2022

Links relativos aos processos de contratações diretas pelo TRESC (dispensas e inexigibilidades de licitação) realizadas no ano de 2022.
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Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Pinhalzinho – 66ª ZE.

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Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de São Miguel do Oeste – 45ª e 82ª ZE.

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Inscrição de servidores do TRESC nos cursos “Curso sobre questões polêmicas de Legislação de Pessoal (avançado): Aspectos Polêmicos e Jurisprudência dos Tribunais Superiores – STF, TCU e CNJ (atualização do RJU – Lei nº 8.112/90, alteradas pelas Leis n. 13.135/2015, 13.172/2015, 13.328/2016, 13.370/2016 e 13.846/2019)”, “Curso sobre averbação de tempo de serviço/contribuição, atualizado de acordo com as Portarias MF n. 567, DOU de 20/01/2018, e 393, de 31/08/2018, e com a Lei nº 13.846/2019” e “Curso sobre questões polêmicas de Aposentadorias e Pensões: a Nova Previdência – EC n. 103/2019 – e a visão dos Tribunais Superiores – CNJ/TCU/STF".

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Inscrição de servidores do TRESC nos cursos “Curso sobre questões polêmicas de Legislação de Pessoal (avançado): Aspectos Polêmicos e Jurisprudência dos Tribunais Superiores – STF, TCU e CNJ (atualização do RJU – Lei nº 8.112/90, alteradas pelas Leis n. 13.135/2015, 13.172/2015, 13.328/2016, 13.370/2016 e 13.846/2019)”, “Curso sobre averbação de tempo de serviço/contribuição, atualizado de acordo com as Portarias MF n. 567, DOU de 20/01/2018, e 393, de 31/08/2018, e com a Lei nº 13.846/2019” e “Curso sobre questões polêmicas de Aposentadorias e Pensões: a Nova Previdência – EC n. 103/2019 – e a visão dos Tribunais Superiores – CNJ/TCU/STF".

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Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Chapecó – 35ª e 94ª ZE.

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Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Campos Novos – 07ª ZE.

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Aquisição de refil de elementos filtrantes – refil de filtro de água, para os purificadores de água Libell aquaflex, para o TRESC.

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Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Campo Erê – 69ª ZE.

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Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Navegantes – 106ª ZE.

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Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Videira – 36ª ZE.

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Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 14ª Zona Eleitoral – Ibirama.

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Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 28ª Zona Eleitoral – São Joaquim.

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Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 28ª Zona Eleitoral – São Joaquim.

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Locação de imóvel comercial destinado a abrigar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral – Balneário Piçarras.

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Locação de imóvel comercial destinado a abrigar o Cartório da 68ª Zona Eleitoral – Balneário Piçarras.

Missão: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.

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