 8.017/2020: Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e designa a Unidade Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais.
Portaria P n. 113/2024: Define a ferramenta oficial de Comunicação, Produtividade e Colaboração Corporativa no âmbito do TRE-SC.
Portaria P n. 114/2022: Classificação da informação quanto ao grau de confidencialidade.
Portaria P n. 28/2019: Uso de aplicativos ou outros meios de mensagem instantânea para comunicação interna.
Portaria P n. 318/2017: Institui a Comissão de Segurança da Informação.
Portaria DG n. 123/2025: Institui a Gestão de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito da Rede Corporativa de Dados.
Portaria DG n. 32/2025: Regulamenta o funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR).
Portaria DG n. 121/2019: Designação de servidores para exercerem as funções de Gestor da Comissão de Segurança da Informação e de Gestor da Segurança da Informação.
Portaria DG n. 2/2019: Composição da equipe gestora para a implementação da política de comunicação dinâmica.
Portaria DG n. 491/2013: Limites técnicos associados à segurança da informação em meio digital.
Ordem de Serviço DG n. 3/2013: Procedimentos técnicos associados à segurança da informação em meio digital.
Portaria P n. 124/2019: Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco.
Portaria P n. 173/2018: Atribuições da Comissão de Segurança – desempenho pelo Conselho de Governança Corporativa.
Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.
Portaria P n. 52/2015: Constitui a Comissão de Segurança.
Portaria P n. 163/2011: Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.
Portaria DG n. 126/2025: Institui Grupo de Trabalho para estabelecer e formalizar as competências, as responsabilidades e os ritos no âmbito do plano de monitoramento por vídeo, incluindo o controle de acesso e permanência, visando garantir a segurança e a integridade das pessoas e instalações na Sede e nos Anexos do TRE-SC.
Ordem de Serviço DG n. 3/2014: Procedimentos para retenção e guarda de arma de qualquer natureza ou objeto que represente ameaça à segurança e à integridade física de terceiros ou das instalações, portados pelas pessoas que ingressam nos edifícios sede e anexos.
Ordem de Serviço DG n. 3/2007: Prazo de preservação das imagens captadas pelo sistema de monitoramento instalado no edifício-sede.
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Ver Acesso à Informação, Ouvidoria.
Portaria P n. 11/2025: Designa o titular da Direção-Geral como autoridade responsável pelas atribuições previstas no art. 40 da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011).
Portaria P n. 294/2012: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
Resolução n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.
Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.
Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.
Portaria P n. 212/2017: Fornecimento de alimentação aos servidores durante a adoção do regime de serviço extraordinário.
Portaria DG n. 25/2025: Define o valor per capita destinado à alimentação de servidores nos períodos autorizados para a adoção do regime de serviço extraordinário no exercício de 2025.
Portaria DG n. 407/2014: Limite mensal para a realização de serviço extraordinário.
Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.
Resolução n. 7.851/2012: Programa de Serviço Voluntário.
Resolução n. 8.066/2023: Sessões de julgamento por meio eletrônico.
Resolução n. 7.947/2016: Denomina a Sala de Sessões Plenárias.
Resolução n. 7.650/2008: Serviços de gravação e veiculação ao vivo do audiovisual das sessões plenárias.
Portaria P n. 172/2024: Suspensão dos prazos processuais, publicação de atos judiciais e realização de audiências e sessões no período de 20.12.2024 a 20.1.2025; funcionamento da Justiça Eleitoral de Santa Catarina durante o período de recesso forense, de 20.12.2024 a 6.1.2025.
Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.
Portaria P n. 147/2012: Assinatura digital nas atas das sessões plenárias.
Ver Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Portaria P n. 165/2014: Instituição da Comissão Permanente de Gestão de Sinistros.
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.
Portaria P n. 141/2023: Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Resolução n. 8.066/2023: Sessões de julgamento por meio eletrônico.
Resolução n. 8.054/2022: Utilização, em caráter experimental, da Solução QRTot para a leitura e conferência dos resultados impressos nos Boletins de Urnas (BUs) a partir da data do 2º turno das Eleições 2022.
Resolução n. 8.032/2021: Institui a assinatura eletrônica.
Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.
Resolução n. 8.027/2021: Atendimento por videoconferência, denominado “balcão virtual”.
Resolução n. 7.963/2017: Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como o sistema eletrônico de constituição e tramitação de processos judiciais.
Resolução n. 7.794/2010: Sistema de Fluxo de Formulários (BREVE) destinado à tramitação eletrônica de formulários administrativos.
Resolução n. 7.334/2003: Normas referentes ao procedimento de anotação de informações partidárias.
Resolução n. 7.310/2002: Serviço de informações virtuais ao eleitor.
Resolução n. 7.251/2001: Sistema de Controle de Arrecadação de Multas Eleitorais (SCAME).
Resolução n. 7.084/1998: Sistema de Registro de Preços, para compras de materiais e gêneros de consumo.
Portaria P n. 6/2025: Estabelece as diretrizes para a gestão da videoteca.
Portaria P n. 113/2024: Define a ferramenta oficial de Comunicação, Produtividade e Colaboração Corporativa no âmbito do TRE-SC.
Portaria P n. 141/2023: Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Portaria P n. 161/2022: Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária (SisAntena).
Provimento CRESC n. 8/2022: Gestão do Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) e fornecimento de dados constantes do cadastro eleitoral às autoridades judiciais, às autoridades policiais, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Provimento CRESC n. 3/2014: Processamento dos requerimentos de justificativa eleitoral pós-eleição por meio do sistema informatizado Justifica.
Provimento CRESC n. 5/2012: Utilização de meio eletrônico para comunicação de dados relativos à suspensão e ao restabelecimento de direitos políticos e inelegibilidades.
Portaria DG n. 190/2011: Regras gerais que balizarão a política organizacional de desenvolvimento de sistemas informatizados.
Ordem de Serviço DG n. 1/2012: Uso dos recursos de tecnologia da informação.
Ordem de Serviço DG n. 3/2007: Prazo de preservação das imagens captadas pelo sistema de monitoramento instalado no edifício-sede.
Ordem de Serviço DG n. 4/2006: Procedimentos para solicitação e acompanhamento de desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados.
Resolução n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.
Resolução n. 7.952/2016: Autoriza o Presidente do Tribunal a aprovar a designação de Juiz Eleitoral substituto.
Resolução n. 7.242/2000: Substituição de servidores ocupantes de função comissionada.
Portaria P n. 268/2016: Concessão, aplicação e comprovação do suprimento de fundos.
Resolução n. 7.892/2013: Política de Sustentabilidade Ambiental.
Portaria P n. 22/2024: Designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS).
Portaria P n. 110/2023: Criação, composição e atribuições do Laboratório de Inovação e de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Portaria P n. 145/2021: Implementa a Política de Gestão da Inovação por meio da adesão ao Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (LIODS-JE) do TSE.
Portaria P n. 213/2013: Procedimentos de seleção de associações ou cooperativas de materiais para reciclagem.
Portaria DG n. 284/2023: Designa servidores para comporem o Laboratório de Inovação e de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (InovaTRESC).
Portaria DG n. 136/2017: Define o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) como Instrumento Estratégico Setorial para os fins previstos na Portaria P n. 93/2017.
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