2021

       PAE n.                                                      Objeto                                                                 Fundamento Legal                                Inteiro Teor                      
736/2021 Aquisição de Rádio Comunicador Walk Talk para a Seção de Administração de Urnas. Art. 24, II

Autorização

3.226/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Joaçaba – 18ª e 85ª ZEs
Art. 24, II

Autorização

3.398/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Maravilha – 58ª ZE.
Art. 24, II

Autorização

5.606/2021
Contratação de evento de capacitação para promover a formação e atualização do quadro técnico de Engenharia e Arquitetura do TRESC na temática relacionada ao Building Information Modelling - BIM.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

5.578/2021
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de comunicação visual na CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento – Superintendência Regional SC.
Art. 24, II

Autorização

7.338/2021
Contratação de evento de capacitação para atualização de pregoeiro.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

7.624/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Santa Cecília – 51ª ZE.
Art. 24, II

Autorização

7.683/2021 Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Balneário Camboriú – 56ª e 103ª ZEs. Art. 24, II

Autorização

8.678/2021 Aquisição de ventiladores de coluna. Art. 24, II

Autorização

8.803/2021 Atualização das servidoras da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

9.944/2021 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de motor automático industrial de corrente no portão do Depósito Central do TRE-SC em Palhoça/SC. Art. 24, II

Autorização

10.234/2021 Contratação de palestra de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD destinada aos servidores do TRESC, a ser ministrada de forma remota. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

10.258/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartório Eleitoral de Campos Novos – 7ª ZE.
Art. 24, II

Autorização

10.505/2021
Aquisição de Micro-ondas.
Art. 24, II

Autorização

10.765/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Blumenau – 3ª e 88ª ZEs.
Art. 24, II

Autorização

12.053/2021
Contratação da empresa IIA Brasil para ministrar a capacitação AUDI 2 - Ênfase em Órgão Públicos.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

12.680/2021
Oficina sobre comunicação interpessoal e processos de feedback em avaliação/gestão de desempenho para os servidores da Corregedoria e da Seção de Desenvolvimento Organizacional.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

14.079/2021
Contratação de serviço de revisão ortográfica e de normas da ABNT de artigos científicos aprovados para os dois números da Resenha Eleitoral planejados para o exercício de 2021.
Art. 24, II

Autorização

14.457/2021
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Anita Garibaldi – 52ª Zona Eleitoral,
Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

17.856/2021
Contratação de serviços de migração e instalação do sistema digital editorial SEER/OJS, visando às indexações internacionais para a revista Resenha Eleitoral do TRESC.
Art. 24, II

Autorização

18.056/2021
Contratação de empresa para ministrar curso avançado sobre legislação de pessoal, com ênfase em aposentadoria e pensão do servidor público, atualizado com as novidades trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019. 
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

18.256/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartório Eleitoral de São Lourenço do Oeste – 49ª ZE
Art. 24, II

Autorização

19.241/2021
Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de Capinzal – 37ª Zona Eleitoral.
Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

20.279/2021
Aquisição de plantas, insumos e ornamentos com vistas à revitalização das floreiras do prédio Anexo II do TRESC.
Art. 24, II

Autorização

21.488/2021
Atualização de servidores em Licitações e Contratos (Nova Lei de Licitações e Contratos).
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

22.081/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de São Francisco do Sul – 27ª ZE.
Art. 24, II

Autorização

22.370/2021
Contratação da empresa IIA Brasil para ministrar a capacitação AUDI 1 - Ênfase em Órgão Públicos.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

26.352/2021
Contratação de empresa para realizar o serviço técnico de limpeza e higienização dos bebedouros dos Cartórios Eleitorais.
Art. 24, II

Autorização

27.863/2021
Contratação de empresa especializada para realizar a desmontagem e posterior remontagem, com todos os ajustes necessários, de divisórias piso teto, sem fornecimento de material, nos 1º e 2º pavimentos do Edifício localizado na Rua São Francisco, 234, Centro, Florianópolis/SC.
Art. 24, II

Autorização

28.206/2021
Assinatura bianual da Biblioteca Digital da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE).
Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

