2022

Número: 0600016-58.2022.6.24.0000 23/02/2022 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Vice-Presidência Última distribuição : 03/02/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1o SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600012-21.2022.6.24.0000 23/02/2022 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Vice-Presidência Última distribuição : 29/01/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1o SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600002-74.2022.6.24.0000 23/02/2022 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Vice-Presidência Última distribuição : 06/01/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1o SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600022-65.2022.6.24.0000 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Juiz Federal Última distribuição : 09/02/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1º SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600040-86.2022.6.24.0000 09/03/2022 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Juiz de Direito 2 Última distribuição : 22/02/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Processo referência: 0600005-87.2022.6.24.0013 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1o SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600008-81.2022.6.24.0000 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Vice-Presidência Última distribuição : 18/02/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1º SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600010-51.2022.6.24.0000 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Juiz Federal Última distribuição : 26/01/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1º SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600003-59.2022.6.24.0000 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Juiz de Direito 2 Última distribuição : 06/01/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1º SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600004-44.2022.6.24.0000 07/03/2022 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Juiz de Direito 2 Última distribuição : 07/01/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1o SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600011-36.2022.6.24.0000 07/03/2022 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Juiz de Direito 2 Última distribuição : 27/01/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1o SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600037-34.2022.6.24.0000 07/03/2022 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Jurista 2 Última distribuição : 21/02/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1o SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600017-43.2022.6.24.0000 09/03/2022 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Juiz de Direito 1 Última distribuição : 04/02/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1o SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600009-66.2022.6.24.0000 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Jurista 1 Última distribuição : 21/01/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1º SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600038-19.2022.6.24.0000 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Jurista 1 Última distribuição : 21/02/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1º SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600001-89.2022.6.24.0000 11/03/2022 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Jurista 1 Última distribuição : 05/01/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1o SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Número: 0600007-96.2022.6.24.0000 15/03/2022 Classe: PROPAGANDA PARTIDÁRIA Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Relatoria Juiz de Direito 1 Última distribuição : 13/01/2022 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Objeto do processo: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA - INSERÇÕES - RÁDIO - TELEVISÃO - 2022 - 1o SEMESTRE. Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

TRESC Decisao Propaganda MDB

TRESC decisao propaganda PODE

Guia do usuário SisAntena - Módulo Externo-v21

ANEXO Portaria TSE n.1036 de 23 de outubro de 2022