2019
| PAE n. | Objeto | Fundamento Legal | Inteiro Teor |
|---|---|---|---|
| 39050/2018 | Aquisição de dispositivo de tecnologia assistiva "Orcam MyEye 2.0". |
Art. 25, caput |
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| 59992/2018 | Confecção e fornecimento de crachás de identificação no exercício de 2019. | Art. 24, II |
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| 60416/2018 | Confecção e fornecimento de carimbos no exercício de 2019. | Art. 24, II |
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| 60650/2018 | Aquisição de uma arara em aço inoxidável para as togas dos magistrados. | Art. 24, II |
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| 64238/2018 | Aquisição de materiais odontológicos. | Art. 24, II |
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| 64310/2018 | Aquisição de peças para utilização nos equipamentos odontológicos. | Art. 24, II |
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91/2019 |
Aquisição de água mineral para o Cartório Eleitoral de Urussanga - 34ª Zona Eleitoral. |
Art. 24, II |
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315/2019 |
Contratação dos serviços de energia elétrica para o exercício de 2019. |
Art. 25, caput | |
316/2019 |
Contratação de serviços de água e esgoto, energia elétrica, coleta de lixo e publicações oficiais para o exercício de 2019. |
Art. 25, caput | |
1212/2019 |
Aquisição de 6 (seis) fragmentadoras de papel. |
Art. 24, II |
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| 1280/2019 | Aquisição de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Tubarão - 33ª e 99ª Zonas Eleitorais. |
Art. 24, II |
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| 1285/2019 | Aquisição de eletrodomésticos (aquecedores elétricos, cafeteiras elétricas e desumidificadores de papel). | Art. 24, II |
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| 2729/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tela fachadeira no Edifício Sede do TRESC. | Art. 24, II | |
| 3225/2019 | Aquisição de escadas de alumínio individuais portáteis autossustentáveis. | Art. 24, II |
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| 3231/2019 | Serviço de agenciamento integrador de estágio. | Art. 24, XIII |
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| 3241/2019 | Locação de ambiente para a 1ª Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense - Zonas Eleitorais - dias 13 a 15 de março de 2019. | Art. 24, X |
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| 3243/2019 | Locação de ambiente para a 1ª Convenção da Justiça Eleitoral Catarinense - Sede - dias 21 e 22 de março de 2019. | Art. 24, X |
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| 3659/2019 | Fornecimento e instalação de concertina na área perimetral do terreno do Depósito de Urnas do TRESC em São José/SC. | Art. 24, II |
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| 3667/2019 | Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias no ambiente de Data Center do TRESC. | Art. 24, II |
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| 3687/2019 | Locação de salas para a realização do evento "Desenvolve II JE - Experiências Compartilhadas em Gestão de Pessoas", nos dias 27, 28 e 29 de março de 2019. | Art. 24, X |
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| 4064/2019 | Aquisição de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Chapecó - 35ª e 94ª Zonas Eleitorais. |
Art. 24, II |
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| 4569/2019 | Aquisição de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Itajaí - 16ª e 97ª Zonas Eleitorais. | Art. 24, II | |
| 4596/2019 | Contratação de serviços de sonorização, no período de 01.03. a 31.05.2019, para a divulgação da revisão do eleitorado nos municípios de Maravilha, Iraceminha, Flor do Sertão, Tigrinhos, São Miguel da Boa Vista e Santa Terezinha do Progresso. | Art. 24, II |
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| 4666/2019 | Realização de cursos em Tecnologia da Informação, na modalidade à distância, pelo período de 1 (um) ano, por meio da contratação da plataforma Alura. | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 4853/2019 | Aquisição de água mineral para o Cartório Eleitoral de Capinzal - 37ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | |
| 5057/2019 | Aquisição de água mineral para o Cartório Eleitoral de Ibirama - 14ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II |
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| 5061/2019 | Aquisição de água mineral para o Cartório Eleitoral de Orleans - 23ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II | Autorização |
| 5126/2019 | Contratação de palestrante para o evento da 1ª Convenção da Justiça Eleitoral, sobre o tema "Inovação e Evolução Organizacional", nos dias 13 e 21 de março de 2019. | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 5127/2019 | Contratação de palestrante para o evento da 1ª Convenção da Justiça Eleitoral, sobre o tema "Atitudes para Mudar", no dia 22 de março de 2019. | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 5434/2019 | Contratação de palestrante para o evento da 1ª Convenção da Justiça Eleitoral, sobre o tema "Atitudes para Mudar", no dia 15 de março de 2019. | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 5856/2019 | Fornecimento e instalação de duas centrais telefônicas: Cartórios Eleitorais de Brusque e Rio do Sul/SC. | Art. 24, II |
