2023

PAE n. Objeto Fundamento Legal Inteiro Teor
11/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2023 (ENERGIA ELÉTRICA - CELESC). Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação
12/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2023: ÁGUA, ESGOTO, COLETA DE LIXO E ENERGIA ELÉTRICA (exceto CELESC). Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação
12/2023 Contratação de serviços de coleta de lixo para o município de Lages/SC. Art. 25, caput

Reconhecimento

Ratificação
595/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Timbó – 32ª Zona Eleitoral. Art. 24, II

Autorização
641/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Navegantes - 106ª Zona Eleitoral. Art. 24, II

Autorização
1.327/2023 Contratação de Lyderez Seminários e Palestras Ltda. para realização da palestra presencial “A estranha capacidade de vivermos um dia de cada vez”, proferida por Pedro Salomão, que explanará temas relacionados a visão do tempo, escolhas, felicidade, liderança, processos e resultados, a ser realizada no dia 3 de março de 2023, no período matutino, em Fraiburgo, com duração de 60 minutos, aos servidores das Zonas Eleitorais. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação
1.759/2023 Contratação de Gino Terentim Academia de Desenvolvimento Empresarial Ltda. para realização de palestra presencial proferida por Gino Terentim, visando a explanação do tema Estratégia, Criatividade e Inovação, a ser realizada no dia 1º de março de 2023, no período vespertino, em Fraiburgo, com duração de 60 a 90 minutos, aos servidores das Zonas Eleitorais. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação
2.091/2023 Locação de sala junto ao Hotel Renar, localizado em Fraiburgo/SC, para a realização do evento Encontro de Chefes de Cartório a ser realizado no período de 1º a 3 de março. Art. 24, X

Reconhecimento

Ratificação
2.498/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Curitibanos – 11ª Zona Eleitoral. Art. 24, II

Autorização
3.053/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Joaçaba – 18ª e 85ª Zonas Eleitorais. Art. 24, II

Autorização
3.057/2023 Contratação de palestra sobre a importância da educação política para o desenvolvimento da democracia, visando a desenvolver servidores e magistrados do TRE/SC. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação
3.185/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de 2 servidores do TRE/SC em EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública (Teoria e Prática) incluindo o Estudo dos Eventos da Série R-4000 (Imposto de Renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP sobre Pagamentos a Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas); e, com a prática de Inserção de Pagamentos a Contribuintes Individuais e MEI no e-Social. Art. 25, II c/c Art. 13, VI

Reconhecimento

Ratificação
5.596/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Lages – 21ª, 93ª e 104ª Zonas Eleitorais. Art. 24, II

Autorização

Atualizado em 17/03/2023.