Convênios 2024
N. | Objeto | Convênio (inteiro teor) |
---|---|---|
004/2024 | Disponibilização de veículos do TJSC para utilização, pelo TRE-SC, durante o período eleitoral de 2024. |
clique aqui |
054/2024/TJSC | Parceria interinstitucional para a instituição da Unidade Interinstitucional de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. |
clique aqui |
055/2024/TJSC | Cooperação entre o Poder Judiciário e o TRE-SC para aprimorar o desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, em especial para agilizar o fornecimento de certidões para fins eleitorais. |
clique aqui |
046/2024/TJSC | Adoção de ações conjuntas relacionadas à disseminação de conhecimentos e experiências práticas, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos magistrados e servidores. |
clique aqui |
003/2024 | Cessão de uso de urnas eletrônicas para a Prefeitura Municipal de Anchieta/SC, necessárias para a realização de eleições do Conselho Tutelar. |
clique aqui |
002/2024 | Cessão de uso de urnas eletrônicas, necessárias à realização de eleições informatizada para Vereador Mirim de Paulo Lopes/SC. |
clique aqui |
001/2024 | Cessão de uso de urnas eletrônicas para a Prefeitura Municipal de Petrolândia/SC, necessárias para a realização de eleições do Conselho Tutelar. |
clique aqui |