2024
| PAE n. | Objeto | Fundamento Legal | Inteiro Teor |
| 663/2024 | Aquisição de impressoras multifuncionais tipo jato de tinta colorida. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização |
| 1.285/2024 | Serviços de fornecimento de energia elétrica, por prazo indeterminado, para várias unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.291/2024 | Serviços de fornecimento de energia elétrica, por prazo indeterminado, para as instalações da Justiça Eleitoral no município de Urussanga-SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.293/2024 | Serviços de fornecimento de energia elétrica, por prazo indeterminado, para as instalações da Justiça Eleitoral no município de Porto União-SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.295/2024 | Serviços de fornecimento de energia elétrica, por prazo indeterminado, para as instalações da Justiça Eleitoral no município de Braço do Norte-SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.299/2024 | Serviços de fornecimento de energia elétrica, por prazo indeterminado, para unidades de Xanxerê e Xaxim do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.300/2024 | Serviços de fornecimento de energia elétrica, por prazo indeterminado, para as instalações da Justiça Eleitoral no município de Içara-SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.303/2024 | Serviços de fornecimento de energia elétrica, por prazo indeterminado, para as instalações da Justiça Eleitoral no município de Turvo-SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.307/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para várias unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, atualmente localizadas nos municípios de Balneário Piçarras, Canoinhas, Chapecó, Curitibanos, Florianópolis, Ibirama, Içara, Itaiópolis, Ituporanga, Pinhalzinho, Ponte Serrada, Rio do Sul, São Domingos, São José e Trombudo Central. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.308/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Araranguá, localizado no Município de Araranguá - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.310/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Balneário Camboriú, localizado no Município de Balneário Camboriú - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.313/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Brusque, localizado no Município de Brusque - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.314/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Campos Novos, localizado no Município de Campos Novos - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.335/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Capinzal, localizado no Município de Capinzal - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.339/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Gaspar, localizado no Município de Gaspar. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.340/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Guaramirim, localizado no Município de Guaramirim - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.361/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Itapema, localizado no Município de Itapema - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.363/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Itajaí, localizado no Município de Itajaí - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.367/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Jaraguá do Sul, localizado no Município de Jaraguá do Sul - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.368/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Joaçaba, localizado no Município de Joaçaba - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.370/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Joinville, localizado no Município de Joinville - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.373/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais de Lages, localizados no Município de Lages - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.375/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Orleans, localizado no Município de Orleans - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.383/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para os Cartórios Eleitorais de Palhoça, localizados no Município de Palhoça - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.388/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de São João Batista, localizado no Município de São João Batista - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.390/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Tijucas, localizado no Município de Tijucas - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 1.391/2024 | Serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto para o Cartório Eleitoral de Timbó, localizado no Município de Timbó - SC. | Art. 74, I - Lei N. 14.133/2021 | |
| 3.019/2024 | Contratação de empresa especializada para a confecção de carimbos e fornecimento de almofadas para as Unidades da Justiça Eleitoral. | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização |
| 3.368/2024 | Inscrição de 2 (dois) servidores da Assessoria de Julgamento de Licitações (AJL) no curso “MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., dias 22 a 24 de abril de 2024. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização |
| 4.799/2024 | Aquisição de Headsets (fones de ouvido com microfone). | Art. 75, II - Lei N. 14.133/2021 | Autorização |
| 5.640/2024 | Inscrição de 4 (quatro) servidoras do TRE-SC, sendo 3 (três) lotadas na Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) E 1 (uma) lotada na Escola Judiciária Eleitoral (EJESC) no evento “Conferência - 13ª Edição do Redes WeGov”, promovido pelo WeGov - Treinamento para Gestão Pública LTDA ME, dias 25 a 26 de abril de 2024. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização |
| 5.776/2024 | Contratação emergencial de serviço de desentupimento, desobstrução e limpeza de duas caixas de inspeção e tubulação a elas conectada da rede hidrossanitária do Edifício Sede do TRESC. | Art. 75, VIII - Lei N. 14.133/2021 | Autorização |
| 5.995/2024 | Inscrição de 2 (duas) servidoras do TRE-SC (uma na modalidade presencial e outra na modalidade online), ambas lotadas na Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos, no evento “6º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (6º CONASJUR)”, promovido pela empresa INOVECAPACITACAO - Consultoria e Treinamentos LTDA - ME, 14 a 17 de maio de 2024. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização |
| 6.422/2024 | Inscrição de 2 (duas) servidoras do TRE-SC, ambas lotadas na Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos, para participar (na modalidade online) do evento “4º Congresso Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (4º CONBRASIL)”. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização |
| 6.752/2024 | Inscrição de 4 (quatro) servidores do TRE-SC para participarem presencialmente do evento “10º Simpósio Nacional One Cursos: Inovações na Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública - Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do TCU”, promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA (OneCursos), de 21 a 24 de maio de 2024. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização |
| 7.106/2024 | Contratação de profissional para discorrer sobre o tema “Da maternidade à Gestão de si: caminhos da Liderança”, tendo por objetivo desenvolver a liderança feminina a partir das competências desenvolvidas, experiências vividas com a maternidade e com o maternar e com exemplos das líderes mulheres presentes no TRE; ampliar a compreensão sobre os fundamentos e estilos de liderança, permitindo-se evocar as aprendizagens sobre liderança da vida cotidiana e da maternidade; e refletir sobre as oportunidades e desafios para o aprimoramento da própria atuação como líder feminina. | Art. 74, III, "f" - Lei N. 14.133/2021 | Autorização |
Atualizado em 12/04/2024.
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