Contratos 2024

N. Objeto Contrato (inteiro teor) Prazo de execução/vigência Outros arquivos
079

Prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas e instalações prediais dos imóveis do TRE-SC na região da Grande Florianópolis e, eventualmente, nas demais regiões do estado de Santa Catarina.

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Item 10.1.7: 16/12/2024

Vigência: 25/11/2025

DFD/ETP/TR

078

Prestação de serviço técnico especializado de Auxiliar de Saúde Bucal para apoio ao setor de odontologia do TRE-SC.

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Início dos serviços: 02/12/2024

Vigência: 22/11/2025

DFD/ETP/TR

077

Fornecimento e instalação de comunicação visual e tátil

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10.2: 06/12/2024; 

10.3. iniciar os serviços em até 5 (cinco) dias úteis, contados da aprovação da SEEA;

10.5. executar os serviços no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contado a partir do início efetivo dos trabalhos.

DFD/ETP/TR

076

Aquisição e instalação de sistema de divisórias e portas em alumínio e vidro.

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07/01/2025

DFD/ETP/TR

075

Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 50ª Zona Eleitoral – Dionísio Cerqueira/SC.

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08/11/2027

DFD/ETP/TR

073

Prestação de serviços especializados em cobertura fotográfica de eventos, pautas e releases com fins jornalísticos realizados pelo TRE-SC, com possibilidade de impressão de fotos.

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08/11/2029

DFD/ETP/TR

072

Prestação de serviços especializados em digitalização e indexação. 

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4.4.1: 18/11/2024

4.4.2: até 5 (cinco) dias úteis após a entrega do plano de trabalho.

Vigência: 30/10/2029 

DFD/ETP/TR

071

Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 79ª Zona Eleitoral – Içara/SC.

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22/10/2027

DFD/ETP/TR

070

Subscrição do software Balsamiq Cloud com suporte a 20 (vinte) projetos simultâneos, por 12 (doze) meses.

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4.1. Início da prestação dos serviços: 08/11/2024

23/10/2025

DFD/ETP/TR

069

Execução de serviços de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC, nas Regiões 2, 4, 5 e 6. 

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Item 4.1. 60 dias a contar da autorização da SMP

11/10/2029

DFD/ETP/TR

068

Execução de serviços de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC, na Região 3. 

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Item 4.1. 60 dias a contar da autorização da SMP

11/10/2029

DFD/ETP/TR

067

Execução de serviços de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC, na Região 1. 

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Item 4.1. 60 dias a contar da autorização da SMP

11/10/2029

DFD/ETP/TR

066

Prestação de serviço especializado que vise a (1) transmissão ao vivo, em streaming, de áudio e/ou vídeo (2) gravação em áudio e/ou vídeo e (3) gravação e edição de áudio e/ou vídeo para atender as sessões plenárias, solenidades, eventos, vídeos institucionais e jornalísticos e videoaulas.

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04/10/2029

Item 10.4: 14/10/2024

DFD/ETP/TR

065

Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional.

 

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Item 10.1.1: 5 dias úteis da autorização da gestão.

27/09/2029

 

DFD/ETP/TR

064

Integração de serviços (Cloud Broker) para prover acesso à plataforma de computação na nuvem Google Cloud Platform visando os serviços de infraestrutura para orquestração de containers com Kubernetes Engine, ferramentas para aplicativos (Firebase) integração com mapas e localização - Google Maps, banco de dados relacional Postgresql, serviço anti spam Recaptcha e, por fim, a plataforma de inteligência artificial generativa.

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Item 10.1.1: 17/10/2024

Vigência: 24/09/2025

DFD/ETP/TR

063

Prestação de serviços de apoio administrativo e continuados para realizar atividades do Arquivo Central e do Centro de Memória Des. Adão Bernardes.

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Item 10.1.4: 5 dias úteis da autorização da gestão.

17/09/2025

DFD/ETP/TR

062

Fornecimento de cartão alimentação, na modalidade cartão eletrônico.

