Convênios 2024

N. Objeto Convênio (inteiro teor)
004/2024

Disponibilização de veículos do TJSC para utilização, pelo TRE-SC, durante o período eleitoral de 2024.

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054/2024/TJSC

Parceria interinstitucional para a instituição da Unidade Interinstitucional de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

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055/2024/TJSC

Cooperação entre o Poder Judiciário e o TRE-SC para aprimorar o desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, em especial para agilizar o fornecimento de certidões para fins eleitorais.

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046/2024/TJSC

Adoção de ações conjuntas relacionadas à disseminação de conhecimentos e experiências práticas, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos magistrados e servidores.

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003/2024

Cessão de uso de urnas eletrônicas para a Prefeitura Municipal de Anchieta/SC, necessárias para a realização de eleições do Conselho Tutelar.

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002/2024

Cessão de uso de urnas eletrônicas, necessárias à realização de eleições informatizada para Vereador Mirim de Paulo Lopes/SC.

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001/2024

Cessão de uso de urnas eletrônicas para a Prefeitura Municipal de Petrolândia/SC, necessárias para a realização de eleições do Conselho Tutelar.

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