2023

PAE n. Objeto Fundamento Legal Inteiro Teor
11/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2023 (ENERGIA ELÉTRICA - CELESC). Art. 25, caput - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

12/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2023: ÁGUA, ESGOTO, COLETA DE LIXO E ENERGIA ELÉTRICA (exceto CELESC). Art. 25, caput - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

12/2023 Contratação de serviços de coleta de lixo para o município de Lages/SC. Art. 25, caput - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

338/2023 Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 67ª Zona Eleitoral – Santo Amaro da Imperatriz, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. Art. 24, X - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

595/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Timbó – 32ª Zona Eleitoral. Art. 24, II - Lei 8.666/1993

Autorização

641/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Navegantes - 106ª Zona Eleitoral. Art. 24, II - Lei 8.666/1993

Autorização

1.327/2023 Contratação de Lyderez Seminários e Palestras Ltda. para realização da palestra presencial “A estranha capacidade de vivermos um dia de cada vez”, proferida por Pedro Salomão, que explanará temas relacionados a visão do tempo, escolhas, felicidade, liderança, processos e resultados, a ser realizada no dia 3 de março de 2023, no período matutino, em Fraiburgo, com duração de 60 minutos, aos servidores das Zonas Eleitorais. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

1.759/2023 Contratação de Gino Terentim Academia de Desenvolvimento Empresarial Ltda. para realização de palestra presencial proferida por Gino Terentim, visando a explanação do tema Estratégia, Criatividade e Inovação, a ser realizada no dia 1º de março de 2023, no período vespertino, em Fraiburgo, com duração de 60 a 90 minutos, aos servidores das Zonas Eleitorais. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

1.945/2023 Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 65ª Zona Eleitoral – Itapiranga, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. Art. 24, X - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

2.091/2023 Locação de sala junto ao Hotel Renar, localizado em Fraiburgo/SC, para a realização do evento Encontro de Chefes de Cartório a ser realizado no período de 1º a 3 de março. Art. 24, X- Lei 8.666/1993 

Reconhecimento

Ratificação

2.498/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Curitibanos – 11ª Zona Eleitoral. Art. 24, II - Lei 8.666/1993

Autorização

2.395/2023 Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 31ª Zona Eleitoral – Tijucas, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. Art. 24, X - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

3.053/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Joaçaba – 18ª e 85ª Zonas Eleitorais. Art. 24, II - Lei 8.666/1993

Autorização

3.057/2023 Contratação de palestra sobre a importância da educação política para o desenvolvimento da democracia, visando a desenvolver servidores e magistrados do TRE/SC. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

3.185/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de 2 servidores do TRE/SC em EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública (Teoria e Prática) incluindo o Estudo dos Eventos da Série R-4000 (Imposto de Renda, CSLL, COFINS e PIS/PASEP sobre Pagamentos a Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas); e, com a prática de Inserção de Pagamentos a Contribuintes Individuais e MEI no e-Social. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

3.987/2023 Contratação de serviços de desinsetização e desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRESC nas Regiões 04, 05 e 06, com duas aplicações. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

5.596/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Lages – 21ª, 93ª e 104ª Zonas Eleitorais. Art. 24, II - Lei 8.666/1993

Autorização

5.645/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Chapecó – 35ª e 94ª Zonas Eleitorais. Art. 24, II - Lei 8.666/1993

Autorização

5.683/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desinfecção química de caixas d’água e reservatórios de água, a serem executados nos imóveis da Justiça Eleitoral, incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais, produtos de limpeza e os equipamentos necessários. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

5.755/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Xaxim – 48ª Zona Eleitoral. Art. 24, II - Lei 8.666/1993

Autorização

5.853/2023 Contratação/inscrição das servidoras no “Fórum Equilíbrio - Pessoas Saudáveis & Organizações de Sucesso”, visando à capacitação e atualização, que será realizado no dia 16/03/2023, das 13h às 20h, no Auditório CEB - Centro Empresarial de Blumenau - Rua Antônio Treis, 607 - Vorstadt - Blumenau/SC, com carga horária total de 7 horas aula, na modalidade presencial. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

6.318/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para os Cartórios Eleitorais de Rio do Sul – 26ª e 102ª Zonas Eleitorais. Art. 24, II - Lei 8.666/1993

Autorização

6.717/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Taió – 46ª Zona Eleitoral. Art. 24, II - Lei 8.666/1993

Autorização

6.814/2023 Contratação de empresa INOVE Soluções em Capacitação e Eventos Ltda ME visando à inscrição de servidor do TRESC no curso Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação de acordo com a IN SGD/ME N° 1/2019 e a nova Resolução N° 468/2022 DO CNJ; atualizações trazidas pela IN SGD/ME N° 31/2021, a nova IN N° 47/2022. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

