Saúde

Ver Legislação sobre a pandemia de Covid-19. 

Portaria P n. 30/2021: Ressarcimento de despesa com saúde referente à vacinação contra o vírus da Gripe (Influenza). 

Portaria P n. 16/2021: Regulamenta a instituição de condições especiais de trabalho dos servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham filhos(as) ou dependentes legais na mesma condição.

Portaria P n. 90/2019: Instituição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Portaria P n. 216/2018: Procedimentos para a dispensa da perícia médica oficial na concessão de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria P n. 86/2018: Programa de Assistência à Saúde – PAS.

Portaria P n. 23/2012: Procedimentos para a realização de exames periódicos de saúde pelos servidores.

Ordem de Serviço SGP n. 2/2018: Parâmetros, forma e documentos para o ressarcimento das despesas com assistência odontológica.

Ordem de Serviço SGP n. 1/2018: Parâmetros e valores de reembolso aos beneficiários do PAS, na modalidade indireta.

 

Seção Eleitoral

Resolução n. 7.327/2003: Número máximo de eleitores nas seções eleitorais da Capital.

 

Secretaria do TRESC

Resolução n. 7.930/2015: Regulamento Interno da Estrutura Orgânica do TRESC.

 

Segurança da Informação

Resolução n. 8.017/2020: Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD).

Portaria P n. 28/2019: Uso de aplicativos ou outros meios de mensagem instantânea para comunicação interna.

Portaria DG n. 121/2019: Designação de servidores para exercerem as funções de Gestor da Comissão de Segurança da Informação e de Gestor da Segurança da Informação.

Portaria DG n. 2/2019: Composição da equipe gestora para a implementação da política de comunicação dinâmica.

Portaria DG n. 491/2013: Limites técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

Ordem de Serviço DG n. 3/2013: Procedimentos técnicos associados à segurança da informação em meio digital.

 

Segurança Pessoal/Patrimonial

Portaria P n. 124/2019: Plano de Proteção e Assistência a Juízes em Situação de Risco.

Portaria P n. 173/2018: Atribuições da Comissão de Segurança – desempenho pelo Conselho de Governança Corporativa.

Portaria P n. 157/2018: Instalação do Comitê de Segurança das Eleições, para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral.

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Portaria P n. 52/2015: Constitui a Comissão de Segurança.

Portaria P n. 163/2011: Programa de Reciclagem Anual dos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.

Ordem de Serviço DG n. 3/2014: Procedimentos para retenção e guarda de arma de qualquer natureza ou objeto que represente ameaça à segurança e à integridade física de terceiros ou das instalações, portados pelas pessoas que ingressam nos edifícios sede e anexos.

Ordem de Serviço DG n. 3/2007: Prazo de preservação das imagens captadas pelo sistema de monitoramento instalado no edifício-sede.

Ordem de Serviço DG n. 6/1998: Procedimentos para garantir a segurança e a integridade do patrimônio.

 

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Ver Acesso à Informação, Ouvidoria.

Portaria P n. 294/2012: Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Ordem de Serviço ORESC n. 1/2015: Funcionamento da Ouvidoria Regional Eleitoral de Santa Catarina (ORESC) e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

 

Serviço Extraordinário

Resolução n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.

Portaria P n. 114/2020: Regras e limites para a prestação de serviço extraordinário, no período de 26.9 a 18.12.2020.

Portaria P n. 109/2020: Prestação de serviço extraordinário e compensação de horas laboradas além da jornada de trabalho.

Portaria P n. 135/2018: Concessão de horário especial, previsto no art. 98 da Lei n. 8.112/1990, aos servidores.

Portaria P n. 212/2017: Fornecimento de alimentação aos servidores durante a adoção do regime de serviço extraordinário.

Portaria DG n. 407/2014: Limite mensal para a realização de serviço extraordinário.

Portaria DG n. 456/2013: Parâmetros para o cômputo das horas a compensar decorrentes do deslocamento em viagem a serviço.