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| 6019/2019 | Contratação de serviço de sonorização volante para divulgar a revisão de eleitores 2019 - Cartório Eleitoral de Trombudo Central - 057ª ZE. | Art. 24, II |
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| 6142/2019 | Aquisição de 50 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Taió/SC. | Art. 24, II |
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| 6393/2019 | Aquisição de ventiladores de coluna e de mesa. | Art. 24, II |
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| 6422/2019 | Fornecimento e instalação de grades de proteção no imóvel que abriga o Almoxarifado do TRESC. | Art. 24, II |
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| 6431/2019 | Aquisição de aparelhos telefônicos sem fio para a Sede e Cartórios Eleitorais | Art. 24, II |
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| 8279/2019 | Contratação dos serviços especializados de lavação de carpetes, tapetes e cadeiras. | Art. 24, II |
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| 8617/2019 | Contratação de serviço de sonorização volante para divulgar a realização de revisão do eleitorado nos municípios de Rio Rufino e Urubici, pertencentes a 004ª ZE - Bom Retiro. | Art. 24, II |
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| 9769/2019 | Aquisição de 48 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de São Lourenço do Oeste - 49ª ZE. | Art. 24, II |
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| 9925/2019 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Modelo - 83ª ZE. | Art. 24, II |
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| 9932/2019 | Aquisição de 50 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Timbó - 32ª ZE. | Art. 24, II |
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| 10126/2019 | Inscrição de servidores no curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios". | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 10733/2019 | Aquisição de 48 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Imbituba - 73ª ZE. | Art. 24, II |
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| 10736/2019 | Aquisição de 48 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Quilombo - 78ª ZE. | Art. 24, II |
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| 10819/2019 | Contratação de sonorização volante para os municípios de Balneário Arroio do Silva e Maracajá - Cartório Eleitoral de Araranguá. | Art. 24, II |
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| 11535/2019 | Aquisição de 48 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Ituporanga - 39ª ZE. | Art. 24, II |
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| 11758/2019 | Contratação de serviço de sonorização volante para o município de Belmonte, pertencente à 45ª Zona Eleitoral - São Miguel do Oeste/SC. | Art. 24, II |
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| 11817/2019 | Inscrição de servidores no CONBRASCOM. | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 11857/2019 | Aquisição de 6 televisores de 43". | Art. 24, II |
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| 12040/2019 | Aquisição de 200 bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Jaraguá do Sul/SC. | Art. 24, II |
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| 12622/2019 | Contratação de serviço de manutenção preventiva dos transformadores localizados no Edifício Sede e no Edifício Anexo I do TRESC. | Art. 24, II |
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| 12895/2019 | Aquisição de uma escada multifuncional. | Art. 24, II |
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| 13041/2019 | Aquisição e instalação de 1 (uma) central telefônica para os Cartórios Eleitorais de Criciúma/SC. | Art. 24, II |
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| 13489/2019 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Xanxerê/SC. | Art. 24, II |
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| 13581/2019 | Contratação dos serviços de sonorização volante em Catanduvas, pertencente a 18ª Zona Eleitoral - Joaçaba/SC. | Art. 24, II |
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| 14758/2019 | Aquisição de 40 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Içara/SC. | Art. 24, II |
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| 14852/2019 | Inscrição de servidores no Congresso Nacional sobre Macrocriminalidade e Combate a Corrupção, em Curitiba, em 13/05/2019. | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 15234/2019 | Locação de sala comercial para abrigar o Cartório Eleitoral da 77ª Zona Eleitoral - Fraiburgo/SC. | Art. 24, X |
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| 15389/2019 | Renovações das assinaturas da Revista Síntese de Direito Administrativo e da Revista de Direito Público, ambas da Editora IOB, na modalidade impressa. | Art. 25, caput |
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| 15525/2019 | Renovação de 1 assinatura do jornal O Estado de São Paulo, modalidade impressa, pelo período de 1 ano. | Art. 25, caput |