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Item 4.1: 27/09/2024

Item 4.2: 25/09/2024

DFD/ETP/TR

061

Aquisição de subsistemas de
armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de
instalação, configuração e garantia.

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Item 2.1: 07/01/2025

Item 2.2: 7 dias contados da emissão da ordem de início dos serviços

Vigência: 20/02/2030

DFD/ETP/TR

060

Assinatura anual da plataforma eletrônica SocialMediaGov.

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17/09/2025

DFD/ETP/TR

059

Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza,  conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os prédios que comportam as
unidades da Justiça Eleitoral em Florianópolis. 

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17/09/2025

Item 4.1.2: 5 dias úteis a partir da autorização da SEAA.

DFD/ETP/TR

058

Locação da central telefônica Dígitro NGC VoIP Manager, com instalação de ramais IP e funcionalidades correlatas, com disponibilização de equipamentos e prestação de suporte ao seu funcionamento.

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12/09/2025

DFD/ETP/TR

057

Adequação das instalações físicas do imóvel que abriga o Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Bom Retiro.

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Item 9.6: 2/12/2024

DFD/ETP/TR

056

Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal por meio de 330 (trezentos e trinta) códigos de acesso (chips).

 

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17/09/2024 a 17/12/2024

 

DFD/ETP/TR

055

Licenciamento de uso de software como serviço (SAAS) em ambiente de nuvem para atendimento multicanal (omnichannel), com chatbot incorporado e integração de API.

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05/09/2025

DFD/ETP/TR

054

Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as unidades da Justiça Eleitoral que compõem a SEGUNDA região da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

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11/09/2025

Item 4.1.2: 5 dias úteis a partir da autorização da SEAA.

DFD/ETP/TR

053

Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as unidades da Justiça Eleitoral que compõem a PRIMEIRA e a QUARTA região da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

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11/09/2025

Item 4.1.2: 5 dias úteis a partir da autorização da SEAA.

DFD/ETP/TR

052

Prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os cartórios eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense da 3ª e 5ª Regiões.

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04/09/2025

DFD/ETP/TR

051 Prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os cartórios eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense da 1ª, 2ª e 4ª Regiões.

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04/09/2025

DFD/ETP/TR

050

Prestação de serviços técnicos suplementares continuados de Tecnologia da Informação, para apoio à área de Administração de Sistemas do TRE-SC.

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12/09/2027

Item 10.1.4: Até 3 dias úteis antes do início das atividades

Item 10.1.5: 3 dias úteis a partir da autorização do Gestor

DFD/ETP/TR

049

Fornecimento e instalação de gradis, reforçados e revestidos, e portões, nos Cartórios Eleitorais de Itajaí/SC.

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Item 3.1: 4 semanas contados a partir do início dos serviços

Item 9.1: 28/08/2024

DFD/ETP/TR

048

Prestação de serviços de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições 2024.

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Vigência: 13/08/2025

Cláusula 4ª:

Item 1.1: 30 dias antes do 1º turno

Item 1.3: 5 dias úteis após cada turno

Item 1.4: 10 dias úteis após o 2º turno

Item 7: 16/08/2024

Item 16: 12/09/2024

DFD/ETP/TR

047

Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas da Zona Eleitoral de Capinzal a serem utilizadas nas Eleições de 2024.

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15/11/2024

DFD/ETP/TR

046

Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas da Zona Eleitoral de Sombrio (54ª) a serem utilizadas nas Eleições de 2024.

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15/11/2024

DFD/ETP/TR

045

Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas da Zona Eleitoral de Tijucas a serem utilizadas nas Eleições de 2024.

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15/11/2024

DFD/ETP/TR

044

Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais de Blumenau (3ª e 88ª) a serem utilizadas nas Eleições de 2024.

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15/11/2024

DFD/ETP/TR

043

Prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e materiais eleitorais, distribuição de equipamentos de proteção individual e coleta de envelopes de segurança contendo as mídias com o resultado das Eleições 2024.

