2023 – setembro: Brusque
Resolução n. 8.060/2023: Instruções e calendário eleitoral.
Portaria P n. 67/2023: Regras e limites para a prestação de horas além da jornada de trabalho destinadas à compensação, no período de 26.7 a 4.8.2023, e de serviço extraordinário, no período de 5.8 a 3.9.2023.
Portaria P n. 71/2023: Escala de plantão dos Juízes integrantes do Pleno.
Portaria P n. 76/2023: Nomeia os integrantes das Juntas Eleitorais.
Portaria P n. 91/2023: Autoriza a adoção do regime de sobreaviso às unidades da sede no período de 26.7 a 3.9.2023.
Portaria P n. 101/2023: Procedimentos de fiscalização e de auditoria (testes de integridade).
Portaria P n. 102/2023: Designa a Comissão responsável pelos procedimentos de fiscalização e de auditoria.
Portaria P n. 103/2023: Designa o Diretor-Geral do TRE-SC para atuar como Coordenador das equipes que atuarão no apoio, no suporte e na representação/auditoria.
Portaria P n. 105/2023: Concessão, distribuição e comprovação do benefício alimentação concedido a colaboradores convocados.
Portaria DG n. 187/2023: Define os valores da indenização de transporte decorrente da convocação de colaboradores, mediante entrega pessoal em domicílio.
Portaria DG n. 203/2023: Designa servidores(as) para trabalharem no apoio ao treinamento dos mesários e à preparação das urnas.
Portaria DG n. 215/2023: Designa servidores(as) para atuarem no apoio, no suporte e na representação/auditoria.
Portaria DG n. 221/2023: Designa servidores(as), que atuarão em escala de plantão e sobreaviso, para prestarem suporte em 2 e 3.9.2023.