Catálogo de Publicações

TRESC - imagem do catálogo de publicações

Organizado pela Coordenadoria de Gestão de Informação da Secretaria Judiciária, o catálogo de publicações do TRE-SC apresenta obras reunidas por temas, onde se destacam os manuais elaborados a fim de auxiliar os principais operadores do processo eleitoral, ou seja, juízes, membros do Ministério Público, servidores, advogados, partidos políticos e candidatos. 

Todas as publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente.

Confira a seguir algumas das principais obras disponíveis:

Lex Eleitoral 2020

Manual produzido pela Coordenadoria de Gestão da Informação do TRESC. Reúne a legislação aplicável às Eleições 2020 (normas do TSE e do TRESC), incluindo a Constituição Federal (matéria eleitoral), a Lei das Inelegibilidades, a Lei das Eleições, prazos de desincompatibilização e fluxogramas com os principais procedimentos e ações judiciais eleitorais.

Guia do Candidato

Reúne os principais temas concernentes ao registro da candidatura, à propaganda eleitoral e à prestação de contas, a fim de esclarecer as dúvidas mais frequentes dos partidos e candidatos.

Código Eleitoral

Edição produzida pela Coordenadoria de Gestão da Informação/SJ e ilustrada por notas e remissões legislativas.

Guia do Eleitor

Com o objetivo de difundir conceitos relacionados ao exercício da cidadania, esta cartilha contém dois grandes tópicos: "Conhecendo o Nosso Sistema Eleitoral" e "Exercendo a Cidadania". A primeira parte apresenta os principais institutos do nosso sistema eleitoral, enquanto que a segunda tem a finalidade de dirimir eventuais dúvidas do eleitor sobre o alistamento eleitoral e o exercício do voto.

Regimento do TRE-SC / Regulamento da Estrutura Orgânica