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1º Turno

Item 1.1.1: 05/10/2024

Itens 1.1.2 e 1.1.3: 06/10/2024

2° Turno

Item 1.1.1: 26/10/2024

Itens 1.1.2 e 1.1.3: 27/10/2024

 

DFD/ETP/TR

042

Aquisição de bobinas de papel para as impressoras das urnas eletrônicas.

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Item 3.4 da Cláusula 4ª: 23/09/2024

Vigência: 25/07/2025

DFD/ETP/TR

041

Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Tubarão.

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22/08/2024

DFD/ETP/TR

040

Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Blumenau.

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22/08/2024

DFD/ETP/TR

039

Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas da Zona Eleitoral de Abelardo Luz (71ª) a serem utilizadas nas Eleições de 2024.

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15/11/2024

DFD/ETP/TR

038

Prestação de serviço especializado e continuado de produção audiovisual.

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16/07/2025

Item 10.1.5: 3 dias úteis, após a aprovação dos currículos

DFD/ETP/TR

037

Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais de Balneário Camboriú (56ª e 103ª) a serem utilizadas nas Eleições de 2024.

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30/11/2024

DFD/ETP/TR

036

Prestação de serviços técnicos especializados e continuados em jornalismo, design gráfico e social media, para exercer as atividades na Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal.

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16/07/2025

DFD/ETP/TR

Apostila 054/2024

035

Locação de imóvel destinado a abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais de Jaraguá do Sul (17ª e 87ª) a serem utilizadas nas Eleições de 2024.

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15/11/2024

DFD/ETP/TR

034

Prestação de serviços de apoio à realização das Eleições de 2024, mediante recrutamento, alocação e gestão de postos de trabalho especializados para a atuação nos Cartórios Eleitorais (Técnicos de Apoio ao Voto Informatizado – TAVIs).

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Recrutamento: Supervisores até 09/08/2024; TAVIs até 16/08/2024.

Início das atividades: 19/08/2024 (Supervisores) e 26/08/2024 (TAVIs).

Encerramento: 11/10/2024 (1º turno), ou 31/10/2024 (2º turno, se houver).

DFD/ETP/TR

TA 099/2024

033 Aquisição de cabinas de votação para urnas eletrônicas.

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Item 3.2.3.2 do TR: 50 dias contados a partir do início da vigência do termo aditivo.

DFD/ETP/TR

TA 086/2024

032 Locação de imóvel para abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas da 60ª Zona Eleitoral, a serem utilizadas nas Eleições 2024.

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15/11/2024

DFD/ETP/TR

031 Prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações e/ou construção civil e design de interiores.

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31/08/2025

DFD/ETP/TR

030 Locação de imóvel para abrigar o armazenamento e a configuração de urnas eletrônicas das Zonas Eleitorais de São Miguel do Oeste (45ª e 82ª) a serem utilizadas nas Eleições 2024.

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15/11/2024

DFD/ETP/TR

029 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Caçador e Capinzal.

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23/07/2024

DFD/ETP/TR

028 Prestação de serviços de acesso à internet banda larga para as unidades administrativas descentralizadas deste Tribunal.

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Vigência: 31/10/2025

Item 4.2/1: 01/07/2024

4.2/2: 10/07/2024

4.2/3: 18/10/2024

DFD/ETP/TR

027 Prestação de serviços de acesso à internet banda larga para as unidades administrativas descentralizadas deste Tribunal.

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Vigência: 31/10/2025

Item 4.2/1: 01/07/2024

4.2/2: 10/07/2024

4.2/3: 18/10/2024

DFD/ETP/TR

026 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Gaspar.

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08/07/2024

DDF/ETP/TR

025 Seguro para 4 (quatro) veículos da frota do TRE-SC.

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04/06/2025

DFD/ETP/TR

024 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Itajaí.

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06/06/2024

DFD/ETP/TR

023 Prestação de serviços de agenciamento e integração de estudantes para o Programa de Estágio do TRE-SC.

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30/04/2029

DFD/ETP/TR

022 Prestação de serviços de suporte
técnico e atualização de versão das ferramentas Oracle Advanced Security e Oracle Data Masking and Subsetting Pack.