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| 15973/2019 | Renovação de 8 assinaturas de jornal, na modalidade impressa, pelo período de 1 ano, sendo: 2 do Jornal A Notícia, 2 do Jornal de Santa Catarina e 4 do Jornal Diário Catarinense. | Art. 25, caput |
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| 15978/2019 | Renovação de 4 assinaturas do jornal Folha de São Paulo, na modalidade impressa, pelo período de 1 ano. | Art. 25, caput |
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| 16031/2019 | Aquisição de 1 central telefônica para o Anexo II do TRESC. | Art. 24, II |
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| 16707/2019 | Inscrição de servidor para participação no 3º Seminário Nacional de Governança e Gestão de Riscos no Setor Público, em Brasília, nos dias 26 a 28.06.2019. | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 17009/2019 | Aquisição de 60 bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de São Miguel do Oeste. | Art. 24, II |
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| 17171/2019 | Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral - Dionísio Cerqueira/SC. | Art. 24, X |
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| 17195/2019 | Locação de imóvel para abrigar a 36ª Zona Eleitoral - Videira/SC. | Art. 24, X |
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| 17210/2019 | Aquisição de assinaturas anuais da Biblioteca Digital Forum de Livros e da Biblioteca Digital da Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE (periodicidade semestral) | Art. 25, caput |
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| 17421/2019 | Renovações de 2 assinaturas anuais do jornal Notícias do Dia, nas modalidades impressa e digital. | Art. 25, caput |
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| 17437/2019 | Aquisição de 60 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Indaial - 15 ZE. | Art. 24, II |
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| 18002/2019 | Sonorização volante para divulgar a revisão de eleitorado nos municípios de José Boiteux, Vitor Meireles e Witmarsum, pertencentes a 14ª ZE - Ibirama. | Art. 24, II |
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| 18619/2019 | Aquisição de 40 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Campo Erê - 69ª ZE. | Art. 24, II |
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| 19313/2019 | Prestação de serviços de sonorização volante, para a divulgação da biometria ordinária, no município de Campo Alegre, pertencente a 30ª ZE - São Bento do Sul/SC. | Art. 24, II |
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| 19657/2019 | Aquisição de 60 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Abelardo Luz/SC. | Art. 24, II |
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| 20808/2019 | Contratação de serviços de fisioterapia para prestar informações ergonômicas aos colaboradores do TRESC no seu local de trabalho. | Art. 24, II |
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| 21673/2019 | Inscrição de 2 servidores no curso completo Contratos Administrativos, em Florianópolis, nos dias 24 a 26.06.2019. | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 21081/2019 | Inscrição de servidores no curso "Comunicação Sustentável II" | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 21820/2019 | Prestação de serviços de sonorização volante, nos municípios de Chapadão do Lageado, Leoberto Leal, Petrolândia e Vidal Ramos, pertencentes a 39ª ZE - Ituporanga/SC. | Art. 24, II |
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| 21994/2019 | Contratação de revisor para proceder a revisão ortográfica e de normas da ABNT de artigos científicos aprovados para as três edições da Resenha Eleitoral planejadas para o exercício de 2019. | Art. 24, II |
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| 22196/2019 | Contratação de solução informatizada para gestão tributária pelo período de 12 meses. | ||
| 22220/2019 | Inscrição de servidora no "1º Seminário Nacional Boas Práticas no Assessoramento Jurídico em Licitações e Contratos." | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 22300/2019 | Aquisição de 50 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Xaxim/SC. | Art. 24, II |
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| 22406/2019 | Inscrição de 4 servidores no curso: "Reciclagem dos Agentes de Segurança". | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 24917/2019 | Inscrição de servidores no curso "Estratégias para Adoção de Computação em nuvem no Setor Público", nos dias 26 e 27.08.2019, em Brasília/DF. | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 25182/2019 | Elaboração de projeto de telefonia sobre IP - VOIP para o TRESC. | Art. 24, I |
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| 25186/2019 | Aquisição de 72 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de São Francisco do Sul - 27ª ZE. | Art. 24, II |
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| 25542/2019 | Contratação de empresa para o fornecimento e a instalação de divisórias para o novo Cartório Eleitoral de Videira - 36ª ZE. | Art. 24, II |
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| 25920/2019 | Aquisição de um televisor 65". | Art. 24, II |
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| 25955/2019 | Assinatura da ferramenta SurveyMonkey para a realização de pesquisas on-line. | Art. 25, caput |
