Pauta de julgamentos — Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Acessibilidade
- Rybená acessibilidades adicionais
- Rybená Libras
- Rybená voz

Conteúdo principal [1]

Menu principal [2]

Busca avançada [5]

Página inicial [6]

Página de acessibilidade [7]

Pauta de julgamentos em 4 de outubro de 2024

Prêmio CNJ de Qualidade

Sede:
Rua Esteves Júnior 68 - Centro
Florianópolis/SC
CEP: 88.015-130
Tel: (48) 3251-3700
Atendimento ao público:
12 às 19 horas

Contatos da Sede e dos cartórios eleitorais

SEI! Sistema Eletrônico de Informações

Protocolo Administrativo Eletrônico

Plantão Judicial

Avalie nossos serviços

Autoatendimento via Whatsapp
DISQUE-ELEITOR:
0800 6473888
Segunda a Sexta-feira
13h às 19h

Facebook
Instagram
Youtube
Flickr
TikTok

Termos de uso e privacidade

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

Serviços eleitorais

Atendimento Online Contatos dos cartórios eleitorais Estatísticas e dados do cadastro eleitoral Mesários O que levar no dia do atendimento? Título de eleitor - cadastro fechado

Eleições Municipais 2024 Eleições anteriores Eleições suplementares Eleições na comunidade Estatísticas eleitorais Diplomas Urna eletrônica e segurança do processo eleitoral Tire suas dúvidas

Protocolo Administrativo Eletrônico Fiscalização Partidária - Alistamento Eleitoral Filiação partidária Prestação de contas partidárias Informações partidárias Propaganda político-partidária Normas Partidárias Partidos em formação

Jurisprudência

Pesquisa de jurisprudência Acórdãos do TRE-SC (até 2021) Decisões dos Juízes Auxiliares Enunciados do TRE-SC Súmulas eleitorais

Código Eleitoral Lei das Eleições Lei das Inelegibilidades Lei dos Partidos Políticos Legislação Compilada Eleições 2024 Eleições anteriores Novas Eleições (Renovação) Normas Partidárias Normas do Cadastro Eleitoral Normas Administrativas Normas Correlatas Regimentos e Atos Regimentais Resoluções do TRESC

Serviços judiciais

DJESC - Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina Balcão Virtual Mural Eletrônico Processos Distribuídos e Redistribuídos Processos Físicos Sessões Plenárias Processo Judicial Eletrônico Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos Sistema de Informações Eleitorais - SIEL Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero Pontos de Inclusão Digital Convênio

Concurso Público Serviços e informações institucionais Biblioteca Feriados Nacionais e Municipais Ouvidoria Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) Situação atual dos sistemas (TSE) Gestão Documental