6.845/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Ituporanga – 39ª Zona Eleitoral. Art. 24, II - Lei 8.666/1993

Autorização

6.912/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Balneário Piçarras – 68ª Zona Eleitoral. Art. 24, II - Lei 8.666/1993

Autorização

6.919/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Pinhalzinho – 66ª Zona Eleitoral Art. 24, II - Lei 8.666/1993

Autorização

7.929/2023 Contratação da empresa We Gov Treinamento para Gestão Pública Ltda ME (WeGov) visando à inscrição de servidores do TRESC no evento Redes WeGov. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

8.377/2023 Aquisição de bombonas de água mineral para o Cartório Eleitoral de Içara – 79ª Zona Eleitoral. Art. 24, II - Lei 8.666/1993

Autorização

9.361/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2 (dois) cartões alimentação, na modalidade cartão eletrônico. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

9.799/2023 Aquisição de 02 (duas) fragmentadoras profissionais para auxiliar no descarte de documentos dos Cartórios eleitorais. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

10.645/2023 Contratação do serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva do transformador a óleo da marca WEG, 500 KVA, classe 15 KV, localizado no Edifício Sede do TRESC; do transformador a seco da marca UNITRAFO, 225 KVA, classe 15 KV, localizado no Edifício Anexo I do TRESC; e do transformador à óleo, 225 KVA, localizado no edifício que dos Cartórios Eleitorais de Florianópolis do TRESC. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

10.735/2023 Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 78ª Zona Eleitoral – Quilombo/SC, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. Art. 24, X - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

11.867/2023 Aquisição de 03 (três) frigobares para os Gabinetes do Presidente, Corregedor e Diretor-Geral do TRE-SC. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

12.492/2023 Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 41ª Zona Eleitoral – Palmitos/SC. Art. 24, X - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

13.207/2023 Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 23ª Zona Eleitoral – Orleans/SC, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral. Art. 24, X - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

13.313/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização 3 servidores do TRESC na temática “Auditoria em folha de pagamento com uso de cruzamento de dados”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

13.664/2023 Aquisição de material de apoio e de equipamentos de audiovisual para a Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

14.472/2023 Aquisição de mola hidráulica de piso e selante. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

14.714/2023 Contratação de empresa especializada em coleta e destino final de resíduos infectantes, especiais e perfurocortantes produzidos no ambulatório da Seção de Saúde do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), além de eventual sobra de medicamentos com prazo de validade ultrapassado. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

15.272/2023 Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva e reposição de peças do arquivo deslizante do Arquivo Central do TRESC. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

15.299/2023 Inscrição de 10 (dez) servidores do TRE/SC no Congresso Catarinense sobre Gestão de Pessoas - CONCARH 2023. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

15.677/2023 Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos extintores e mangueiras de extinção de incêndio dos prédios Sede, Anexo I, Anexo II e Depósito Central do TRE-SC, bem como dos prédios dos Cartórios Eleitorais do Estado de Santa Catarina. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

15.772/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidora do TRESC em “Licitações e Contratos – Implantação da Nova Lei 14.133/2021”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993 

Reconhecimento

Ratificação

16.159/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de 2 servidores do TRE/SC na temática “Auditoria em Tecnologia da Informação (Audi TI)”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

16.433/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de 2 servidores do TRE/SC na temática “Legislação de Pessoal, com Enfoque nas Competências da Área de Saúde – Lei n. 8.112/1990, alterada pelas Leis n. 13.135/2015, 13.328/2016, 13.370/2016 e 13.846/2019 – Atualizada com a Resolução CFM 2.314, DOU de 05/05/2022”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

16.660/2023 Contratação da empresa AOVS Sistemas de Informática SA para capacitação de equipes técnicas nas áreas de produção de conteúdos da EJESC e de soluções tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação, mediante licenças para acesso aos cursos da plataforma Alura pelo período de 1 (um) ano. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

18.528/2023 Capacitação e atualização de servidores do TRESC na temática “A Portaria MTP Nº 1.467/2022 e sua repercussão na área de aposentadorias e pensões - A nova Previdência - EC 103/2019 – Atualizado com a PT/ME n. 10.360/2022”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

18.755/2023 Aquisição de 05 (cinco) fornos de micro-ondas visando repor o estoque destes produtos no TRESC. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

18.975/2023 Contratação de empresa para fornecimento da palestra “Formação Cidadã”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

19.397/2023 Contratação de profissional para discorrer sobre o tema “Como evitar o burnout e promover a saúde mental no trabalho (e fora dele!)”, em continuidade a campanha: Nossa Saúde Mental Importa!”, tendo por objetivo oferecer ferramentas aos servidores para auxiliar na saúde mental e equilíbrio emocional. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

19.535/2023 Renovação da assinatura do sistema web Gestão Tributária, de titularidade da Open Soluções Tributárias Ltda., pelo período de 12 meses. Art. 25, caput - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