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| 25860/2019 | Fornecimento de livros nacionais impressos para as diversas unidades do TRESC. | Art. 24, II |
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| 26201/2019 | Aquisição de apoio para pés. | Art. 24, II |
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| 26403/2019 | Contratação dos serviços de suporte técnico para o software Aleph 500. | Art. 25, caput |
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| 26596/2019 | Aquisição de 48 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Palmitos - 41ª ZE. | Art. 24, II |
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| 26785/2019 | Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Navegantes - 106ª Zona Eleitoral. | Art. 24, II |
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| 26794/2019 | Locação de auditório para a realização do "XLVII Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais". | Art. 24, X |
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| 27212/2019 | Contratação de empresa para a realização do curso em EAD "Conflito e Comunicação Não-Violenta". | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 28026/2019 | Aquisição de dispositivo de tecnologia assistiva (aparelho auditivo bilateral) para ampliar a acessibilidade de servidor com deficiência auditiva bilateral ao trabalho. | Art. 24, II |
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| 28062/2019 | Aquisição de 100 bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Concórdia - 009ª e 090ª ZE. | Art. 24, II |
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| 28076/2019 | Contratação de palestrante para a realização da palestra: "Como Tratar as Dificuldades Emocionais na Vida Laboral." | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 28124/2019 | Aquisição de suportes articulados para televisores. | Art. 24, II |
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| 29072/2019 | Renovação de 1 (uma) assinatura da ferramenta "Banco de Preços". | Art. 25, caput |
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| 29642/2019 | Aquisição de material ambulatorial odontológico. | Art. 24, II |
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| 30598/2019 | Inscrição de servidor no curso "Tópicos Avançados de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação", a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 10 e 11/10/2019. | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 31228/2019 | Inscrição de servidor nos cursos "Automação de Infraestrutura Com Cultura DevOps - Gerência de Configuração (ADS9)" e "Gerência de Containers Com Docker e Kubernetes (ADS10)", a ser realizado em Belém/PA, nos dias 07, 08, 11 e 12.11.2019. | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 32133/2019 | Aquisição de 75 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de São Carlos - 70ª ZE. | Art. 24, II |
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| 32488/2019 | Aquisição de 50 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Caçador - 006ª ZE. | Art. 24, II |
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| 33824/2019 | Inscrição de servidor no curso "A Responsabilidade dos Agentes Públicos Perante o TCU - Impactos da Lei 13.655/2018." | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 34028/2019 | Sonorização volante para divulgação da revisão do eleitorado em Luzerna/SC . | Art. 24, II |
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| 28293/2019 | Locação de sala comercial para abrigar o Cartório Eleitoral de Içara - 79ª ZE. | Art. 24, X |
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| 29409/2019 | Locação de sala comercial para abrigar o Cartório Eleitoral de Campo Erê - 69ª ZE. | Art. 24, X |
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| 34414/2019 | Sonorização volante para divulgação da revisão do eleitoral em Vargem Bonita/SC. | Art. 24, II |
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| 35421/2019 | Aquisição de 100 bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Papanduva - 81ª ZE. | Art. 24, II |
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| 25167/2019 | Contratação do curso "Trilhas de Aprendizagem", in company, dias 25 a 27.11.2019 | Art. 25, II, c/c art. 13, VI |
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| 26645/2019 | Aquisição de leitores digitais e capas protetoras. | Art. 24, II | Autorização |
| 336572019 | Água mineral para o Cartório Eleitoral de Fraiburgo. | Art. 24, II | Autorização |
| 34763/2019 | Água mineral para os Cartórios Eleitorais de Rio do Sul. | Art. 24, II | Autorização |
| 37784/2019 | Água mineral para o Cartório Eleitoral de Sombrio. | Art. 24, II | Autorização |
| 37826/2019 | Água mineral para os Cartórios Eleitorais de Chapecó. | Art. 24, II | Autorização |
| 38137/2019 | Contratação de curso sobre aposentadorias e pensões. | Art. 25, II, c/c art. 13, VI | |
| 38298/2019 | Água mineral para o Cartório Eleitoral de Turvo. | Art. 24, II | Autorização |
| 38873/2019 | Água mineral para o Cartório Eleitoral de Seara. | Art. 24, II | Autorização |
| 38874/2019 | Água mineral para o Cartório Eleitoral de Guaramirim. | Art. 24, II | Autorização |
| 39487/2019 | Desmontagem e retirada do chiller do Anexo I do TRE/SC. | Art. 24, II | Autorização |
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