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10/07/2027

Item 3.2: 29/07/2024

DFD/ETP/TR

021 Fornecimento de cartões alimentação, na modalidade cartão eletrônico.

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07/05/2024

DFD/ETP/TR

020 Prestação de serviços de
recepcionista para os prédios dos cartórios de Joinville, de Criciúma e de Lages.

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31/08/2025

Item 4.1.2: 5 dias úteis da autorização da SEAA

DFD/ETP/TR

TA 057/2024

019 Confecção de carimbos e fornecimento de almofadas.

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11/04/2029

DFD/ETP/TR

018 Reforma de sistemas de cobertura, com fornecimento de materiais nos Cartórios Eleitorais de Itajaí e Imaruí.

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Item 9.1.1: 21/05/2024

Após a aprovação da documentação pela SEA (9.1.3):

Item 3.1.1: 24/06/2024;

Item 3.1.2: 24/06/2024.

DFD/ETP/TR

017 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização nos imóveis que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, nas regiões 3 e 4.

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30/09/2028

Item 10.1.3: 08/05/2024

DFD/ETP/TR

016 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização nos imóveis que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, nas regiões 2 e 6.

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30/09/2028

Item 10.1.3: 22/04/2024

DFD/ETP/TR

015 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização nos imóveis que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, nas regiões 1 e 5. clique aqui

30/09/2028

Item 10.1.3: 22/04/2024

DFD/ETP/TR

014 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Trombudo Central. clique aqui

12/04/2024

DFD/ETP/TR

013 Correção de patologias e execução de pintura (interna e externa), com fornecimento de materiais - Gaspar. clique aqui

Item 9.1.1: 01/04/2024

Após a aprovação da documentação pela SEA (9.1.3):
Item 3.1.1: 6 semanas

DFD/ETP/TR

012 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Campos Novos e Tangará. clique aqui

04/05/2024

DFD/ETP/TR

011 Fornecimento e instalação de persianas verticais em poliéster - São Bento do Sul. clique aqui

02/04/2024

DFD/ETP/TR

010 Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos. clique aqui

Vigência: 01/03/2025

Item 1.1 da Cláusula Quarta: 29/04/2024

DFD/ETP/TR

009 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Palhoça. clique aqui

02/04/2024

DFD/ETP/TR

008 Correção de patologias e execução de pintura (interna e externa) com fornecimento de materiais - Caçador, Curitibanos e Taió. clique aqui

Item 9.1.1: 18/03/2024

Após a aprovação da documentação pela SEA (9.1.3):
Item 3.1.1: 2 semanas;

Item 3.1.2: 8 semanas;

Item 3.1.3: 2 semanas;

DFD/ETP/TR

007 Prestação de serviços especializados de segurança cibernética. clique aqui

22/02/2025

DFD/ETP/TR

006 Fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC - Rio Negrinho. clique aqui

18/03/2024

DFD/ETP/TR

005 Prestação de serviço médico-hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos servidores do TRE-SC. clique aqui

05/02/2029

DFD/ETP/TR

004 Prestação de serviços de vigilância presencial, não armada, para a sede do TRE-SC, Anexo I, Prédio do TCU, Depósito Multiuso e Cartórios de São José/Arquivo deste Tribunal. clique aqui

31/08/2025

Item 4.1.2: 5 dias úteis, a partir da autorização da SST

DFD/ETP/TR

TA 024/2024

TA 060/2024

003 Prestação de serviços técnicos especializados e continuados na área exclusiva de Engenharia Elétrica. clique aqui

31/08/2025

DFD/ETP/TR

TA 069/2024

002 Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Tangará/SC. clique aqui

25/01/2029

DOD/EP/PB

001 Locação de imóvel para abrigar os Cartórios da 18ª e 85ª Zonas Eleitorais - Joaçaba/SC. clique aqui

01/02/2029

DOD/EP/PB

TA 015/2024

TA 020/2024