 

Serviço Voluntário

Resolução n. 7.851/2012: Programa de Serviço Voluntário.

 

Sessão Plenária

Resolução n. 8.013/2020: Disciplina a realização de sessões de julgamento por videoconferência.

Resolução n. 7.947/2016: Denomina a Sala de Sessões Plenárias.

Resolução n. 7.650/2008: Serviços de gravação e veiculação ao vivo do audiovisual das sessões plenárias.

Portaria P n. 214/2017: Controle de acesso de pessoas às dependências do TRESC.

Portaria P n. 147/2012: Assinatura digital nas atas das sessões plenárias.

 

Sindicância

Ver Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

 

Sistemas

Resolução n. 8.032/2021: Institui a assinatura eletrônica.

Resolução n. 8.031/2021: Institui o Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc) como ferramenta institucional de gestão eletrônica de processos administrativos e documentos eletrônicos.

Resolução n. 8.027/2021: Atendimento por videoconferência, denominado “balcão virtual”.

Resolução n. 7.963/2017: Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como o sistema eletrônico de constituição e tramitação de processos judiciais.

Resolução n. 7.794/2010: Sistema de Fluxo de Formulários (BREVE) destinado à tramitação eletrônica de formulários administrativos.

Resolução n. 7.334/2003: Normas referentes ao procedimento de anotação de informações partidárias.

Resolução n. 7.310/2002: Serviço de informações virtuais ao eleitor.

Resolução n. 7.251/2001: Sistema de Controle de Arrecadação de Multas Eleitorais (SCAME).

Portaria P n. 42/2021: Uso do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) como Sistema Informatizado de Gestão de Processos e Documentos (GestãoDoc).

Provimento CRESC n. 7/2016: Fornecimento de dados constantes do cadastro eleitoral às autoridades judiciais, às autoridades policiais e ao Ministério Público e Sistema de Informações Eleitorais (SIEL).

Provimento CRESC n. 3/2014: Processamento dos requerimentos de justificativa eleitoral pós-eleição por meio do sistema informatizado Justifica.

Provimento CRESC n. 5/2012: Utilização de meio eletrônico para comunicação de dados relativos à suspensão e ao restabelecimento de direitos políticos e inelegibilidades.

Portaria DG n. 190/2011: Regras gerais que balizarão a política organizacional de desenvolvimento de sistemas informatizados.

Ordem de Serviço DG n. 1/2012: Uso dos recursos de tecnologia da informação.

Ordem de Serviço DG n. 3/2007: Prazo de preservação das imagens captadas pelo sistema de monitoramento instalado no edifício-sede.

Ordem de Serviço DG n. 4/2006: Procedimentos para solicitação e acompanhamento de desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados.

 

Sobreaviso

Resolução n. 7.954/2016: Regime de sobreaviso dos servidores.

 

Substituição

Resolução n. 7.952/2016: Autoriza o Presidente do Tribunal a aprovar a designação de Juiz Eleitoral substituto.

Resolução n. 7.242/2000: Substituição de servidores ocupantes de função comissionada.

 

Suprimento de Fundos

Portaria P n. 268/2016: Concessão, aplicação e comprovação do suprimento de fundos.

 

Sustentabilidade Ambiental

Resolução n. 7.892/2013: Política de Sustentabilidade Ambiental.

Portaria P n. 51/2021: Ampliação do período de execução do Plano de Logística Sustentável (PLS), definido na Portaria P n. 141/2015.

Portaria P n. 141/2015: Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) para o período de 2015 a 2020.

Portaria P n. 119/2015: Designação de titulares de Unidades para comporem a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – Poder Judiciário (PLS-PJ).

Portaria P n. 118/2015: Designação de titulares de Coordenadorias para comporem o Núcleo Socioambiental.

Portaria DG n. 136/2017: Define o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) como Instrumento Estratégico Setorial para os fins previstos na Portaria P n. 93/2017.