20.033/2023 Contratação de empresa para a realização de palestra presencial com oficina de inovação e reflexão - “Construindo Futuros Possíveis”, destinada aos servidores da Sede do TRE/SC. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

20.065/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidora na temática “SINAPI AVANÇADO 2023 - Curso completo de elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas com o SINAPI, atualizado com as disposições da nova Lei de Licitações e Contratos”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

20.176/2023 Contratação de empresa visando à atualização de servidora na temática “Tesouro Gerencial Avançado. Prática no Computador”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

20.865/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidores e magistrados na temática “Direito Digital Eleitoral para as Eleições de 2024”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

21.668/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidores titulares de CJs e que desempenham funções gerenciais, na temática “Negociação”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

21.841/2023 Contratação de empresa visando à atualização de servidora na temática “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

22.673/2023 Contratação de serviços de pesquisa e estatística apta a dar o suporte necessário ao projeto de Escuta Ativa desenvolvido pela Ouvidoria do TRE-SC. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

22.695/2023 Contratação de software para avaliação dos perfis dos servidores do TRESC. Art. 25, caput - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

23.347/2023 Contratação de Henrique Peres Rocha para a realização da palestra “Saúde do homem e medicina preventiva” no formato presencial com transmissão ao vivo aos cartórios eleitorais, no dia 9 de agosto de 2023 (período vespertino), em Florianópolis, com cerca de 2h destinada aos servidores do TRE/SC. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

23.484/2023 Renovação de uma assinatura da ferramenta “BANCO DE PREÇOS”, pelo período de 12 meses, visando à pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, por meio de sistema de pesquisa a resultados de licitações adjudicadas e homologadas. Art. 25, caput - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

23.497/2023 Aquisição de copos de vidro para reposição do saldo em estoque no Almoxarifado do TRE-SC. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

23.849/2023 Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 40 (quarenta) baterias para 2 (dois) nobreaks do datacenter secundário do TRESC. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

23.889/2023 Fornecimento de câmeras de videoconferência para computador (webcams), destinadas a salas de reuniões do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

25.578/2023 Fornecimento de rampa portátil removível para o acesso de pessoas em cadeira de rodas aos Cartórios Eleitorais de Joinville/SC. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

26.048/2023 Assinaturas anuais dos jornais digitais do grupo NSC (A Notícia, Diário Catarinense e Jornal de Santa Catarina). Art. 25, caput - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

26.053/2023 Assinatura anual (impressa e digital) do jornal Notícias do Dia. Art. 25, caput - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

26.131/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidores do TRESC na temática “A Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021)”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

26.473/2023 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desinfecção química de caixas d’água e reservatórios de água, a serem executados nos imóveis da Justiça Eleitoral, incluindo ofornecimento de mão-de-obra especializada, materiais, produtos de limpeza e os equipamentos necessários. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

26.761/2023 Aquisição de tinta acrílica premium, massa corrida e massa para textura. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

26.919/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidores e servidoras do TRESC na temática “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar com Base na Lei nº8.112/90”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

27.334/2023 Contratação da empresa organizadora da 17ª edição do Pregão Week, evento presencial de capacitação em pregão. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

Cancelamento

27.442/2023 Contratação de empresa especializada visando à capacitação e atualização de servidores do TRESC na temática “cálculo de aposentadorias, benefícios e pensões, acumulação de benefícios e abate teto constitucional – a nova previdência - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

27.545/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de 1 (um) cartão alimentação, na modalidade cartão eletrônico. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

27.975/2023 Aquisição de capachos para as edificações do TRE-SC e dos Cartórios Eleitorais do Estado de Santa Catarina. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

28.433/2023 Contratação de empresa especializada visando à capacitação seis (6) servidores do TRE/SC em “Advanced Security e Data Masking”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

28.882/2023 Contratação de empresa especializada para viabilizar a inscrição de servidor do TRE/SC para participar do curso “EC-Council Certified Ethical Hacker v12”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

28.895/2023 Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral - Abelardo Luz/SC. Art. 24, X - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

29.393/2023 Locação de imóvel destinado a abrigar os Cartórios da 33ª e 99ª Zonas Eleitorais – Tubarão/SC. Art. 24, X - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

29.861/2023 Contratação de empresa especializada visando à obtenção de duas inscrições para participação de servidores no “9º Simpósio Nacional One Cursos, Revisado e Atualizado - Desafios Práticos na Aplicação da Reforma Previdenciária e da Legislação de Pessoal na Administração Pública”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

29.895/2023 Aquisição de fones de ouvidos para uso nas Urnas Eletrônicas, para eleitores com necessidade de auxílio sonoro para o exercício do voto nas eleitorais nas Eleições 2024. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