28.211/2021
Assinatura anual do jornal Folha de São Paulo (FSP).
Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

28.214/2021
Assinatura anual (impressa e digital) do jornal Notícias do Dia.
Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

28.996/2021
Assinaturas anuais dos jornais digitais do grupo NSC (A Notícia, Diário Catarinense e Jornal de Santa Catarina).
Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

29.088/2021
Assinatura anual da Biblioteca Digital Saraiva (BDS).
Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

29.175/2021
Contratação de profissional para coordenar workshop sobre comunicação interpessoal e processos de feedback para líderes.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

30.334/2021
Curso de Design Instrucional Contemporâneo.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

30.705/2021
Contratação da empresa CONEXXÕES EDUCAÇÃO para a realização do curso “GESTÃO  DA FOLHA DE PAGAMENTO E REMUNERAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, INCLUINDO APOSENTADOS E PENSIONISTAS”.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

31.959/2021
Contratação da Escola Superior de Redes da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para realização do curso “Tratamento de Incidentes de Segurança”, na modalidade à distância (EAD).
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

34.963/2021
Contratação da empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA., para ministrar o curso Tesouro Gerencial (Governo Federal) - Elaboração de Relatórios Orçamentários, Financeiros, Contábeis e Patrimoniais, extraídos do SIAFI.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

35.024/2021
Contratação da empresa CONSULTRE, para ministrar o curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

35.210/2021
Contratação da empresa CTTE & Centro de Treinamento de Técnicas e Táticas Especiais, a fim de promover a realização do curso "Reciclagem dos Agentes de Segurança".
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

35.233/2021
Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 73ª Zona Eleitoral – Imbituba.
Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação

35.379/2021 Contratação de inspeção anual dos sistemas de ancoragem (dispositivos e linhas de vida) nas coberturas dos edifícios Sede e Anexo I do TRESC Art. 24, I

Autorização

36.335/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Ibirama – 14ª ZE.
Art. 24, II

Autorização

36.493/2021
Contratação de empresa para ministrar curso sobre legislação de pessoal, previdência social do servidor público e averbação de tempo de contribuição, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

36.505/2021
Evento de capacitação com vistas à atualização dos servidores do TRESC sobre temas polêmicos sobre a matéria, boas práticas e aspectos práticos da nova lei de licitações.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

38.072/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Rio do Sul – 26ª e 102ª ZEs.
Art. 24, II

Autorização

38.222/2021
Curso/palestra para implementação da linguagem cidadã na Justiça Eleitoral de SC.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

38.747/2021
Contratação de empresa visando a capacitação dos membros citados na Portaria P n. 27/2021 no tema “Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito à luz da Lei n. 8.112”.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

40.205/2021
Renovação de uma assinatura da ferramenta “BANCO DE PREÇOS”, visando à pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, por meio de sistema de pesquisa a resultados de licitações adjudicadas e homologadas.
Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

40.835/2021
Contratação de empresa para capacitar servidores do quadro funcional do TRESC para implementação de Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDCArq), de acordo com as normativas do CNJ.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

41.955/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Dionísio Cerqueira – 50ª ZE.
Art. 24, II

Autorização

42.879/2021
Contratação da empresa WeGov para a realização da 10ª Edição do evento que reúne Comunicadores públicos das 3 esferas e 3 poderes .
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

43.707/2021
Contratação de capacitação de 120 servidoras e servidores, relativa ao tema “Crimes Eleitorais e Crimes Conexos – Processo Penal Eleitoral”.
Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação

44.485/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Modelo – 83ª ZE.
Art. 24, II

Autorização

45.406/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Timbó – 32ª ZE.
Art. 24, II

Autorização

45.779/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Imbituba – 73ª ZE.
Art. 24, II

Autorização

46.171/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Bom Retiro – 4ª ZE. 
Art. 24, II

Autorização

46.749/2021
Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Laguna – 20ª ZE.
Art. 24, II

Autorização

59.995/2021 Inexigibilidade de Licitação 2021 (Energia Elétrica - CELESC). Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação

59.996/2021 Inexigibilidade de licitação 2021 - Serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, energia elétrica, coleta de lixo e publicações oficiais. Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação