Sessões Plenárias
- Informações importantes
- Nesta página estão disponíveis informações relacionadas ao funcionamento das sessões plenárias, tais como: calendário de sessões mensal, pauta consolidada do dia, horário de início das sessões, pedidos de sustentação oral/preferência, memoriais, etc.
- Pauta de processos eletrônicos
- Nesta página estão disponíveis as próximas pautas de processos eletrônicos e o seu tipo (presencial ou por videoconferência); bem como informações sobre o julgamento dos processos eletrônicos de pautas anteriores.
- Pauta de processos físicos
- Nesta página estão disponíveis as próximas pautas de processos físicos; bem como informações sobre o julgamento dos processos físicos de pautas anteriores.
- Pedido de sustentação oral e de preferência
- Nesta página estão disponíveis instruções para pedido de sustentação oral e de preferência nos julgamentos (formulário eletrônico).
- Atas das sessões plenárias
- Nesta página estão disponíveis as atas das sessões plenárias aprovadas para consulta.
- Transmissão ao vivo das sessões
- No canal do Tribunal no Youtube é possivel acompanhar, no dia e horário das sessões, ao vivo os julgamentos, bem como acessar aos vídeos das sessões anteriores. Os advogados dos autos devem seguir as orientações constantes das intimações para poderem acompanhar os julgamentos com uso da palavra.
- Memoriais
- Nesta página estão disponíveis instruções para a entrega de memoriais aos Juízes da Corte (formulário eletrônico).
- Presença em Plenário
- Nesta página estão disponíveis sobre a presença em plenário dos Juízes da Corte.
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