30.035/2023 Aquisição de 10 (dez) Suportes de TV articuláveis móvel para TVs de 32’ a 65’ para o TRE-SC. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

30.477/2023 Inscrição de 2 (dois) servidores do TRE/SC no III Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional / I Congresso de Saúde Mental Ocupacional - COSMO 2023. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

30.536/2023 Inscrição de 2 (duas) servidoras do TRE/SC, por meio da Escola GDI em parceria com Iza Saldanha Consultoria, no curso MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE DADOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NA SAÚDE. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

30.539/2023 Inscrição de servidor do TRESC para participar do “Curso LGPD: Direitos dos Titulares e Deveres dos Agentes de Tratamento”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

30.571/2023 Assinatura bianual da Biblioteca Digital da Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE). Art. 25, caput - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

30.598/2023 Assinatura anual da Biblioteca Digital Saraiva (BDS). Art. 25, caput - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

30.906/2023 Contratação de empresa especializada para viabilizar a inscrição de até 12 servidores, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), para participar do curso “Treinamento Flutter básico”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

31.169/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidores e magistrados na temática “Direito Digital Eleitoral para as Eleições de 2024”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

31.817/2023 Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 7ª Zona Eleitoral – Campos Novos/SC. Art. 24, X - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

32.702/2023 Aquisição de 04 (quatro) fragmentadoras profissionais para auxiliar no descarte de documentos dos Cartórios eleitorais. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

32.914/2023 Contratação de inspeção anual dos sistemas de ancoragem nas coberturas dos edifícios Sede e Anexo I do TRESC. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

33.656/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidores em “Auditoriaem Folha de Pagamento. Como Planejar, Executar e Relatar uma Auditoria em Folha de Pagamento no Setor Público”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

35.428/2023 Contratação do serviço especializado de manutenção corretiva, consistente no tratamento do óleo isolante, com máquina termovácuo, de 01 (um) transformador a óleo da marca WEG, 500 KVA, classe 15 KV, localizado no Edifício Sede do TRESC. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Autorização

35.644/2023 Contratação da empresa AOVS Sistemas de Informática SA para capacitação de servidores e de equipes de servidores nas mais diversas áreas de conhecimento que possam vir a contribuir para o cumprimento da missão institucional do TRE-SC, mediante 20 (vinte) licenças para acesso aos cursos da plataforma Alura pelo período de 1 (um) ano a contar da liberação dos acessos. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

35.653/2023 Contratação de empresa visando à prestação de consultoria pedagógica especializada à EJESC. Art. 25, II c/c Art. 13, III - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

36.347/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidor na temática “Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública, atualizado com a nova Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

36.393/2023 Contratação de empresa para fornecimento da palestra “A sabedoria da idade: o papel do idoso no fortalecimento da democracia”, com a Dra. Mirian Goldenberg. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

36.395/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidoras do TRESC na temática “Curso Completo Sobre Parecer Jurídico - Incluindo a Elaboração, Competências e Responsabilidade do Parecerista”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

37.451/2023 Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 47ª Zona Eleitoral – Tangará/SC. Art. 24, X - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

37.743/2023 Contratação de empresa especializada para a confecção de carimbos e fornecimento de almofadas para as unidades da Justiça Eleitoral. Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Dispensa de Licitação Frustrada

37.815/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidores do TRESC na temática “ASSUNTOS-CHAVE PARA FISCAIS E GESTORES DOS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS DE ACORDO COM LEI Nº 14.133/2021”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

39.050/2023 Locação de imóvel destinado a abrigar os Cartórios da 18ª e 85ª Zonas Eleitorais – Joaçaba/SC. Art. 24, X - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

39.533/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidor do TRESC em “Formação Para Agentes de Contratações Públicas (Pregoeiros) Com Foco em: Licitações e Contratos de acordo com a Nova Lei 14.133/2021, Pregão Eletrônico (Dec. 10.024/2019) Planilha de Custos, Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e IN65/2021, Dispensa Eletrônica (IN. 67/2020)”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

39.998/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de servidores do TRESC na temática “CAPACITAÇÃO ON LINE: RESPONSABILIDADE / NULIDADE E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS / SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

40.227/2023 Contratação de 9 (nove) inscrições no treinamento “Gestão de Projetos”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

40.462/2023 Contratação de empresa visando à capacitação e atualização de 6 servidores do TRESC na temática “DESAFIOS PRÁTICOS PARA A APLICAÇÃO SEGURA DA LEI Nº 14.133/2021”. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

40.516/2023 Contratação da empresa We Gov Treinamento para Gestão Pública Ltda ME (WeGov) visando à realização de oficina presencial de Legal Design para até 30 servidores. Art. 25, II c/c Art. 13, VI - Lei 8.666/1993

Reconhecimento

Ratificação

Atualizado em 07/03/2024.